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II SÉRIE-B — NÚMERO 55

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 673/V (3.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o apoio a emigrantes portugueses

na Córsega..................................... 312

Da Comissão de Coordenação da Região do Centro aos requerimentos n.°' 730/V (3.")-AC e 731/V (3.°)-

-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a utilização indiscriminada de produtos tóxicos no Baixo Mondego................................. 312

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento

n." 736/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a utilização do Teatro Lethes pelo Cine

Clube de Faro.................................. 313

Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente ao requerimento n.° 745/V (3.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre estudos de impacte ambiental e paisagístico na região de Setúbal relacionados com a instalação de unidades de tratamento de resíduos

industriais...................................... 315

Do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza ao requerimento n.° 747/V (3.")--AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a praga

que dizimou as amêijoas da ria Formosa......... 315

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 754/V (3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a nova ponte de Ervedal (concelho de Avis, distrito de Portalegre) 315 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 758/V (3.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a suspensão de 25 trabalhadores da RAR.................................. 315

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 759/V (3.')-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre concessões hidrominerais (Melgaço, Vidago e Pedras Salgadas)......................... 316

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 763/V (3.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a situação da rede viária nacional no concelho

de Sousel...................................... 316

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 775/V (3.')-AC, do deputado Vítor Costa e outros (PCP), sobre a supressão de comboios e encerramento da estação da CP em Arazede........ 316

Da Secretaria de Estado da Administração da Saúde ao requerimento n.° 788/V (3.*)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre o centro de saúde de Vila Real de Santo António.......................... 317

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos

requerimentos n." 813/V (3.")-AC e 832/V (3.*)-AC. dos deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Barbosa

da Costa (PRD), sobre transferência de trabalhadores

da TORRALTA................................ 317

Do Ministério do Comercio e Turismo ao requerimento n.° 818/V (3.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre promoção internacional dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD).......................... 318

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 824/V (3.*)-AC, dos mesmos deputados, sobre apoio à olaria de São Pedro do Co-

val, Reguengos de Monsaraz..................... 319

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 833/V (3.')-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre ausência de desconto para

a Segurança Social nas «horas extras»............ 320

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 840/V (3.")-AC, do deputado Valente Fernandes (Os Verdes), sobre a Fábrica de Artefactos de Cimento

no lugar de Boavista, Santa Eulália (Arouca)..... 320

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 843/V (3.')-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre indemnizações aos produtores de arroz do Baixo Vouga................ 321

Do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor ao requerimento n.° 858/V (3.*)-AC, da deputada Teresa Santa Clara Gomes Q?S), sobre técnicas de publicidade entregues por empresas especializadas na transacção periódica lime sharing............................. 321

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 888/V (3.')-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre acções a desenvolver na Junta de Freguesia do Alvito, São Pedro

(Barcelos)...................................... 322

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 893/V (3.*)-AC, da deputada Isabel Espada (PRD), sobre monumentos e edifícios classificados 322 Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 902/V (3.*)-AC, do deputado Laurentino Dias

(PS), sobre o vale do Ave....................... 323

Da Câmara Municipal de Ourém aos requerimentos n.M 53/V (3.')-AL e 877/V (3.')-AL, dos deputados Gameiro dos Santos (PS) e Sérgio Ribeiro (PCP), sobre, respectivamente, a ribeira de Seiça e a lixeira de Alvega, em Ourém.............................. 323