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II SÉRIE-A — NÚMERO 108

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A previsão é de um saldo orçamental igual a -2207 milhões de euros (M€), uma melhoria de 2.223 M€ face

a 2022.

Em percentagem do PIB, é prevista a melhoria do saldo orçamental em 1 pp do PIB resultante de uma

subida da receita (0,4 pp) inferior à da despesa (-0,6 pp).

Prevê-se ainda que a receita cresça 5,9% face a 2022, salientando-se o aumento da receita de capital

(134,2%) e de «outra receita corrente» (8,1%) que incluem as verbas previstas no âmbito do PRR. Destaque

ainda para as estimativas do crescimento da receita fiscal (2,6%) e das contribuições sociais efetivas (5,8%),

resultando estas últimas do baixo nível de desemprego registado, no entendimento do MF.

Do lado da despesa, prevê-se um crescimento de 3,7%, destacando-se o contributo dado pelo investimento

(36,9%), justificado pela execução dos investimentos estruturantes e dos projetos no âmbito do PRR, em

particular com a Educação, a transição digital e a instalação de centros tecnológicos especializados; no caso

da Saúde, com investimentos nas infraestruturas tecnológicas e físicas; e em sede do Ambiente, no âmbito da

eficiência energética, autoconsumo e transportes públicos.