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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

N.° 205/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a construção do Palácio

de Justiça da Amadora____.................... 66-(9)

N.^206/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre a situação da

EPAO........................................ 66-(10)

N.° 207/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP),:ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os concursos realizados pela CP para admissão de quadros técnicos, nomeadamente engenheiros electrotécnicos................ 66-{10)

N.° 208/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a segurança do tráfego no viaduto sobre a Rua do Dr. António Castro Meireles (freguesia de Pedrouços) 66-(10) N.° 209/V (2.'>AC — Do deputado António Ribeiro (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a integração do património e exploração da rede eléctrica de Esposende na EDP .................... 66-(10)

N.° 210/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Pinto (PSD) ao Governo sobre a construção ou instalação de um centro de dia ou lar da terceira idade na freguesia de Aldeia do Carvalho, no concelho da

Covilhã....................................... 66-(ll)

N.° 21 l/V (2.*>AC —Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre o encerramento de unidades industriais corticeiras no Algarve............ 66-(ll)

N.° 212/V (2.*)-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos em investigação e desenvolvimento experimental.......... 66-(ll)

N.° 213/V (2.*)-AC — Do deputado Casimiro Almeida (PSD) aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Planeamento e da Administração do Território sobre a taxa que a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a cobrar sobre determinados produtos lácteos.................................. 66-(12)

N.° 214/V (2.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Finanças sobre a transferência de verbas oriundas dos fundos estruturais comunitários, designadamente do FEOGA................ 66-(13)

N.° 21S/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação de uma professora contratada da Escola do Magistério Primário de Faro......................... 66-(13)

N.° 216/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo sobre a' reunião semestral do

Grupo Trévi em Atenas........................ 66-(13)

N.° 217/V (2. ')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo solicitando o envio

de uma publicação............................. 66-{14)

N.° 218/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as aplicações informáticas disponíveis na PSP.......... 66-(14)

N.° 219/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o pagamento de remunerações acessórias a funcionários

da Direcção-Geral de Contabilidade Pública...... 66-(14)

N.° 220/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a instalação

da Direcção de Finanças de Santarém........... 66-(14)

N.° 221/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontram alguns trabalhadores da Fábrica de Fiação de Tomar............. 66-(14)

N." 222/V (2.i)-AC— Dos deputados Manuel Filipe e Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a implementação de novos serviços

de metrologia em Portugal..................... 66-(l5)

N.° 223/V (2.*)-AC — Dos deputados Vidigal Amaro e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde de Estremoz 66-(15) N.° 224/V (2.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o estacionamento, em Lisboa, na faixa central, de camionetas de longo porte da Empresa Transportadora Lusitânia, na Rua de Morais Soares........ 66-(15)

N.° 225/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma conservatória do registo predial e de um cartório notarial em Quarteira....................... 66-(15)

N.° 226/V (2.')-AC — Do deputado Carlos LUaia (PRD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre

os abonos para falhas de tesoureiros............ 66-(16)

N.° 227/V (2.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre a alteração do traçado no cruzamento entre a estrada nacional n.° 106 e a estrada nacional n.° 207 no local de Ribas, São João das Covas,

Lousada...................................... 66-(16)

N.° 228/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instalação da Casa-Museu José Estêvão na sua antiga casa de praia,

designada «Palheiro de José Estêvão»........... 66-(16)

N.° 6/V (2.«)-AL-Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre a estrada de acesso à casa do Presidente da República na praia do Vau .............................. 66-(I7)

Respostas a requerimentos [a.09 31/V, 550/V, 736/V, 906/V, 936/V, 976/V, 1083/V, 1177/V, 1186/V, 1188/V, 1361/V, 1422/V, 1494/V, 1520/V, 15M/V, 1535/V, 1540/V, 1S47/V, 1S50/V e 1551/V, (l.*)-AC, 6/V, 7/V, IS/V, 44/V, 60/V, 103/V, 131/V e 178/V (2.')-AC e 66/V e 74/V (l.»)-ALl:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 31/V (l.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre o chamado «Programa de Formação de Boston»............................. 66-(17)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 550/V (l.')-AC, do deputado Magalhães da Silva (PS), sobre o curso de educadores de infância em

Guimarães.................................... 66-(17)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 736/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes),

sobre o Parque Nacional da Peneda-Gerês....... 66-(18)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 906/V (l.')-AC, do deputado Armando Militâo e outros (PSD), sobre a criação da carreira Moscavide-Loures 66-(18) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 936/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o sistema de autoridade

aeronáutica.................................... 66-Í.18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 976/V (l.*)-AC, do deputado José Leio (PS), sobre a segurança e modernização da linha do Norte........ 66-(19)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1083/V (l.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o reconhecimento de diplomas do

ensino superior na CEE........................ 66-(19)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 1177/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o Quartel da Guarda Fiscal de

Vilar de Perdizes.............................. 66-{\9)

Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.M 1186/V e 1188/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre delinquência juvenil e solicitando cópia das respostas e respectiva análise ao inquérito sobre o documento-slntese do GPA relativo à adopção e à problemática da

criança desprovida de meio familiar normal...... 66-(19)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1361/V (l.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre os atrasos na regulamentação da Lei de Bases do Ambiente 66-(20) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1422/V (l.')-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da Escola Preparatória de Paredes de Coura........................... 66-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1494/V

(l.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre contagem de tempo e reclassificação do pessoal da ASE que transitou para serviços administrativos das escolas preparatórias e secundárias 66-(20) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1520/V (I.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de propostas apresentadas pela Comissão de Reforma do Sistema Educativo........... 66-(21)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1526/V (l.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o acidente ocorrido com o menor José Luís Silva....................... 66-(21)