Debates Parlamentares - Diário 020, p. 400 (2023-10-17)

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ÍNDICE

1.NOTAS METODOLÓGICAS............................................................................................................................

1.1. Modelo macro econométrico do Ministério das Finanças ..................................................................................

1.2. Despesa fiscal do Estado........................................................................................................................................

1.3. Orçamentação Verde ..............................................................................................................................................

2.RELATÓRIO SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL ..................................

2.1. Introdução ...............................................................................................................................................................

2.2. Evolução das principais rubricas do sistema previdencial, dados físicos e financeiros (2012-2022) ...........

2.3. As Principais Rubricas do Sistema Previdencial em 2022 .................................................................................

2.4. Cenários demográfico e macroeconómico de médio e longo prazo ................................................................

2.5. Resultados das Projeções ....................................................................................................................................

3.PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL 2023..................................................................................................

3.1. Projeções Macroeconómicas ...............................................................................................................................

3.2. Metas Orçamentais ..............................................................................................................................................

3.3. Projeções para a Despesa e Receita no Cenário de Políticas Invariantes .......................................................

3.4. Metas para a Receita e Despesa das Administrações Públicas ......................................................................

3.5. Medidas Discricionárias incluídas no Projeto de Plano Orçamental ................................................................

3.6. Comparação com o Programa de Estabilidade .................................................................................................

3.7. Garantias ...............................................................................................................................................................

3.8. Programa de recuperação e resiliência..............................................................................................................

3.9. Adequação das medidas apresentadas no Projeto de Plano Orçamental às Recomendações Específicas

por País e às metas definidas pela Estratégia da União para o Crescimento e o Emprego ...........................

4.ORÇAMENTO COM PERSPETIVA DE GÉNERO ............................................................................................

5.GLOSSÁRIO – PRINCIPAIS CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS ..........................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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ÍNDICE 1.NOTAS METODOLÓGICAS............................................................................................................................ 1.1. Modelo macro econométrico do Ministério das Finanças .................................................................................. 1.2. Despesa fiscal do Estado........................................................................................................................................ 1.3. Orçamentação Verde .............................................................................................................................................. 2.RELATÓRIO SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL .................................. 2.1. Introdução ............................................................................................................................................................... 2.2. Evolução das principais rubricas do sistema previdencial, dados físicos e financeiros (2012-2022) ........... 2.3. As Principais Rubricas do Sistema Previdencial em 2022 ................................................................................. 2.4. Cenários demográfico e macroeconómico de médio e longo prazo ................................................................ 2.5. Resultados das Projeções .................................................................................................................................... 3.PROJETO DE PLANO ORÇAMENTAL 2023.................................................................................................. 3.1. Projeções Macroeconómicas ............................................................................................................................... 3.2. Metas Orçamentais .............................................................................................................................................. 3.3. Projeções para a Despesa e Receita no Cenário de Políticas Invariantes ....................................................... 3.4. Metas para a Receita e Despesa das Administrações Públicas ...................................................................... 3.5. Medidas Discricionárias incluídas no Projeto de Plano Orçamental ................................................................ 3.6. Comparação com o Programa de Estabilidade ................................................................................................. 3.7. Garantias ............................................................................................................................................................... 3.8. Programa de recuperação e resiliência.............................................................................................................. 3.9. Adequação das medidas apresentadas no Projeto de Plano Orçamental às Recomendações Específicas por País e às metas definidas pela Estratégia da União para o Crescimento e o Emprego ........................... 4.ORÇAMENTO COM PERSPETIVA DE GÉNERO ............................................................................................ 5.GLOSSÁRIO – PRINCIPAIS CONCEITOS DE FINANÇAS PÚBLICAS .......................................................... II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________400

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