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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

N.° 156/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaría de Estado sobre a poluição no concelho de

Santa Maria da Feira, em §ao João da Madeira... 48 N.° 157/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre o mesmo assunto 48 N.° 158/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Direcçào-Geral das Florestas sobre a reflorestação da

serra do Marão ................................ 48

N.° 159/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Direcção-Geral de Energia sobre a queixa dirigida a essa Direcção-Geral contra a cooperativa

A Eléctrica de Moreira de Cónegos.............. 48

N.° 160/V (2.">AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo sobre os processos disciplinares na RTP/E. P., na sequência da greve geral de 28 de

Março de 1988 ................................. 48

N.° 161/V (2.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o estado da estrada nacional n.° 232, troço entre

Mangualde e Gouveia........................... 48

N.° 162/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a forma como foi dado cumprimento ao disposto na Resolução

n." 44/88, de 29 de Setembro ................... 49

N.° 163/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio de uma

publicação..................................... 49

N.° 164/V (2.*)-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando

0 envio de cópia dos pareceres elaborados pelas associações de estudantes dos ensinos secundario e superior com vista à regulamentação da Lei n.° 19/87, de

1 de Junho.................................... 49

N.° 165/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre as propinas e regimes de acção social praticados em estabelecimentos de ensino

superior de outros países........................ 49

N.° 166/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os dados disponíveis acerca da proveniência social dos estudantes das escolas de ensino superior 49 N.o 167/V (2.»)-AC —Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério da Educação solicitando o envio de uma publicação.......................... 49

N.° 168/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre as iniciativas

tomadas e dirigidas à juventude.................. 49

N.° 169/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as entradas

nas fronteiras com apresentação de bilhete de

identidade...................................... 50

N.° 170/V (2.")-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de

uma urbanização no areal da praia Fragosa....... 50

N.° 171/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre

a perda de solo agrícola........................ 50

N.° 172/V (2.">AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remodelação da

rede telefónica no CTA......................... 50

N.° 173/V (2.*)-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o projecto aprovado pelo Instituto Português do Património Cultural para um edifício em Coimbra ....... 50

N.° 174/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de subsídios em

atraso no Hospital de Castelo Branco............ 51

N.° 175/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os tarefeiros da função pública....... 51

N.° 176/V (2.*)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os artigos da Lei de Bases do

Ambiente que carecem de regulamentação......... 51

N.° 177/V (2.')-AC — Da mesma deputada á mesma Secretaria de Estado sobre o acesso ao porto de Aveiro 51 N.° 178/V (2.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Juventude, solicitando o envio de uma

publicação..................................... 51

N.° 179/V (2.')-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral das Florestas sobre as vendas de material lenhoso a retalho (aplicação do Decreto--Lei n.° 39/76)................................. 51

N.° 180/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Instituto Geográfico e Cadastral e ao Arquivo Distrital

de Viana do Castelo sobre a delimitação territorial etl- |

tre os concelhos de VUa Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo............. 52

N.° 181/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a capacidade das centrais telefónicas no distrito de Viana do Castelo.......... 52

N.° 182/V (2.')-AC — Do deputado Jaime Soares (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço dos eleitos locais em regime de permanência (artigo 18.° da Lei n.° 29/87, de 30 de

Junho) ........................................ 52

ijí." 183/V (2.')-AC — Dos deputados Lourdes Hes-panhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do pessoal que transitou das escolas do magistério primário para as escolas superiores de educação.............................. 53

N.° 184/V (2.*)-AC — Do deputado António Braga (JPS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os responsáveis técnicos por alvarás de empreiteiros ........................... 53

N.° 4/V (2.*)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no concelho de Santa Maria

da Feira....................................... 53

N.° 5/V (2.">-AL — Do mesmo deputado à Camara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a construção de uma urbanização no areal da praia Fragosa....... 33

Respostas a requerimentos (n.05 67/V (l.")-AC, 139, 433, 48«, 794, 796, 920, 1102, 1162, 1269, 1304, 1320, 1388, 1418, 1430, 1440, 1451, 1479, 1489, 1508, 1515, 1522, 1523 e 1530/V (l.*)-AC, 11/V (2.")-AC, 14, 16, 19] e 48/V (2.')-AC e 3/V (2.")-AL:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 67/V (I.")-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), relativo ao impacte ambiental decorrente ao alargamento do Campo de Tiro de Alcochete ........ 54

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 139/V (l.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre os impactes 'ambientais do enchimento da barragem do Torrão... 54 ÍDo mesmo Ministério ao requerimento n.° 433/V '(l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes),

acerca do abate de eucaliptos.................... 54

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 488/V (l.*)-AC, da deputada Luisa Amorim e outros (PCP), pedindo informações acerca da situação actual do planeamento familiar.............................. 54

Do Ministério do Planeamento e da Admmistcaçào do Território ao requerimento n.° 794/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a Reserva Natural do Estuário do Tejo............... 54

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 796/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a detenção ilegal de aves de rapina no Parque Natura) da Arrábida 55 Do mesmo Ministério ao requerimento a." 920/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre o 3.° Raid a Portugal....................... 55

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1102/V (l.")-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a concessão do designado «subsidio de gasóleo» no ano de 1987 .... 55 Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1162/V (l.')-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre a reabertura das minas de arsenopirite em França, no concelho de

Bragança ...................................... 55

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 1269/V (I.')-AC, dos deputados Rogério Moreira e Lourdes Hespanhol (PCP), acerca dos problemas de funcionamento da Escola Superior de Belas-Artes de

Lisboa......................................... 56

Do Ministério do Comércio e Turismo aos requerimentos n." 1304/V (l.')-AC e 1530/V (l.*)-AC, do deputado João Salgado (PSD), solicitando informações sobre a apreenção em 1982 do produto Granizados Fá, fabricado pela sociedade comercial SIELVAS...... 56