Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 2 (1989-07-08)

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180-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 30

N.M 1132 a 1134/V (2.">-AC — Do depuudo Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, sobre a poluição atmosférica causada pela

Companhia Portuguesa de Cobre .............. 180-(16)

N.° 1135/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre o projecto de urbanização na Costa

Nova........................................ 180-09)

N.° 1136/V (2.*)-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS), ao mesmo Ministério, sobre a «reestruturação» do Instituto António Sérgio do Sector Coo-

perativo/INSCOOP........................... 180-(19)

N.° 1137/V (2.*)-AC — Do depuudo José Magalhães (PCP), ao Governo, sobre as «Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa», que se realizaram de 17 a 21 de Abril de 1989 ... 180-(19) N.° 1138/V (2.')-AC— Do mesmo deputado, ao Sr. Primeiro-Ministro, sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.° 91/89, de 26 de Dezembro 180-Í20) N.° 1139/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado Octávio Teixeira (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre a Norma Portuguesa de Vocabulário Informático............................... 180-Í20)

N.° 1140/V (2.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, sobre o programa comunitário 1NS1S (Sistemas Interinstitucionais de Informação para a Integração de Serviços) ........................................ 180-Í20)

N.° 1141/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma

publicação................................... 180-{20)

N.° 1142/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Octávio Teixeira (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre a Administração Pública e o mercado informático............................. 180-(20)

N.° 1143/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados, ao mesmo Ministério, sobre o panorama da utilização da informática na Inspecção-Geral de Finanças ... 180-<20) N.° 1144/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de publicações sobre questões actuais da política externa................ 180-(21)

N.° 1145/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, solicitando o envio de uma publicação............ 180-(21)

N.° 1146/V (2.")-AC— Do mesmo deputado, ao Secretariado para a Modernização Administrativa,

solicitando o envio de uma publicação ......... 180-<21)

N.° 1147/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de uma

publicação................................... 180-(21)

N.° 1148/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, acerca do VII Colóquio sobre a uciYizaçáo da informática na Administração da

Justiça....................................... 180-(21)

N.° 1149/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, sobre a colaboração do sector privado no combate ao crime e no apoio às vítimas

de crimes.................................... 180-<21)

N.° 1150/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre o projecto

piloto dos consumidores em Lisboa............ 180-(21)

N.° 1151/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jorge Lemos (PCP), ao Ministério da Educação, sobre as relações entre o Estado e as federações desportivas ............................ 180-(22)

N.° II52/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre remunerações dos trabalhadores assalariados consulares................... 180-(22)

N.° 1153/V (2.°>AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a linhas aéreas da TAP para o

Canadá...................................... 180-<22)

N.° U54/V (2.')-AC — Do depuudo Joào Amaral (PCP). ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio de um relatório....... ....... 180-(23)

N." 76/V (2.")-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), à Câmara Municipal de Santo Tirso, sobre a laboração de uma pedreira em Mou-

rinha, no concelho de Santo Tirso............. 180-(23)

N.° 77/V (2.*)-AL —Do mesmo depuudo, à Câmara Municipal de Gondomar, sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas em São Pedro

da Cova, no concelho de Gondomar........... 180-(23)

N.° 78/V (2.')-AL —Do mesmo deputado, à Câmara Municipal de Ílhavo, sobre o projecto de urbanização na Costa Nova ................... 180-(24)

Respostas a requerimentos In.°' 2, 32, 35, 1313, 1322, 1364, 1537/V (1.">-AC e 106. 155, 172, 260, 292, 317, 337, 388, 407, 420, 497, 531, 565, 583, 613, 614, 620, 624, 638, 649, 703, 712, 714, 722, 723, 727, 732, 734, 735, 760, 762, 778, 791, 802, 807, 821, 823, 828, 834, 842, 848, 862, 865, 891, 892, 894, 909, 913, 927, 945, 951, 952, 963, 965, 970, 971, 973, 976 a 978, 984, 102«, 1035 e 1040/V (2.»)-ACl:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 2/V (l.')-AC, do depuudo Mesquita Machado (PS), solicitando o envio de cópias de contratos-programa para construção de habiução social celebrados nos anos de

1986 e 1987.................................. 180-(24)

