Sábado, 19 de Novembro de 1988

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMARIO

Requerimentos n.°> [78/V (2.*)-AC a 130/V (2.")-ACJ:

N.° 78/V (2.*)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre professores contratados do ensino básico e educação pré-escolar 15 N.° 79/V (2.')-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério solicitando o envio de uma

publicação ..................................... 15

N.° SOA'' (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Encontro de Cidades Geminadas

ocorrido em Contrexévüle ....................... 15

N.° 81/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de um funcionário do Consulado-Geral de Portugal em

Estugarda...................................... J5

N.° 82/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a tabela percentual de aumento de salários dos funcionários assalariados dos consulados

e missões diplomáticas no estrangeiro............. 15

N.° 83/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Encontro de Cidades Geminadas ocorrido em

Contrexévüle................................... 16

N.° 84/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas solicitando o envio de dois protocolos assinados

em Braga...................................... 16

N.° 85/V (2. ")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto sobre o Encontro de Cidades Geminadas

ocorrido era Contrexévüle ....................... 16

N.° 86/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto sobre o desastre ocorrido em Espanha com

um autocarro de emigrantes portugueses.......... 16

N.° 87/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto sobre a situação de portugueses trabalhadores na empresa Fred Olsen Lines, na Noruega..... 17

N.° 88/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Instituto sobre as condições de trabalho de cerca de

3000 trabalhadores portugueses em Israel ......... 17

N.° 89/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os agricultores que beneficiaram de subsídios inseridos no PEDAP e dos que foram expulsos das

suas terras por motivo de desnacionalizações...... 17

N.° 90/V (2.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a destruição de colmeias na região de Malpica do Tejo............. 17

N.° 91/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e outros (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a doença

que atinge o montado.......................... 18

N.° 92/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de restauro e ampliação do Quartel da Guarda Nacional

Republicana em Barcelos....................... 18

N.° 93/V (2.*)-AC — Do deputado Oliveira e Silva (PS) à Direcção dos Sérvios Regionais de Hidráulica do Douro sobre a extracção de areia no rio Lima 18 N.° 94/V (2.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o cancelamento por parte da Administração Regional de Saúde do Porto dos contratos efectuados com os centros privados de medicina física e reabilitação........... 19

N.° 95/V (2.*)-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações 19 N.° 96/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre o mesmo assunto 19 N.° 97/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o

mesmo assunto................................ 19

N.° 98/V (2.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o perdão do imposto complementar — ou o diferir da sua liquidação — aos trabalhadores da Fábrica do

Ferro, em Fafe................................ 19

N.° 99/V (2.*)-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de São Romão do Neiva (Viana do

Castelo)....................................... 19

N.° 100/V (2.')-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação sobre os dados disponíveis acerca da proveniência social dos estudantes do ensino superior.......................... 20

N.° 101/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre as propinas e regimes de acção social praticados em estabelecimentos de ensino

superior de outros paises....................... 20

N.° 102/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre os resultados do inquérito às causas da intoxicação alimentar na Universidade de Évora................... 20