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25 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 174/XVI/1.ª

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE

A Assembleia da República resolve, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 179.º da Constituição

da República Portuguesa e nos artigos 39.º e 40.º do Regimento, que, para além do Presidente e dos Vice-

Presidentes da Assembleia da República, a Comissão Permanente é composta por 49 Deputados, distribuídos

do seguinte modo:

Partido Social Democrata (PSD) ............................................................................................... 16 Deputados

Partido Socialista (PS) ............................................................................................................... 16 Deputados

Chega (CH) ................................................................................................................................ 10 Deputados

Iniciativa Liberal (IL) .................................................................................................................... 2 Deputados

Bloco de Esquerda (BE) .............................................................................................................. 1 Deputado

Partido Comunista Português (PCP) ........................................................................................... 1 Deputado

Livre (L) ........................................................................................................................................ 1 Deputado

CDS-Partido Popular (CDS-PP) .................................................................................................. 1 Deputado

Pessoas-Animais-Natureza (PAN) .............................................................................................. 1 Deputado

Palácio de São Bento, 25 de junho de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.