Do Ministério da Educação, aos requerimentos n.M 32 e 35/V (l.*)-AC, do depuudo António Barreto (PS), solicitando informações relativas ao ensino

politécnico................................... 180-<24)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 1313/V (1.*>-AC, do deputado Jaime Gama (PS), pedindo informações sobre a regularização da ribeira de Odivelas e

seus afluentes................................ 180-(25)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 1322/V (1.*)--AC, do mesmo deputado, pedindo elementos sobre a beneficiação e ampliação da rede viária, melhoria do sistema de transportes rodoviários, ampliação do Metropolitano e situação da habiução no

concelho de Loures........................... 180-(26)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao requerimento n.° 1364/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo a diversos problemas do concelho de Almodôvar ... 180-(26) Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 1J37/V (l.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre as reavaliações das casas do Algarve 180-(26) Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 106/V (2.')-AC, do deputado João Vaz Freixo (PSD), sobre a abertura do curso complementar no

concelho de Penalva do Castelo................ I80-(27)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 155/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a riqueza florística e faunística do Baixo Vouga

Lagunar..................................... 180-<27)

Do Ministério da Defesa Nacional, ao requerimento n.* 172/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre a

remodelação da rede telefónica no CTA........ l80-(27)

Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 260/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a revalorização da categoria de chefe

de serviço de administração escolar............. 180-(27)

Do Gabinete do Secretário de Esudo dos Assuntos Fiscais, ao requerimento n.° 292/V (2.">AC, dos depuudos Rogério Brito e Lino de Carvalho (POP), sobre a procura do solo agrícola português por parte

de estrangeiros............................... 180-(28)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 317/V (2.*)-AC, da depuuda Elisa Damião (PS), sobre os salários em atraso na

EUROFIL ................................... 1MH28)

Da Secretaria de Esudo do Ensino Superior, ao requerimento n.° 337/V (2.*>AC, do depuudo Barbosa da Costa (PRO), sobre a candidatura ao ensino

superior ..................................... 180-(29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 388/V (2.*)-AC, da depuuda Ilda Figueiredo (PCP), sobre condições de habiução 180-(29)

