Terça-feira, 10 de Abril de 1990

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Requerimentos In." 533/V (3.')-AC a 563/V (3.M-AC e 25/V (3.')-AL e 26/V (3.*)-AL]:

N.0' 533Aí e 534/V (3.')-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, respectivamente sobre o acordo relativo à aquisição de terras para plantio de eucaliptos na zona de intervenção da reforma agrária e a reprovação de um projecto de investimento para uma instalação pecuária,

a realizar na Quinta da Sobreira .................. 123

N.°' 535/V (3.')-AC e 536/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo solicitando o envio de publicações 123 N." 537/V (3.')-AC — Do deputado Alexandre Manuel (PRD) á Direcção-Geral de Comunicação Social solicitando o envio de uma publicação ................. 123

N." 538/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Presidente da Assembleia da República sobre estudos realizados no âmbito da Divisão de Relações Internacionais e Interparlamentares .................. 123

N." 539/V (3.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a presumível construção de um campo de treinos militares no concelho de Mértola....................... 124

N.° 540/V (3.*)-AC — Do deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia e à Câmara Municipal de Anadia referindo-se aos protestos dos habitantes da freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia, pela extracção e lavagem de areias feitas pela empresa Ferreira & Seabra................ 124

N.° 541/V (3.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sobre a instalação de uma unidade industrial — ROC (Rochas Ornamentais de Cerveira) — na Zona Industrial de Vila Nova de Cerveira 124 N.° 542/V (3.')-AC — Do deputado Marques Júnior (PRD) ao Ministério das Finanças acerca de legislação

sobre reformas antecipadas........................ 125

N.° 543/V (3.*)-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre subsídio de inserção de jovens na vida activa ...................................... 125

N.° 544/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Centro Regional do Norte do Centro de Estudos e Profilaxia da Droga 125 N.° 545/V (3.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério da Educação sobre acompanhamento da reforma educativa.......... 125

N.° 546/V (3.*)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre transferências de pessoal 126 N.01 547/V e 548/V (3.')-AC — Do deputado Luis Bartolomeu (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre directores e subdirectores escolares e funcionários das

direcções escolares......................... 126 e 127

N.° 549/V (3.')-AC — Do deputado Henriques de Oliveira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação ferroviária entre Castelo Branco e Plassência, em Espanha, e o prolongamento

do ramal de Tomar pela zona do Pinhal............ 127

N.° 550/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre eventual compra de peças de tesouro artístico nacional pelo grupo financeiro

japonês East-Wong and Company.................. 128

N.° 551/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Candal (PS)

ao Governo solicitando o envio de publicações ...... 128

N.° 552/V (3.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre legislação relativa à emigração ......... 128

N." 553/V (3.')-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre execução, planeamento e coordenação de

obras do sector público e autárquico no Algarve..... 128

N.°* 554/V e 555/V (3.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças, respectivamente, sobre atraso nos pagamentos às autarquias das verbas provenientes dos fundos comunitários e isenção de IVA às forças armadas, forças e serviços de segurança, bem como associações e corporações de bombeiros... 129 N.° 556/V (3.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação dos agricultores do Caia....... 130

N." 557/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo solicitando o envio de uma publicação.............. 130