Quadro A3.2. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas Reclassificadas na Administração Central em 2024

Notas: a) O Decreto-Lei nº 7-A/2023, de 30 de janeiro, cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. e do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. FONTE: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

Programa orçamental Entradas Saídas Observações

PO005-SEGURANÇA INTERNASIRESP - Gestão de Redes Digi ta is de Segurança e Emergência . S.A

PO011-CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Ins ti tuto Nacional de Engenharia Biomédica

Resul ta do disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual .

PO012-EDUCAÇÃO Construção Públ ica , E.P.E Parque Escolar - E.P.E.Al teração des ignaçãoDecreto Lei n.º 42/2023, de 5 de junho a l teração des ignação

PO013-TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cl inica Orienta l de Chelas , LDA

Resulta do disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual .

Centro Hospi ta lar Univers i tário do Porto, E. P. EHospita l de Magalhães Lemos, E. P. E.

Associação Metropol i tana de Operadores de Transporte de Lisboa (AMOLIS)

Resul ta do disposto no n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua redação atual .

Sociedade Pol i s Li tora l Ria Formosa - Sociedade para a Requal i fi cação e Va lorização da Ria Formosa S.A.

Entidade extinta

PO014-SAÚDECentro Hospi ta lar Univers i tário de Santo António, E.P.E.

Fusão (a)

PO015-AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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