II SÉRIE-A — NÚMERO 200

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evitando as dependências significativas (concentração) de fornecedores, o que contribui para um elevado nível

de segurança de abastecimento.

Não obstante o atrás referido, uma cada vez maior aposta em recursos endógenos (nomeadamente no

setor dos transportes), permitirá igualmente reduzir a dependência da economia nacional no petróleo bruto e

seus derivados e com isso reduzir a sua dependência energética, com vista a ser atingida a meta de 65 % em

2030.

Apesar do encerramento da atividade da refinaria de Matosinhos em 2021, foi mantida a atividade de

armazenamento de produtos derivados do petróleo, utilizando-se, para tal, parte da capacidade de

armazenamento dessa antiga refinaria. De forma a continuar a garantir o abastecimento do mercado regional,

foi também mantido o acesso ao terminal marítimo e às instalações de armazenamento e expedição existentes

em Matosinhos (Parque Logístico de Matosinhos e Parque da Perafita). A refinaria de Sines tornou-se, após o

encerramento da instalação em Matosinhos, na única refinaria em Portugal. No entanto, a sua elevada

capacidade de conversão, bem como a sua vantagem estratégica em termos de localização e da infraestrutura

portuária de águas profundas que a serve, tanto para o fornecimento de petróleo bruto como para a

exportação de produtos de petróleo, tornam esta refinaria altamente competitiva.

No quadro legislativo aplicável ao setor do petróleo em Portugal, compete à Direção-Geral de Energia e

Geologia (DGEG) a monitorização do mercado e da segurança de abastecimento do Sistema Petrolífero

Nacional (SPN), sendo publicado, para o efeito, com periodicidade anual, o Relatório de Monitorização do

Mercado e da Segurança de Abastecimento do SPN. Este relatório considera dados atuais e previsionais da

procura de petróleo bruto e produtos de petróleo e tem ainda em conta a evolução das infraestruturas de oferta

e de armazenamento, incluindo as previsões de descomissionamento, de construções ou aquelas que se

encontram em construção, bem como a necessidade de se cumprirem os requisitos relativos a reservas de

segurança de petróleo bruto e produtos de petróleo.

Figura 46 – Evolução do Saldo Importador de energia em Portugal (ktep) [Fonte: DGEG]

A produção doméstica de energia tem vindo a aumentar nos últimos anos, registando-se uma TCMA de

2,0 % no período 2013-2022, confirmando o crescimento que se verificou na década anterior (TCMA de 1,6 %

no período 2003-2012). O aumento da produção doméstica de energia tem tido um impacto positivo na

redução da dependência energética externa por redução das importações de carvão e gás natural para a

produção de eletricidade.

Em 2022 a produção doméstica de energia foi de 6778 ktep, verificando-se uma diminuição de 1,5 % face a

2021, fundamentalmente devido ao menor contributo da produção com origem em fontes renováveis, em

particular da hídrica. A produção doméstica de energia representou, em 2022, cerca de 32 % do consumo de

energia primária (-1 p.p. face ao valor registado em 2021), verificando-se que na última década, 2013-2022, a

produção doméstica representou em média cerca de 29 % do consumo de energia primária face a uma média

de 18 % no período 2003-2012.