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Quadro 5.31. Finanças (PO07) — Despesas excecionais ........................... Quadro 5.32. Finanças (PO07) — Despesa por medidas do Programa .... Quadro 5.33. Gestão da Dívida Pública (PO08) — Conta do Programa

Orçamental .............................................................................................. Quadro 5.34. Economia e Mar (PO09) — Conta do Programa Orçamental

.................................................................................................................. Quadro 5.35. Economia e Mar (PO09) — Dotações específicas ................ Quadro 5.36. Economia e Mar (PO09) — Despesa por medidas do

Programa ................................................................................................. Quadro 5.37. Economia e Mar (PO09) — Objetivos e indicadores da missão

de base orgânica Economia e Mar ........................................................... Quadro 5.38. Cultura (PO10) — Conta do Programa Orçamental ............. Quadro 5.39. Cultura (PO10) — Dotações específicas ............................... Quadro 5.40. Cultura (PO10) — Despesa por medidas do Programa ....... Quadro 5.41. Objetivos e Indicadores da Missão de Base Orgânica Cultura

.................................................................................................................. Quadro 5.42. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Conta do

Programa Orçamental .............................................................................. Quadro 5.43. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Despesa por

medidas do Programa .............................................................................. Quadro 5.44. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) —

Conta do Programa Orçamental .............................................................. Quadro 5.45. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) —

Dotações Específicas ............................................................................... Quadro 5.46. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) —

Despesa por medidas do Programa ........................................................ Quadro 5.47. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Conta

do Programa Orçamental ....................................................................... Quadro 5.48. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) —

Dotações específicas .............................................................................. Quadro 5.49. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) —

Despesa por medidas do Programa ....................................................... Quadro 5.50. Saúde (PO14) — Conta do Programa Orçamental ............... Quadro 5.51. Saúde (PO14) — Dotações específicas .................................. Quadro 5.52. Saúde (PO14) — Despesa por medidas do Programa .......... Quadro 5.53. Serviço Nacional de Saúde: contas consolidadas .............. Quadro 5.54. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Conta do Programa

Orçamental .............................................................................................. Quadro 5.55. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Dotações específicas

.................................................................................................................. Quadro 5.56. Ambiente e Ação Climática (PO15) — Despesa por medidas do

Programa ................................................................................................. Quadro 5.57. Infraestruturas (PO16) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.58. Infraestruturas (PO16) — Dotações específicas ................. Quadro 5.59. Infraestruturas (PO16) — Despesa por medidas do Programa

.................................................................................................................. Quadro 5.60. Habitação (PO17) — Conta do Programa Orçamental ........ Quadro 5.61. Habitação (PO17) — Dotações específicas ............................ Quadro 5.62. Habitação (PO17) — Despesa por medidas do Programa ....

Quadro 5.63. Agricultura e Alimentação (PO18) — Conta do Programa Orçamental ...............................................................................................

Quadro 5.64. Agricultura e Alimentação (PO18) — Dotações específicas Quadro 5.65. Agricultura e Alimentação (PO18) — Despesa por medidas do

Programa .................................................................................................. Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada missão de base

orgânica .................................................................................................... Quadro 6.2. Garantias concedidas.............................................................. Quadro 6.3. Garantias de seguro à exportação e ao investimento .......... Quadro 6.4. Empréstimos a empresas públicas ....................................... Quadro 6.5. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de julho

de 2023 ..................................................................................................... Quadro 6.6. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de

juro de mercado em 1 pp sobre os juros da dívida direta do Estado em 2024 ..........................................................................................................

Quadro 6.7. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazos: S1 e S2 — para Portugal ....................................................................................

Quadro 6.8. Projeção da dívida pública: cenário determinístico de referência ..................................................................................................

Quadro A1.1. Quadro de políticas invariantes ............................................ Quadro A2.1. Contas das Administrações Públicas: ótica da contabilidade

nacional .................................................................................................... Quadro A2.2. Contas das Administrações Públicas: variações absoluta e

relativa — ótica da contabilidade nacional ............................................ Quadro A2.3. Contas das Administrações Públicas: ótica da contabilidade

pública ...................................................................................................... Quadro A2.4. Contas das Administrações Públicas: variações absoluta e

relativa — ótica da contabilidade pública ............................................... Quadro A3.1. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2024

(excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas) .................... Quadro A3.2. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas

Reclassificadas na Administração Central em 2024 ............................ Quadro A3.3. Reorganizações de serviços da Administração Central em

2024 decorrentes da alteração à estrutura do XXIII Governo Constitucional ..........................................................................................

