PVE Parque de Veículos do Estado QFP Quadro Financeiro Plurianual QPDP Quadro Plurianual das Despesas Públicas QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RAA Região Autónoma dos Açores RAL Resolução Alternativa de LitígiosSIFI RAM Região Autónoma da Madeira RCE Rede de Cobranças do Estado RCM Resolução do Conselho de Ministros REACT-EU Assistência de Recuperação para a Coesão e os

Territórios da Europa REF Reposição do Equilíbrio Financeiro RESP Rede Elétrica de Serviço Público RevPAR Revenue Per Available Room RFAI Regime Fiscal de Apoio ao Investimento RH Recursos Humanos RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida RNB Rendimento Nacional Bruto RNC2050 Roteiro para a Neutralidade Carbónica RNCCI Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RNDS 2030 Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável

2030 ROE Return on Equity (Rentabilidade do Capital Próprio) RPAC Rede Portuguesa de Arte Contemporânea RPAC Registo dos Profissionais da Área da Cultura RPM Rede Portuguesa de Museus RSI Rendimento Social de Inserção RTCP Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA RU Reino Unido SA Sociedade Anónima SAD Serviços de Assistência na Doença da PSP e da GNR SCML Santa Casa da Misericórdia de Lisboa SCOT+ Sistema de Contraordenações de Trânsito SEE Setor Empresarial do Estado SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF Sistema de Execuções Fiscais SEGIB Secretaria-Geral Ibero-Americana SEN Sistema Elétrico Nacional SFA Serviços e Fundos Autónomos SFI Sociedade Financeira Internacional SG Secretaria-Geral SGIFR Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais SGMAI Secretaria-Geral do Ministério da Administração

Interna SGPCM Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de

Ministros SGPS Sociedade Gestora de Participações Sociais SI Serviços Integrados SIADAP Sistema Integrado de Avaliação e Gestão do

Desempenho na Administração Pública SIDA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida SIFICAP Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da

Pesca SIFIDE Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e

Desenvolvimento Empresarial SIGA Sistema Integrado de Gestão do Acesso SIMPLEX Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SiNATS Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de

Saúde

SiNATS Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde

SINCRO Sistema Nacional de Controlo de Velocidade SIP Session Initiation Protocol (Protocolo de Iniciação de

Sessão) SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal SIRP Sistema de Informação da República Portuguesa SMART Specific, Measurable, Attainable, Revelant, Time Based

(metodologia para criação de metas para processos) SMM Sistema de Mobilidade do Mondego SMOS Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo SMS Serviço de mensagens curtas SNC Sistema de Normalização Contabilística SNC-AP Sistema de Normalização Contabilística para as

Administrações Públicas SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas SNS Serviço Nacional de Saúde SOFID Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento SRH Sistema de Gestão de Recursos Humanos STEAM Science, Technology, Engineering, Arts and

Mathematics STEPI+ Sistema de Tramitação Eletrónica do Processo de

Insolvência STEPI+ Sistema de Tramitação Eletrónica do Processo de

Insolvência SURE Support to Mitigate Unemployment Risks in an

Emergency (instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego em situação de emergência)

TAC Tomografia Axial Computorizada TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA TDT Televisão Digital Terrestre TIC Tecnologias da Informação e Comunicação TicAPP Centro de Competências Digitais da Administração

Pública TiVA Trade in Value Added TLTRO Targeted longer-term refinancing operations

(Operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas)

TMRG Tempos Máximos de Resposta Garantidos TNDMII Teatro Nacional D. Maria II TNSJ Teatro Nacional de São João TOP UP Linha de Apoio às Exportações Portuguesas TP Turismo de Portugal, I.P. TPA Terminais de Pagamento Automático TRU Tabela Remuneratória Única (Administração Pública) UE União Europeia UL Universidade de Lisboa ULS Unidade Local de Saúde UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura UniLEO Unidade para a Implementação da Lei de

Enquadramento Orçamental USD United States Dollar USF Unidade de Saúde Familiar UTAP Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos VAB Valor Acrescentado Bruto VIH/SIDA Vírus da Imunodeficiência Humana — Síndrome da

Imunodeficiência Adquirida VMS Vessel Monitoring System (Sistema de Monitorização

de Navios)

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

396