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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

N.o 558/V (3.")-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) também ao Governo sobre o encerramento do apeadeiro

do Arneiro, no ramal da Lousã................... 130

N.° 559/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre a construção de uma ponte sobre o rio Mondego,

no lugar da Livraria do Mondego, em Penacova____ 130

N.° 560/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre tarifas aéreas para os residentes nas Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira............................. 130

N.° 561/V (3.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto de constituição de uma

União Europeia.................................. 131

N.° 562/V (3.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca da directiva sobre a liberdade de acesso

à documentação sobre ambiente................... 131

N.° 563/V (3.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a não candidatura por parte de Portugal à Comissão Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da

Europa.......................................... 131

N.° 2S/V (3.«)-AL - V. requerimento n.° 540/V (3.')-AC.

N.° 26/V (3.')-AL — V, requerimento n.° 541/V (3.')-AC.

Respostas a requerimentos In." 1108/V (2.')-AC, 1189/V (2.*)-AC e 1242/V (2.')-AC e 40/V (3.")-AC, 169/V (3.")--AC, 174/V (3.")-AC, 184/V (3.°)-AC, 213/V <3.°)-AC, 237/V (3.")-AC, 255/V (3.°)-AC, 256VV (3.")-AC, 349/V (3.*)-AC, 359/V (3.")-AC e 379/V (3.")-AC e 21/V (3.*)-ALl:

Do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1108/V (2.*)-AC, dos deputados Jorge Lemos e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação profissional de funcionários administrativos e auxiliares da Escola Superior de Educação de Viseu................................... 132

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1189/V (2.°)-•AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a disciplina de Educação Física na Escola Secundária de Vila

de Rei.......................................... 133

Da Secretaria de Estado do Tesouro aos requerimentos n.°* 1241/V e 1242/V (2.")-AC, dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP), sobre regime sancionatório das infracções cambiais.................... 133

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 40/V (3.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a Escola de Pé da Pedreira, concelho de Santarém.......... 133

Da Direcção de Serviços dos Eauipameníos Educativos

do Centro ao requerimento n.° 169/V (3.")-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), relativo à construção de uma escola secundária em Condeixa e de escolas C + S no concelho de Coimbra.......................... 134

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 174/V (3.')-AC, do mesmo depuiado, acerca de despedimentos na empesa Sociedade de Água do Luso, S. A., no concelho da Mealhada, distrito de

Aveiro.......................................... 134

Do Banco de Portugal ao requerimento n.° 184/V (3.°)--AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre a Caixa

Económica Açoriana.............................. 134

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 213/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos técnicos de emprego do IEFP vinculados à função pública........ 134

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 237/V (3.")-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre questões relacionadas com a Universidade Aberta..................................... 135

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 255/V (3.°)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a situação de um grupo de funcionários do Banco Internacional do Funchal,

S. A............................................ 135

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 256/V (3.*)--AC, do mesmo deputado e da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre uma nota do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares

do Sul.......................................... 135

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 349/V (3.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação de um estudante do ensino superior..................................... 136

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 359/V (3.")-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD),

sobre funcionamento dos hospitais militares ........ 136

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 379/V (3.°)-AC, dos deputados Octávio Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 137 Da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ao requerimento n.° 21/V (3.°)-AL, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre plantação de eucaliptos..... 137