Debates Parlamentares - Diário 020, p. 353 (2023-10-17)

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Quadro A4.1. Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central (euros)

[QUADRO À ESQUERDA]

Classificação de despesa (Económica)

Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante

TOTAL TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS 40 037 146 195

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35 374 339 052

Para entidades Públicas fora da AC 28 266 938

Fundo Ambiental Águas do Norte e Águas Vale do Tejo 26 000 000

Águas do Tejo Atlântico 1 200 000

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA 500 000

Instituto do Turismo de Portugal, I.P. IB — Agência para a Dinamização Económica, E.M. 57 600

Universidade do Minho — Fundação

Pública Universidade Católica Portuguesa — Porto 5 264

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo

Jorge, I.P. 188 824

Fundo de Compensação Salarial dos

Profissionais da Pesca Docapesca — Portos e Lotas, S.A. 315 250

Para Entidades Privadas 1 699 883 856

Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 1 601 095 976

Direção Regional de Agricultura e Pescas

do Algarve 13 785

Fundo Ambiental 1 145 067 955

Instituto de Defesa Nacional 7 500

Polícia de Segurança Pública 160 000

Supremo Tribunal de Justiça 240

Direção-Geral da Administração Escolar 60 448 812

Direção-Geral do Ensino Superior 5 789 554

Direção Regional de Agricultura e Pescas

do Centro 73 996

Autoridade para as Condições de

Trabalho 450 000

Autoridade Tributária e Aduaneira 50 000

Direção-Geral de Política do Mar 9 899 459

Direção-Geral dos Estabelecimentos

Escolares 139 824 008

Secretaria-Geral do Ministério do

Ambiente e da Ação Climática (MAAC) 3 393 651

Gestão Administrativa e Financeira da

Presidência do Conselho de Ministros 861 544

Gestão Administrativa e Financeira do

Ministério da Cultura 11 468 843

Direção-Geral das Artes 29 110 001

Fundo para o Serviço Público de

Transportes 1 105 000

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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Quadro A4.1. Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central (euros) [QUADRO À ESQUERDA] Classificação de despesa (Económica) Tipo de entidade de destino Entidade Dadora Entidade Beneficiária Montante TOTAL TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS 40 037 146 195 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35 374 339 052 Para entidades Públicas fora da AC 28 266 938 Fundo Ambiental Águas do Norte e Águas Vale do Tejo 26 000 000 Águas do Tejo Atlântico 1 200 000 Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA 500 000 Instituto do Turismo de Portugal, I.P. IB — Agência para a Dinamização Económica, E.M. 57 600 Universidade do Minho — Fundação Pública Universidade Católica Portuguesa — Porto 5 264 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. 188 824 Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca Docapesca — Portos e Lotas, S.A. 315 250 Para Entidades Privadas 1 699 883 856 Sociedades e Quase Sociedades não Financeiras 1 601 095 976 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 13 785 Fundo Ambiental 1 145 067 955 Instituto de Defesa Nacional 7 500 Polícia de Segurança Pública 160 000 Supremo Tribunal de Justiça 240 Direção-Geral da Administração Escolar 60 448 812 Direção-Geral do Ensino Superior 5 789 554 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 73 996 Autoridade para as Condições de Trabalho 450 000 Autoridade Tributária e Aduaneira 50 000 Direção-Geral de Política do Mar 9 899 459 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 139 824 008 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) 3 393 651 Gestão Administrativa e Financeira da Presidência do Conselho de Ministros 861 544 Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Cultura 11 468 843 Direção-Geral das Artes 29 110 001 Fundo para o Serviço Público de Transportes 1 105 000 17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________353

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