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8 DE JULHO DE 1989

180-(3)

Do Ministerio da Saúde, ao requerimento n.° 407/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a falta de enfermeiros no Hospital de São

João do Porto............................... 180-(29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 420/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação em que se encontra a empresa Plástico Edmar, L.4*, em

Leiria ....................................... 180-(3O)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 497/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a Associação de Municípios do Distrito de

Beja......................................... 18O-Í.30)

Da Direcção Regional de Educação de Lisboa, ao

requerimento n.° 331/V (2.')-AC, do deputado

Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a situação da

rede escolar nos concelhos da Amadora e do Seixal 180-(30)

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 565/V

(2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros

(PCP), sobre o Centro de Saúde de Odemira ... 180-(31)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território, ao requerimento n.° 583/V (2.')-AC,

do deputado António Campos e outros (PCP), sobre

as obras do Vale do Mondego................. 180-(31)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 613/V (2.')-AC, dos deputados João Rui de Almeida e Osório Gomes (PS),

sobre o futuro das casas do povo.............. 180-(32)

Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.° 614/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre o valor da pensão de guarda

da Polícia de Segurança Pública............... 180-Í.33)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 620/V (2.*)-AC, dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP), solicitando informação sobre os serviços prestados pela Guarda Fiscal ao Ministério das Finanças.............................. 180-Í33)

Do Ministério da Justiça, ao requerimento n.° 624/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD),

sobre a situação de um recluso................ 180-(33)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 638/V (2.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a reapreciação do processo

de um beneficiário da Segurança Social......... I80-(33)

Do Ministério da Defesa Nacional, ao requerimento n.° 649/V (2.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre os contentores com substâncias tóxicas á deriva no porto de Leixões.............. 180-(33)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao requerimento n.° 703/V (2.">-AC, do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP), sobre importação de maçã ............................... 180-(34)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 712/V (2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre abastecimento de aveia para o gado pela EPAC

(Portalegre).................................. 180-Í.35)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 714/V (2.*)-AC, do deputado Claudio Percheiro e outros (PCP), sobre plantação de eucaliptos no concelho

de Odemira.................................. 180-(35)

Da Direcção Regional de Educação de Lisboa, ao requerimento n." 722/V (2.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a criação de uma escola C + S na freguesia do Pego, concelho de

Abrantes..................................... l80-(36)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 723/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre reformas de vidas ao pessoal do Caminho de Ferro de Benguela ... !80-(36) Do Ministério da Administração Interna, ao requerimento n.° 727/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a reapreciação de um processo de pensão de preço de sangue....................... 180-(36)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 732/V (2.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre

as salinas de Rio Maior....................... 180-(37)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, aos requerimentos n.°* 734 e 735/V (2.')-AC. do deputado João Costa da Silva (PSD), relativos, respectivamente, à Convenção n.° 167 sobre a Segu-

rança do Trabalho da Construção, 1988, e o ponto 6 da ordem de trabalhos da 76.' Reunião da Conferência Internacional do Trabalho............. 180-(37)

Da União de Bancos Portugueses, ao requerimento n.° 760/V (2.*)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), relativo à candidatura do filho de um ex--fundonário reformado aos quadros desta instituição 180-(38) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao requerimento n.° 762/V (2.*>AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a morte

de aves necrófagas......................... 180-(39)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 778/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de

publicações................................... 180-(39)

Da Direcção Regional de Educação de Lisboa, ao requerimento n.° 791/V (2.*)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), acerca da situação na Escola Preparatória do Monte da Caparica, no concelho de Almada.................. l80-(39)

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 802/V (2.*)-AC, da deputada Luisa Amorim (PCP), relativo á carta de um utente do Serviço Nacional de

Saúde protestando contra este Serviço.......... 180-(40)

Do Ministério da Defesa Nacional, ao requerimento n.° 807/V (2.')-AC, dos deputados Herculano Pombo (Os Verdes), José Sócrates (PS), Paula Coelho (PCP), Carlos Coelho (PSD), Barbosa da Costa e Isabel Espada (PRD) e outro, acerca da morte de

soldados por acidente na Academia Militar..... 180-(40)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, ao requerimento n.° 821/V (2.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a estrada

nacinal n.° 243............................... 180-Í41)

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 823/V (2.")-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), relativo ao encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de Coruche......... 180-(41)

Dos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça e das Secretarias de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, ao requerimento n.° 828/V (2.*)--AC, do deputado António Guterres e outros (PS), sobre os direitos dos cidadãos face à utilização da

informática na Administração Pública.......... 180-(42)

Do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 834/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a construção de uma escola secundária em Rio Tinto............................. 180-(43)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao requerimento n.° 842/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre o programa de apoio e desenvolvimento da pesca artesanal 180-Í43) Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 848/V (2.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação .. . 180-(44) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social, ao requerimento n.° 862/V (2.')-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a integração do pessoal ao serviço das Casas do Povo nos quadros dos

Centros Regionais de Segurança Social ......... 180-(44)

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 865/V (2.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Centro de Saúde do Crato 180-(45) Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 891/V (2.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), acerca da exposição feita por um trabalhador sobre

a sua categoria profissional.................... 180-(45)

Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 892/V

(2.*)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o

posto médico de Bairradas, em Figueiró dos Vinhos \80-<45)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território, ao requerimento n.° 894/V (2.')-AC,

dos deputados Carlos Lage e Julieta Sampaio (PS),

sobre a poluição do rio lnha.................. 180-(45)

Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 909/V (2.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD),

sobre a propriedade das farmácias............. 180-(4S)

Do Ministério das Finanças, aos requerimentos n.~ 913 a 915/V (2.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre as condições de concessão de crédito de habitação....................... )M>J4ê)