II SÉRIE-A — NÚMERO 164

30

zonas do nosso território os 40 graus Celsius, principalmente nas zonas do Alentejo, Vale do Tejo e Santarém.2

A este fenómeno, já de si potencialmente crescente, acresce que o nosso País, por se encontrar no Sul da

Europa, é um dos territórios europeus com mais elevado risco de vivenciar secas frequentes3, o que coloca

necessariamente desafios no momento presente, mas também a necessidade de definição quanto a uma

estratégia preventiva a longo prazo, com especial destaque nos territórios do interior do País.

Todas estas variantes, aliadas na sua esmagadora maioria das vezes a momentos como aquele que foi

verificado também em 2022, em que Portugal atravessou um fenómeno de seca sem paralelo desde 1931, e

que significou uma variação entre as classificações de seca extrema e seca grave4, demonstram claramente

que a realidade com que nos vamos deparar, reiteradamente, num futuro cada vez mais próximo, merece

estratégias antecipatórias de resposta bem como, uma vez mais, um ágil ressarcimento dos danos produzidos.

A este respeito, já em 2020, Jana Silmann, cientista do Centro de Investigação Internacional sobre o Clima,

em Olso, na Noruega, manifestando-se sobre as consequências, o impacto e o custo do aumento da

temperatura, considerou que, e cita-se: «vemos que a frequência e a intensidade das ondas de calor deverão

aumentar em todas as áreas terrestres. Tivemos ondas de calor muito fortes no passado, especialmente na

Europa. Tivemos a onda de calor de 2010, a onda de calor russa, e, em 2018, tivemos a última grande onda de

calor. Imagine se tivermos cada vez mais verões muito quentes que afetam não só a saúde, mas a agricultura

e o setor de energia. É uma grande ameaça para a sociedade».5

Se compararmos as considerações anteriormente citadas com os acontecimentos experienciados em 2022,

acontecimentos estes semelhantes a outros que anteriormente com características iguais aconteceram e que

se estima venham a repetir-se nos próximos anos; o cenário não se apresenta animador, sobretudo quando

pensamos nos graves prejuízos que ocorreram e que se estimam poder voltar a ocorrer no setor agrícola, não

só pela forte possibilidade de se verificarem novas ondas de calor, mas também pela articulação desta forte

possibilidade com o cenário de grave seca anteriormente explicitado e os graves incêndios que tantas vezes por

si acabam potenciados6.

Aqui chegados, importa por isso criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que

incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos agricultores

e populações rurais, especialmente necessárias perante culturas, estruturas e habitações destruídas, ou até

mesmo para a reposição do potencial produtivo perdido e alimentação dos animais.

Apenas para se darem alguns exemplos das graves consequências causadas por esta articulação de fatores,

reportando-nos uma vez mais aos fenómenos meteorológicos ocorridos em Portugal no ano passado, estima-

se que as elevadas temperaturas registadas em território nacional tenham provocado 100 milhões de euros de

prejuízo na produção de pera e maçã da região do Oeste.7

Já quanto à alimentação animal, na ausência de chuva que se verificou nos primeiros meses do ano passado,

igualmente por essa altura se multiplicavam os alertas para a escassez de pasto para os maiores produtores de

gado bovino e caprino um pouco por todo o País8,9, circunstância que posteriormente se viria a agravar pela

manutenção do cenário de seca durante bastante tempo, e que apenas se viu atenuada pela forte precipitação

que de forma descontrolada viria a cair no mês de dezembro de 2022, mas que em nada modificou os prejuízos

ou danos anteriormente acumulados.

Desta forma, todas estas rubricas reunidas fazem com que continue urgente a criação de uma linha de apoio

extraordinário aos prejuízos causados pela onda de calor verificada e que muito lesou a agricultura e população

rural portuguesas.

Assim, ao abrigo das disposições procedimentais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que:

1 – Prossiga o esforço em proceder ao levantamento de todos os impactos/prejuízos que a articulação da

2 https://www.publico.pt/2022/07/06/azul/noticia/vem-ai-onda-calor-temperaturas-podem-ultrapassar-40-graus-havera-noites-tropicais-2012629 3 https://eco.sapo.pt/2022/02/17/portugal-tem-hoje-menos-agua-nas-barragens-do-que-na-seca-de-2005-a-pior-de-sempre/ 4 Últimos dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) 5 https://pt.euronews.com/next/2020/10/19/ondas-de-calor-ameacam-saude-agricultura-e-producao-de-energia 6 https://www.dn.pt/sociedade/seca-e-onda-de-calor-potenciam-risco-de-fogo--15011393.html 7 https://www.rtp.pt/noticias/economia/prejuizo-de-100-milhoes-de-euros-calor-queimou-culturas-na-regiao-oeste_a1420538 8 https://ominho.pt/falta-de-pasto-nos-montes-preocupa-produtores-pecuarios-do-alto-minho/ 9 https://cnnportugal.iol.pt/videos/produtores-animais-preocupados-com-a-falta-de-pasto/61fe77d30cf2c7ea0f175586