Quadro A3.4. Reestruturação de serviços da Administração Central em 2024 decorrentes de alterações legislativas .........................................

Quadro A3.5. Entidades não incluídas no Orçamento do Estado para 2024 face à lista do Instituto Nacional de Estatística(a) ..................................

Quadro A4.1. Transferências para entidades não integradas no setor da Administração Central .............................................................................

Quadro A5.1. Fluxos para as Regiões Autónomas ..................................... Quadro A5.2. Fluxos para a Administração Local ...................................... Quadro A6.1. Balanço consolidado da Segurança Social — 2022 ............. Quadro A6.2. Balanço consolidado da Segurança Social— fundos próprios

e passivo .................................................................................................. Quadro A6.3. Demonstração de resultados consolidados da Segurança

Social: 2022 .............................................................................................. Quadro A6.4. Demonstração dos resultados financeiros consolidados . Quadro A6.5. Demonstração dos resultados extraordinários consolidados

...................................................................................................................

ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1.1. Índice de surpresas económicas: China ...................................... Gráfico 1.2. Produto Interno Bruto da China ................................................... Gráfico 1.3. Investimento ................................................................................ Gráfico 1.4. Valor acrescentado doméstico nas exportações para a China

(direta e indiretamente) .............................................................................. Gráfico 1.5. Índice de produção industrial na área do euro, por grau de

intensidade energética ................................................................................ Gráfico 1.6. Desempenho da indústria na área do euro por grau de

intensidade energética ................................................................................ Gráfico 1.7. Previsões do Produto Interno Bruto para 2023 e 2024 .............. Gráfico 1.8. Previsões da taxa de inflação para 2023 e 2024 ....................... Gráfico 1.9. Futuros de Euribor a três, seis e doze meses ............................ Gráfico 1.10. Indicador de stress financeiro da área do euro ....................... Gráfico 1.11. Yields de dívida soberana a dez anos em economias

avançadas ................................................................................................... Gráfico 1.12. Spreads de dívida soberana a dez anos face à Alemanha ...... Gráfico 1.13. Preços das matérias-primas ..................................................... Gráfico 1.14. Preços da energia ....................................................................... Gráfico 1.15. Preços dos produtos alimentares e cereais .............................Gráfico 1. 16. Índice de preços mundiais de alimentos ................................Gráfico 1. 17. Índice de preços agrícolas no produtor na área do euro

(farmgate) ....................................................................................................Gráfico 1.18. Índice de preços no consumidor: efeito base nos produtos

alimentares e bebidas não alcoólicas .......................................................

Gráfico 1. 19. Inflação nos produtos alimentares ........................................ Gráfico 1.20. Índice de preços no consumidor por grupo de produtos

alimentares e bebidas não alcoólicas ...................................................... Gráfico 1.21. Índice de preços na produção de bens agrícolas e na indústria

alimentar (Portugal e área do euro) .......................................................... Gráfico 1.22. Expetativas de evolução dos preços de venda: indústria

alimentar .................................................................................................... Gráfico 1.23. Produto Interno Bruto e componentes ................................... Gráfico 1.24. Contributos para o crescimento do valor acrescentado bruto

..................................................................................................................... Gráfico 1.25. Indicador diário de atividade económica ................................ Gráfico 1.26. Indicadores de confiança setoriais estandardizados ............ Gráfico 1.27. Impacto dos apoios às famílias por decil de rendimento

disponível ................................................................................................... Gráfico 1.28. Consumo privado, componentes e rendimento disponível .. Gráfico 1.29. Taxa de poupança .................................................................... Gráfico 1.30. Formação bruta de capital fixo e componentes .................... Gráfico 1.31. Crescimento da formação bruta de capital fixo face ao quarto

trimestre de 2019 ....................................................................................... Gráfico 1.32. Fatores limitativos à construção ............................................. Gráfico 1.33. Indicador de formação bruta de capital fixo (FBCF) .............. Gráfico 1.34. Calendarização dos marcos e metas ...................................... Gráfico 1.35. Calendarização dos pedidos de desembolso ......................... Gráfico 1.36. Taxa de execução dos marcos e metas ..................................

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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