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II SÉRIE-B — NÚMERO 6
N.° 103/V (2.«)-AC — Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre a rede de centros de apoio à juventude e centros regionais de informação para a juventude ........................... 20
N.° 104/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de publicações.................... 21
N.° 105/V (2»)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas e ac Investimento solicitando o envio de publicações ... 21 N.° I067V (2.°)-AC — Do deputado João Vaz Freixo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do curso complementar no concelho de Penalva do
Castelo........................................ 21
N.° 107/V (2.')-AC — Do deputado José Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de conservação em que se encontra o itinerário complementar 12, que liga o concelho de Seia à linha internacional da Beira Alta 21 N.°' 108/V (2.')-AC a 125/V (2.*)-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre pessoal não docente dos ensinos pré-escolar, primário e CPTV, respectivamente, nos- distritos de Setúbal, Faro, Beja, Évora, Coimbra, Lisboa, Leiria, Portalegre, Santarém, Guarda, Castelo Branco, Viseu, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança,
Braga, Aveiro e Porto.......................... 22
N.° 126/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao conselho de gerência da RTP, E. P., sobre
a publicidade na RTP, E. P..................... 27
N.° 127/V (2.')-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a classificação da Conservatória do Registo Civil
da Amadora ................................... 27
N.° 128/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as instalações da Conservatória do Registo Civil da Amadora............... 27
N.° 129/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um melhor aproveitamento do Hospital de Loulé................. 28
N.° 130/V (2.*)-AC — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao mesmo Ministério solicitando informações referentes ao processo de Pedro Miguel Sá França 28
Respostas a requerimentos ln.os 82/V (l.*)-AC, 461/V (l.'MC, 558/V (l.'MC, 661/V (l.-MC 791/V (1.-). -AC, 8S0/V (l.')-AC, 905/V (l.*)-AC, 923/V (l.*)-AC, U93/V (l.V-AC, 1258/V (J.*)-AC, 1270/V (l.')-AC, 1290/V (l.')-AC, 1300/V (l.')-AC, 1370/V (l.*)-AC, 1381/V (l.*)-AC, 1383/V (l.')-AC, 1409/V (l.'MC, 1440/V (l.')-AC, 1445/V (l.")-AC, ISOS/V (l.*)-AC, 1514/V (l.')-AC, 1532/V (l.')-AC, 1534/V (l.')-AC, 1549/V (l.')-AC e 3/V (2.")-ACl:
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 82/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e Rogério Moreira (PCP), acerca do novo sistema de horários recentemente implementado pela Carris ............................ 28
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 461/V (1.*)--AC, do deputado Joào Salgado (PSD), acerca de avarias no Metropolitano de Lisboa................. 29
Do Ministério da Administração Interna aos requeri' mentos n.M 558/V e 1258/V (l.')-AC, dos deputados Roleira Marinho e Daniel Bastos (PSD), sobre a actualização das pensões do pessoal da PSP que prestou serviço nas ex-colónias............................. 29
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 661/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), relativo
a serviços de saúde no distrito de Portalegre...... 30
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 791/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), acerca do controle da produção e da importação dos hidrocarbonetos clorofluorados .............................. 30
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 850/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), acerca do subsídio de 10% para renda de casa aos reformados da CP ................. 30
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.° 905/V (l.")-AC,
do deputado Armando Militão e outros (PSD), sobre
o estado de conservação da estrada nacional n.° 250 31
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 923/V
(l.*)-AC, dos deputados Manuel Filipe e Gáudio Per-
cheiro (PCP), sobre a estrada nacional n.° 100, entre
Castro Verde e Trindade....................... 31
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1193/V (l.*)-AC. do deputado Miranda Calha (PS), relativo ao estado da estrada nacional entre o cruzamento de Foros de Arrão e o cruzamento da Chamusca ... 31 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1270/V (l.')-AC, dos deputados Jorge Lemos e Carlos Brito (PCP), sobre a apreensão de material de emissão á
Rádio Lagoa — RTL........................... 32
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1290/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro
(PCP), sobre o desporto escolar................ 32
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1300/V (l.*)-AC, dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS), acerca da gestão financeira das escolas preparatórias C+S e das secundárias......... 32
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1370/V (l.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a indústria de
suinicultura ................................... 33
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1381/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre florestação no distrito de Bragança 33 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1383/V (l.')-AC, do deputado Luís Manuel das Neves Rodrigues (PSD), solicitando documentação relativa à montagem de uma estação de rastreio de satélites em Amodôvar................. 34
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1409/V (l.')-AC, dos deputados Vidigal Amaro e Manuel Filipe (PCP), sobre a publicação da nova tabela nacional de incapacidades 34 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1440/V (l.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situção em que se encontra a empresa FACAR, em
Matosinhos.................................... 34
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1445/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a não aplicação da Portaria n.° 782/87, de 9 de Setembro, no Centro Regional de Segurança Social
de Castelo Branco............................. 34
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1505/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), relativo à grafiose dos
olmos ........................................ 35
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1514/V (l.")-AC, do deputado José Lello (PS), relativo a publicidade
subliminar ao tabaco........................... 35
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1532/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes),
sobre a bacia do rio Ave....................... 35
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1534/V (l.')-AC, da mesma deputada, sobre o acesso ao
porto de Aveiro............................... 36
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1549/V (!.*)-AC, da mesma deputada, sobre a Lei de Bases
do Ambiente.................................. 36
Do Ministério da Educação ao requerimento n. ° 3/V (2.'-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), solicitando um exemplar do PRODEP 1988-1989 e 1992-1993 ..................................... 36