ÍNDICE DE CAIXAS Caixa 1.1. Os desafios da economia chinesa ................................................... Caixa 1.2. A evolução recente dos preços dos bens alimentares................ Caixa 1.3. Medidas de apoio ao rendimento disponível das famílias ......... Caixa 1.4. Ponto de situação sobre a execução do Plano de Recuperação e

Resiliência ................................................................................................... Caixa 1.5. Decomposição das determinantes da inflação em Portugal e na

área do euro ............................................................................................... Caixa 2.1. Medidas de mitigação do preço dos combustíveis .................... Caixa 2.2. Rating e juros da República ......................................................... Caixa 2.3. Juros do crédito à habitação ....................................................... Caixa 4.1. Resumo com base na liquidação do ano de 2022 para veículos

ligeiros de passageiros ............................................................................

Caixa 5.1. Reforço da presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e outras organizações internacionais ............

Caixa 5.2. PRR: Principais marcos e metas a atingir em 2024 .................. Caixa 5.3. Portugal 2030: plano anual de avisos ...................................... Caixa 5.4. Portugal 2020: execução e resultados ..................................... Caixa 5.5. Medidas ....................................................................................... Caixa 5.6. Capitalização das empresas ...................................................... Caixa 5.7. Reorganização da Direção-Geral do Património Cultural ........ Caixa 5.8. Comemorações dos 50 anos do 25 de abril .............................. Caixa 5.9. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13): Medidas Caixa 5.10. Principais medidas da Saúde ................................................... Caixa 5.11. Agricultura e Alimentação (PO18): prioridades ........................

ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1.1. PIB e componentes da despesa ................................................ Quadro 1.2. População ativa, emprego e desemprego ............................... Quadro 1.3. Preços no consumidor .............................................................. Quadro 1.4. Preços no produtor..................................................................... Quadro 1.5. Balanças corrente e de capital .................................................. Quadro 1.6. Enquadramento internacional: principais hipóteses .............. Quadro 1.7. Cenário macroeconómico 2023-2024 ...................................... Quadro 1.8. Previsões de outras instituições para 2023-2024 .................. Quadro 2.1. Comparação de taxas de juro implícitas no mercado

secundário, para os principais prazos ..................................................... Quadro 2.2. Complemento de alojamento fora da residência .................... Quadro 2.3. Exemplos de iniciativas por Programa Orçamental ............... Quadro 2.4. Orçamento do Estado e os Objetivos de Desenvolvimento

Sustentável ............................................................................................... Quadro 2.5. Classificação (tagging) pelos objetivos climáticos e

ambientais ................................................................................................ Quadro 2.6. PO15 — Ambiente e Ação Climática — Despesa classificada

(face aos objetivos climáticos e ambientais) ......................................... Quadro 2.7. PO16 — Infraestruturas — Despesa classificada (face aos

objetivos climáticos e ambientais) ......................................................... Quadro 2.8. PO18 — Agricultura e Alimentação — Despesa classificada

(face aos objetivos climáticos e ambientais) ......................................... Quadro 2.9. Dotação orçamental ............................................................... Quadro 2.10. Categoria das medidas .......................................................... Quadro 2.11. Destinatários das medidas .................................................... Quadro 2.12. Categoria das medidas por dimensão de política ................Quadro 2.13. Orçamento com perspetiva de género segundo o desafio

estratégico ............................................................................................... Quadro 2.14. Orçamento perspetiva de género segundo a pontuação da

União Europeia .......................................................................................... Quadro 2.15. Orçamento com perspetiva de género segundo o âmbito

(interno e externo).................................................................................... Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas: 2023-2024 ................... Quadro 3.2. Principais medidas de política orçamental com impacto em

2024 ........................................................................................................... Quadro 3.3. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade

nacional ..................................................................................................... Quadro 3.4. Dívida pública ........................................................................... Quadro 4.1. Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública

................................................................................................................... Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central: contabilidade

pública ....................................................................................................... Quadro 4.3. Receita da Administração Central .......................................... Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado .......................................................... Gráfico 4.5. Despesa fiscal do Estado ......................................................... Quadro 4.6. Despesa fiscal do Estado por imposto ................................... Quadro 4.7. Despesa fiscal do Estado por função ..................................... Quadro 4.8. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração

Central ....................................................................................................... Quadro 4.9. Despesas com pessoal da Administração Central ................ Quadro 4.10. Despesa com juros e outros encargos da Administração

Central ....................................................................................................... Quadro 4.11. Despesa com transferências correntes e de capital da

Administração Central ............................................................................. Quadro 4.12. Orçamento da Entidade Contabilística Estado .................... Quadro 4.13. Receitas e despesas da Administração Local ...................... Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a

Administração Local ................................................................................. Quadro 4.15. Receitas e despesas da Administração Regional ................ Quadro 4.16. Transferências do Orçamento de Estado para a

Administração Regional ...........................................................................

