Terça-feira, 18 de junho de 2024 II Série-A — Número 46

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Deliberações (n.os 6 e 8-PL/2024): N.º 6-PL/2024— Sessão Plenária Evocativa do Cinquentenário do 25 de novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril. (a) N.º 7-PL/2024 — Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de novembro. (a) N.º 8-PL/2024 — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República. (b) Projetos de Lei (n.os 187 e 188/XVI/1.ª): N.º 187/XVI/1.ª (PAN) — Cria o estatuto do refugiado climático. N.º 188/XVI/1.ª (IL) — Realização das avaliações nacionais nos anos finais de cada ciclo do ensino básico. Projetos de Resolução (n.os 88, 158 e 159/XVI/1.ª): N.º 88/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a revisão das regras do prémio salarial de valorização da qualificação por forma a incluir os beneficiários de bolsas ou prémios atribuídos no

exercício de atividades científicas, culturais e desportivas, os jovens integrados no agregado familiar dos seus pais e os titulares de grau de Doutor): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 158/XVI/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República à Alemanha: — Texto do projeto de resolução e mensagem do Presidente da República. — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 159/XVI/1.ª (IL) — Insta a Direção-Geral da Saúde a tornar os seus processos decisórios sobre vacinas mais transparentes.

(a) Serão publicadas oportunamente. (b) Publicada em Suplemento.