180-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 30N.M 1132 a 1134/V (2.">-AC — Do depuudo Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Saúde, da Indústria e Energia e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, sobre a poluição atmosférica causada pelaCompanhia Portuguesa de Cobre .............. 180-(16)N.° 1135/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre o projecto de urbanização na CostaNova........................................ 180-09)N.° 1136/V (2.*)-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS), ao mesmo Ministério, sobre a «reestruturação» do Instituto António Sérgio do Sector Coo-perativo/INSCOOP........................... 180-(19)N.° 1137/V (2.*)-AC — Do depuudo José Magalhães (PCP), ao Governo, sobre as «Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa», que se realizaram de 17 a 21 de Abril de 1989 ... 180-(19) N.° 1138/V (2.')-AC— Do mesmo deputado, ao Sr. Primeiro-Ministro, sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.° 91/89, de 26 de Dezembro 180-Í20) N.° 1139/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado Octávio Teixeira (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre a Norma Portuguesa de Vocabulário Informático............................... 180-Í20)N.° 1140/V (2.*)-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, sobre o programa comunitário 1NS1S (Sistemas Interinstitucionais de Informação para a Integração de Serviços) ........................................ 180-Í20)N.° 1141/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de umapublicação................................... 180-{20)N.° 1142/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Octávio Teixeira (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre a Administração Pública e o mercado informático............................. 180-(20)N.° 1143/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados, ao mesmo Ministério, sobre o panorama da utilização da informática na Inspecção-Geral de Finanças ... 180-<20) N.° 1144/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando o envio de publicações sobre questões actuais da política externa................ 180-(21)N.° 1145/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, solicitando o envio de uma publicação............ 180-(21)N.° 1146/V (2.")-AC— Do mesmo deputado, ao Secretariado para a Modernização Administrativa,solicitando o envio de uma publicação ......... 180-<21)N.° 1147/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de umapublicação................................... 180-(21)N.° 1148/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, acerca do VII Colóquio sobre a uciYizaçáo da informática na Administração daJustiça....................................... 180-(21)N.° 1149/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério, sobre a colaboração do sector privado no combate ao crime e no apoio às vítimasde crimes.................................... 180-<21)N.° 1150/V (2.')-AC — Do mesmo deputado, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, sobre o projectopiloto dos consumidores em Lisboa............ 180-(21)N.° 1151/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado Jorge Lemos (PCP), ao Ministério da Educação, sobre as relações entre o Estado e as federações desportivas ............................ 180-(22)N.° II52/V (2.*)-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre remunerações dos trabalhadores assalariados consulares................... 180-(22)N.° 1153/V (2.°>AC — Do mesmo deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a linhas aéreas da TAP para oCanadá...................................... 180-<22)N.° U54/V (2.')-AC — Do depuudo Joào Amaral (PCP). ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio de um relatório....... ....... 180-(23)N." 76/V (2.")-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), à Câmara Municipal de Santo Tirso, sobre a laboração de uma pedreira em Mou-rinha, no concelho de Santo Tirso............. 180-(23)N.° 77/V (2.*)-AL —Do mesmo depuudo, à Câmara Municipal de Gondomar, sobre a indústria de tratamento de superfícies metálicas em São Pedroda Cova, no concelho de Gondomar........... 180-(23)N.° 78/V (2.')-AL —Do mesmo deputado, à Câmara Municipal de Ílhavo, sobre o projecto de urbanização na Costa Nova ................... 180-(24)Respostas a requerimentos In.°' 2, 32, 35, 1313, 1322, 1364, 1537/V (1.">-AC e 106. 155, 172, 260, 292, 317, 337, 388, 407, 420, 497, 531, 565, 583, 613, 614, 620, 624, 638, 649, 703, 712, 714, 722, 723, 727, 732, 734, 735, 760, 762, 778, 791, 802, 807, 821, 823, 828, 834, 842, 848, 862, 865, 891, 892, 894, 909, 913, 927, 945, 951, 952, 963, 965, 970, 971, 973, 976 a 978, 984, 102«, 1035 e 1040/V (2.»)-ACl:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 2/V (l.')-AC, do depuudo Mesquita Machado (PS), solicitando o envio de cópias de contratos-programa para construção de habiução social celebrados nos anos de1986 e 1987.................................. 180-(24)Do Ministério da Educação, aos requerimentos n.M 32 e 35/V (l.*)-AC, do depuudo António Barreto (PS), solicitando informações relativas ao ensinopolitécnico................................... 180-<24)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 1313/V (1.*>-AC, do deputado Jaime Gama (PS), pedindo informações sobre a regularização da ribeira de Odivelas eseus afluentes................................ 180-(25)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 1322/V (1.*)--AC, do mesmo deputado, pedindo elementos sobre a beneficiação e ampliação da rede viária, melhoria do sistema de transportes rodoviários, ampliação do Metropolitano e situação da habiução noconcelho de Loures........................... 180-(26)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao requerimento n.° 1364/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo a diversos problemas do concelho de Almodôvar ... 180-(26) Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 1J37/V (l.')-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre as reavaliações das casas do Algarve 180-(26) Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 106/V (2.')-AC, do deputado João Vaz Freixo (PSD), sobre a abertura do curso complementar noconcelho de Penalva do Castelo................ I80-(27)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 155/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a riqueza florística e faunística do Baixo VougaLagunar..................................... 180-<27)Do Ministério da Defesa Nacional, ao requerimento n.* 172/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre aremodelação da rede telefónica no CTA........ l80-(27)Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 260/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a revalorização da categoria de chefede serviço de administração escolar............. 180-(27)Do Gabinete do Secretário de Esudo dos Assuntos Fiscais, ao requerimento n.° 292/V (2.">AC, dos depuudos Rogério Brito e Lino de Carvalho (POP), sobre a procura do solo agrícola português por partede estrangeiros............................... 180-(28)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 317/V (2.*)-AC, da depuuda Elisa Damião (PS), sobre os salários em atraso naEUROFIL ................................... 1MH28)Da Secretaria de Esudo do Ensino Superior, ao requerimento n.° 337/V (2.*>AC, do depuudo Barbosa da Costa (PRO), sobre a candidatura ao ensinosuperior ..................................... 180-(29)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 388/V (2.*)-AC, da depuuda Ilda Figueiredo (PCP), sobre condições de habiução 180-(29)

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