Quadro 4.17. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Local e Regional ..............................................................

Quadro 4.18. Principais receitas e despesas da Segurança Social ........... Quadro 4.19. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte I........................................................................ Quadro 4.20. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte II ...................................................................... Quadro 4.21. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte III .................................................................... Quadro 4.22. Investimentos Estruturantes (Administração Central e

Segurança Social): parte IV ..................................................................... Quadro 4.23. Síntese evolutiva das participações do Estado ................... Quadro 4.24. Dividendos pagos e/ou a pagar em 2023 e 2024 ao Estado

pelas empresas públicas e pelo Banco de Portugal ............................. Quadro 4.25. Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia ........ Quadro 4.26. Previsão dos encargos plurianuais com as parcerias público-

privadas .................................................................................................... Quadro 4.27. Estrutura da dívida direta do Estado .................................... Quadro 4.28. Necessidades e fontes de financiamento do Estado em

2022-2024 ................................................................................................. Quadro 4.29. Composição do financiamento do Estado em 2023 ........... Quadro 4.30. Composição do financiamento do Estado em 2024 ........... Quadro 4.31. Situação da tesouraria: saldos pontuais .............................. Quadro 4.32. Centralização de fundos de terceiros .................................. Quadro 5.1. Despesa total consolidada de cada Programa Orçamental . Quadro 5.2. Despesa: atividades e projetos .............................................. Quadro 5.3. Despesa: por atividades .......................................................... Quadro 5.4. Projetos: por tipo de despesa e fonte de financiamento ....... Quadro 5.5. Projetos: por Programa ............................................................Quadro 5.6. Projetos por Programa e fontes de financiamento ............... Quadro 5.7. Projetos novos e em curso ...................................................... Quadro 5.8. Projetos por agrupamento económico .................................. Quadro 5.9. Projetos: regionalização — óticas NUTS I e II ........................ Quadro 5.10. Quadro Plurianual das Despesas Públicas .......................... Quadro 5.11. Recursos humanos nas Administrações Públicas ............... Quadro 5.12. Órgãos de Soberania (PO01) — Conta do Programa

Orçamental ............................................................................................... Quadro 5.13. Órgãos de Soberania (PO01) — Dotações específicas ......... Quadro 5.14. Órgãos de Soberania (PO01) — Despesa por medidas do

Programa .................................................................................................. Quadro 5.15. Órgãos de Soberania (PO01) — Fundo de financiamento da

descentralização ..................................................................................... Quadro 5.16. Governação (PO02) — Conta do Programa Orçamental ...... Quadro 5.17. Governação (PO02) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.18. Representação Externa (PO03) — Conta do Programa

Orçamental ............................................................................................... Quadro 5.19. Representação Externa (PO03) — Dotações específicas .... Quadro 5.20. Representação Externa (PO03) — Despesa por medidas do

Programa .................................................................................................. Quadro 5.21. Defesa (PO04) — Conta do Programa Orçamental .............. Quadro 5.22. Defesa (PO04) — Dotações específicas ................................ Quadro 5.23. Defesa (PO04) — Despesa por medidas do Programa ........ Quadro 5.24. Segurança Interna (PO05) — Conta do Programa Orçamental

................................................................................................................... Quadro 5.25. Segurança Interna (PO05) — Dotações específicas ............ Quadro 5.26. Segurança Interna (PO05) — Despesa por medidas do

Programa .................................................................................................. Quadro 5.27. Justiça (PO06) — Conta do Programa Orçamental .............. Quadro 5.28. Justiça (PO06) — Despesa por medidas do Programa ........ Quadro 5.29. Finanças (PO07) — Conta do Programa Orçamental .......... Quadro 5.30. Finanças (PO07) — Dotações específicas ............................

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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