MCS Monitoring, Control and Surveilance (Monitorização Controlo e Vigilância)

MEAP Mecanismo Europeu de Apoio à Paz MEE Mecanismo Europeu de Estabilidade MEEF Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira MENAC Mecanismo Nacional Anticorrupção MF Ministério das Finanças MFR Medicina Física e de Reabilitação MIA Portugal Multidisciplinary Institute of Ageing (Centro de

Excelência em Investigação do Envelhecimento) ML Metropolitano de Lisboa MMP Magistratura do Ministério Público MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros MOOC Massive Open Online Course (cursos online abertos e

massivos) MRR Mecanismo de Recuperação e Resiliência MST Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo MTN Medium Term Notes MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social MWh Megawatt-hora n. a. não aplicável NATO North Atlantic Treaty Organization (Organização do

Tratado do Atlântico Norte — OTAN) NAV Portugal, E.P.E. — Navegação Aérea de Portugal NEET Jovens que Não Estudam, Não Trabalham (Estratégia

Nacional de Sinalização) NGEU NextGenerationEU NIS2 Legislação (Diretiva) da União Europeia em matéria de

cibersegurança NMGC Novo modelo de gestão consular NPL Non-Performing Loan NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas NYMEX New York Mercantile Exchange OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Económico ODS Objetivos de Desenvolvimento Suistentável OE Orçamento do Estado OIEC Combate à discriminação em razão da orientação

sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais

OIGP Operações Integradas de Gestão da Paisagem ONGD Organizações Não Governamentais para o

Desenvolvimento ONU Organização das Nações Unidas OPART Organismo de Produção Artística OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo OSS Orçamento da Segurança Social OT Obrigações do Tesouro OTAN Organização do Tratado do Atlântico Norte OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável OUE Orçamento Geral da União Europeia PAEC Plano de Ação para a Economia Circular PAEF Programa de Assistência Económica e Financeira PAIC Programas de Ação de Iniciativa Comunitária PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PALOP-TL Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor

Leste PAPSM Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço

Militar PAqAT Plano para a Aquicultura em Águas de Transição PARE Programa Europeu de Apoio às Reformas Estruturais

PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais

PART Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos

PCM Presidência do Conselho de Ministros PDR Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020 Programa de Desenvolvimento Rural 2020 PEC Plano de Estabilidade e Crescimento PEC Programas Estratégicos de Cooperação PENSAARP Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de

Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais PENSE2020 Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária PEPAC Plano Estratégico da Política Agrícola Comum PEPP Pandemic Emergency Purchase Programme

(Programa de Compras de Emergência Pandémica) PGRH Planos de Gestão de Regiões Hidrográficas PGRI Planos de Gestão dos Riscos de Inundação PIB Produto Interno Bruto PlanAPP Centro de Competências de Planeamento, de Políticas

e de Prospetiva da Administração Pública PMA Procriação Medicamente Assistida PME Pequenas e Médias Empresas PMI Indicadores de confiança da economia global PMI Política Marítima Integrada PMO Parque de Material e Oficinas PNA Plano Nacional da Água PNAES Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior PNAES Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e

Sustentável PNCRD 2021-2025 Plano Nacional de Combate ao Racismo e à

Discriminação 2021-2025 — Portugal contra o racismo PNEC2030 Plano Nacional de Energia e Clima 2030 PNI Plano Nacional de Igualdade de Género, Cidadania e

Não-Discriminação PNI2030 Programa Nacional de Investimentos PNIPGM Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das

Migrações PNJ Plano Nacional para a Juventude PNPOT Plano Nacional da Política de Ordenamento do

Território PNR Programa Nacional de Reformas PNRegadios Programa Nacional de Regadios PO SEUR Programa Operacional para a Sustentabilidade e

Eficiência no Uso dos Recursos PO Programa Orçamental pp Pontos percentuais PPI Parcerias Público-Privadas Institucionalizadas PPI Pedidos de Pagmento Intercalares PPI Planos Plurianuais de Investimentos PPP Parcerias Público-Privadas PREVPAP Programa de Regularização Extraordinária dos

Vínculos Precários na Administração Pública PROT Planos Regionais de Ordenamento do Território PROTransP Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta

de Transporte Público PRR Plano de Recuperação e Resiliência PSI Portuguese Stock Index PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom PT2020 Programas operacionais Portugal 2020 PT2030 Programas operacionais Portugal 2030 PTT Ponto de Troca de Trafego

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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