Dezembro

Quinta-feira, 9 de de 1989

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.°» 97/V a 102/V):

N.° 97/V — De congratulação pela celebração da data da primeira intervenção de Sá Carneiro na Assembleia

Nacional (apresentado pelo PSD)................... 42

N.° 98/V — De congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança (apresentado pelo PCP)................................... 42

N.° 99/V — De pesar pela morte de Madalena Perdigão (apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e pelo deputado independente João Corregedor da Fonseca) .................................. 42

N.° 100/V — De congratulação pela homenagem que irá ser prestada a D. João Pereira Venâncio, que foi bispo

auxiliar de Leiria (apresentado pelo PSD)........... 42

N.° 101/V — De protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira Martins Júnior (apresentado pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS) 43 N.° 102/V — De congratulação pelos apoios à causa do povo timorense (apresentado pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e pelo deputado independente João Corregedor da Fonseca) ...................... 43

Ratificações (n.°s 57/V, 58/V, 101/V e 102/V):

N.° 57/V — Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação sobre a apreciação na especialidade das propostas de alteração

apresentadas pelo PS, pelo PCP e pelo CDS........ 43

N.° 58/V — V. Ratificação n.° 57/V ............... 43

N.° 101/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 408/89, de 18 de Novembro................ 44

N.° 102/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 409/89, de 18 de Novembro................ 44