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Quadro A3.4. Reestruturação de serviços da Administração Central em 2024 decorrentes de alterações legislativas

Notas: a) O Decreto-Lei nº 78/2023, de 4 de setembro e Decreto-Lei nº 79/2023, de 4 de setembro procedem à criação do Património Cultural, I.P. e da Museus eMonumentos de Portugal, E. P. E., respetivamente, sucedendo à Direção -Geral do Património Cultural e às Direções Regionais de Cultura nos domínios da conservação, restauro, proteção, valorização e divulgação das coleções nacionais e do património cultural móvel e imaterial; da gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais; e da execução da política museológica nacional. FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

Programa Orçamental 2023-Serviço 2024-Serviço

Direção Regional de Cul tura do Norte

Direção Regional de Cul tura do Centro

Direção Regional de Cul tura do Alentejo

Direção Regional de Cul tura do Algarve

Direção Gera l do Património Cul tura l

Adminis tração Regional de Saúde de Lisboa e Va le do Tejo (ARSLVT)Extinta no âmbito da reestruturação do SNS. Atribuições dispersas por várias Unidades Loca is de Saúde da zona de Lisboa e Va le do Tejo.

Adminis tração Regional de Saúde do Alentejo (ARS Alentejo) Unidade Loca l de Saúde do Alentejo Centra l , E.P.E.

Adminis tração Regional de Saúde do Algarve (ARS Algarve) Unidade Loca l de Saúde do Algarve, E.P.E.

Adminis tração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro)Extinta no âmbito da reestruturação do SNS. Atribuições dispersas por várias Unidades Loca is de Saúde da zona Centro.

Adminis tração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte)Extinta no âmbito da reestruturação do SNS. Atribuições dispersas por várias Unidades Loca is de Saúde da zona Norte.

Centro de Medicina de Reabi l i tação da Região Centro - Rovisco Pa is Unidade Loca l de Saúde de Coimbra, E.P.E.

Centro Hospi ta lar Barrei ro-Monti jo, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Lei ria , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Região de Lei ria , E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Lisboa Ocidenta l , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde Lisboa Ocidenta l , E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Setúbal , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Arrábida, E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Trás -os -Montes e Al to Douro, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Trás -os -Montes e Al to Douro, E.P.E.

Centro Hospi ta lar de Vi la Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Vi la Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.

Centro Hospi ta lar do Ba ixo Vouga, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.

Centro Hospi ta lar do Médio Ave, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

Centro Hospi ta lar do Médio Tejo, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Médio Tejo, E.P.E.

Centro Hospi ta lar do Oeste, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Oeste, E.P.E.

Centro Hospi ta lar do Tâmega e Sousa Unidade Loca l de Saúde do Tâmega e Sousa, E.P.E.

Centro Hospi ta lar e Univers i tário de Coimbra, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Coimbra, E.P.E.

Centro Hospi ta lar e Univers i tário Li sboa Centra l , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Lisboa Centra l , E.P.E.

Centro Hospi ta lar Póvoa de Varzim/Vi la do Conde, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Póvoa de Varzim/Vi la do Conde, E.P.E.

Centro Hospi ta lar Ps iquiátrico de Lisboa Unidade Loca l de Saúde de Lisboa Centra l , E.P.E.

Centro Hospi ta lar Tondela-Viseu, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Dão-Lafões , E.P.E.

Centro Hospi ta lar Univers i tário Cova da Beira , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Cova da Beira , E.P.E.

Centro Hospi ta lar Univers i tário de Santo António, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Santo António, E.P.E.

Centro Hospi ta lar Univers i tário de Sao João, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do São João, E.P.E.

Centro Hospi ta lar Univers i tário do Algarve, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Algarve, E.P.E.

Centro Hospi ta lar Univers i tário Li sboa Norte, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Lisboa Norte, E.P.E.

Hospi ta l Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Unidade Loca l de Saúde de Coimbra, E.P.E.

Hospi ta l de Braga, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Braga, E.P.E.

Hospi ta l de Loures , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Loures-Odivelas , E.P.E.

Hospi ta l de Vi la Franca de Xi ra , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.

Hospi ta l Dis tri ta l de Santarém, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde da Lezíria , E.P.E.

Hospi ta l Dis tri ta l Figueira da Foz, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Baixo Mondego, E.P.E.

Hospi ta l do Espíri to Santo de Évora, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Alentejo Centra l , E.P.E.

Hospi ta l Dr. Francisco Zagalo -Ovar Unidade Loca l de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.

Hospi ta l Garcia de Orta , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Almada-Seixa l , E.P.E.

Hospi ta l Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Amadora/Sintra , E.P.E.

Hospi ta l Santa Maria Maior - Barcelos , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E.

Hospi ta l Senhora de Ol ivei ra - Guimarães , E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Al to Ave, E.P.E.

Insti tuto de Ofta lmologia Dr. Gama Pinto Unidade Loca l de Saúde de Lisboa Centra l , E.P.E.

ULS do Norte Alentejano, E.P.E. Unidade Loca l de Saúde do Al to Alentejo, E.P.E.

Museus e Monumentos de Portugal , EPEPatrimónio Cul tura l , IP (a)

PO010 - CULTURA

PO014-SAÚDE

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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