FSS Fundo de Socorro Social FTJ Fundo para a Transição Justa 5G Padrão de tecnologia de quinta geração para redes

móveis e de banda larga GAFMNE Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos

Negócios Estrangeiros GAFMNE Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos

Negócios Estrangeiros GEE Gases com Efeito de Estufa GEPAC Gabinete de Estratégia, Planeamento e Atividades

Culturais GeRFiP Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado GeRFiP Gestão de Recursos Financeiros em modo Partilhado GMF Gabinete do Ministro das Finanças GNR Guarda Nacional Republicana GNV Gás Natural Veicular GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e

Relações Internacionais (Ministério das Finanças) GSCPI Global Supply Chain Pressure Index (Índice de pressão

nas cadeias de produção global) GSEAF Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais GSEO Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ha Hectare HAL Aplicação informática integrada do Instituto do

Cinema e do Audiovisual i.e. id est (isto é) IA Imposto Automóvel IA Inteligência Artificial IABA Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas IAPMEI Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. IAS Indexante de Apoios Sociais IAS Instituto de Ação Social IAS International Accounting Standards IAT Instrumento de Assistência Técnica IC Instituições de Crédito ICA Instituto do Cinema e Audiovisual ICE Instrumentos de Capital Elegível ICNF Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas,

I.P. ICOR Inquérito às Condições de Vida e Rendimento Id.gov Aplicação móvel de identidade digital IDE Investimento Direto Estrangeiro IEC Impostos Especiais de Consumo IEC International Electrotechnical Commission IEFP Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. IES Informação Empresarial Simplificada IES Instituições de Ensino Superior IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,

I.P. IFR Incentivo Fiscal à Recuperação IFRRU Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas IGAC Inspeção-Geral das Atividades Culturais IGCP Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública,

E.P.E. IGFEJ Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da

Justiça, I.P. IHPC Índice Harmonizado de Preços no Consumidor IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana II Instituto de Informática, I.P. IMI Imposto Municipal sobre Imóveis

IMPIC Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

IMT Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. INCoDe.2030 Iniciativa Nacional de Competências Digitais INE Instituto Nacional de Estatística, I.P. INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de

Saúde, I. P. INIAV Instituto Nacional de Investigação Agrária e

Veterinária, I.P. InvestEU Programa europeu de estímulo ao investimento IP Infraestruturas de Portugal IP Instituto Público IPC Índice de Preços no Consumidor IPDJ Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. IPMA Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. IPPI Índice de Preços na Produção Industrial IPQ Instituto Português da Qualidade IPSS Instituições Particulares de Solidariedade Social IPT Instrumento de Proteção da Transmissão IRC Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IREE Inquérito Rápido e Excecional às Empresas IRN Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. IRS Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IS Imposto do Selo ISDA International Swaps and Derivatives Association ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos ISV Imposto sobre Veículos IT Imposto sobre o consumo de Tabaco i-Território Modelação Inteligente do Acesso Territorial a Serviços

de Interesse Geral ITP Instituto do Turismo de Portugal IUC Imposto Único de Circulação IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado JurisAPP Centro de Competências Jurídicas do Estado km Quilómetro km2 Quilómetro quadrado kVA Quilovoltampere kWh Quilowatt hora LabAP Laboratório de Atendimento Público LBC Lei de Bases do Clima LED Diodo emissor de luz LEO Lei de Enquadramento Orçamental LFRA Lei das Finanças das Regiões Autónomas LGBTI+ Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Intersexuais

(e outros grupos) LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. LPM Lei de Programação Militar LSTI Loan Service-To-Income LUSA Agência de Notícias de Portugal, SA MAAC Ministério do Ambiente e da Ação Climática MAC Maternidade Alfredo da Costa MAC/CCB Museu de Arte Contemporânea MAC/CCB MAI Ministério da Administração Interna MAIS Mobilidade Apoiada para um Interior Saudável MAR2030 Programa Operacional Mar 2030 MBO Mar Missão de Base Orgânica Mar MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

394