Debates Parlamentares - Diário 055, p. 307 (1990-10-12)

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12 DE OUTUBRO DE 1990

307

3 — Causas de alterações: necessidade de redefinir os equipamentos a adquirir face ao conhecimento mais aprofundado das necessidades de instrução a ministrar, com a introdução dos novos meios navais.

4 — Previsões:

Comos

1990 ............................... 75 000

1991 ............................... 75 000

Anos seg...........................

Valor total......................... 150 000

Ao requerimento n.° 60/V (3.')-AC

Programa: Modernização das FFs J. Belo (ajuda Estados Unidos da América)

1 — Situação do programa: em discussão o fornecimento de sonares pelo Canadá.

2 — Despendido: Como5

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ...........................

3 — Causas de alterações: tendo caído a ajuda americana prevista no valor de 60,491 milhões de dólares, o programa poderá ter parcialmente continuidade através do fornecimento, sem encargos nacionais, dos sonares canadianos AN/SQS 510, encontrando-se actualmente em discussão o MOU (Memorandum of Under-standing).

Caso se concretize a execução do programa, serão necessárias verbas do Orçamento do Estado somente para o transporte, estudo e montagem dos sonares nos navios.

4 — Previsões: Conlos

1990 ...........................

1991 ...........................

Anos seg........................

Valor total......................

Ao requerimento n.° 61/V (3.*)-AC

Programa: Modernização das FCs B. Andrade

1 — Situação do programa: previsto não ser executado.

2 — Despendido: Comos

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ...........................

3 — Causas de alterações: razões de constrangimento financeiro obrigam à não execução deste programa, considerado menos prioritário face as FFGHs Vasco da Gama e FFs J. Belo, procurando-se deste modo reforçar a verba necessária à execução dos programas das referidas fragatas.

4 — Previsões: Comos

1990 ...........................

1991 ...........................

Anos seg........................

Valor total......................

Ao requerimento n.° 62/V (3.*)-AC

Programa: Modernização das FFs J. Belo (verbas do Orçamento do Estado)

1 — Situação do programa: programa em curso.

2 — Despendido:

ANT LPM .....................

1987 ........................... 14 425

1988 ........................... 156 629

1989 ........................... 14 627

3 — Causas de alterações: as alterações ao programa e respectiva execução devem-se essencialmente à queda da ajuda americana no valor de 60,491 milhões de dólares e consequente necessidade de garantir reforço de verbas do Orçamento do Estado. Por outro lado, as dificuldades orçamentais em 1990 levaram a adiar o início do programa básico para 1991.

4 — Previsões:

1990 ........................... 150 797

1991 ........................... 2 507 303

Anos seg........................ 3 302 000

Valor total...................... 5 960 100

Ao requerimento n.° 63/V (3.*)-AC

Programa: Desenvolvimento cap. def. antiminas

1 — Situação do programa: previsto não ser executado.

2 — Despendido: Cont05

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ...........................

3 — Causas de alterações: razões de constrangimento financeiro obrigam à não execução deste programa, considerado menos prioritário face às FFGHs Vasco da Gama e FFs /. Belo, procurando-se deste modo reforçar a verba necessária à execução dos programas das referidas fragatas.

4 — Previsões: Comos

1990 ...........................

1991 ...........................

Anos seg........................

Valor total......................

Ao requerimento n.° 64/V (3.*)-AC

Programa: Reequipamento dos fuzileiros

1 — Situação do programa: executado até 1989, estando previsto não ter continuidade no contexto da actual LPM 87-91.

2 — Despendido: Comos

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ........................... 36 000

12 DE OUTUBRO DE 19903073 — Causas de alterações: necessidade de redefinir os equipamentos a adquirir face ao conhecimento mais aprofundado das necessidades de instrução a ministrar, com a introdução dos novos meios navais.4 — Previsões:Comos1990 ............................... 75 0001991 ............................... 75 000Anos seg...........................Valor total......................... 150 000Ao requerimento n.° 60/V (3.')-ACPrograma: Modernização das FFs J. Belo (ajuda Estados Unidos da América)1 — Situação do programa: em discussão o fornecimento de sonares pelo Canadá.2 — Despendido: Como5ANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ...........................3 — Causas de alterações: tendo caído a ajuda americana prevista no valor de 60,491 milhões de dólares, o programa poderá ter parcialmente continuidade através do fornecimento, sem encargos nacionais, dos sonares canadianos AN/SQS 510, encontrando-se actualmente em discussão o MOU (Memorandum of Under-standing).Caso se concretize a execução do programa, serão necessárias verbas do Orçamento do Estado somente para o transporte, estudo e montagem dos sonares nos navios.4 — Previsões: Conlos1990 ...........................1991 ...........................Anos seg........................Valor total......................Ao requerimento n.° 61/V (3.*)-ACPrograma: Modernização das FCs B. Andrade1 — Situação do programa: previsto não ser executado.2 — Despendido: ComosANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ...........................3 — Causas de alterações: razões de constrangimento financeiro obrigam à não execução deste programa, considerado menos prioritário face as FFGHs Vasco da Gama e FFs J. Belo, procurando-se deste modo reforçar a verba necessária à execução dos programas das referidas fragatas.4 — Previsões: Comos1990 ...........................1991 ...........................Anos seg........................Valor total......................Ao requerimento n.° 62/V (3.*)-ACPrograma: Modernização das FFs J. Belo (verbas do Orçamento do Estado)1 — Situação do programa: programa em curso.2 — Despendido:ANT LPM .....................1987 ........................... 14 4251988 ........................... 156 6291989 ........................... 14 6273 — Causas de alterações: as alterações ao programa e respectiva execução devem-se essencialmente à queda da ajuda americana no valor de 60,491 milhões de dólares e consequente necessidade de garantir reforço de verbas do Orçamento do Estado. Por outro lado, as dificuldades orçamentais em 1990 levaram a adiar o início do programa básico para 1991.4 — Previsões:1990 ........................... 150 7971991 ........................... 2 507 303Anos seg........................ 3 302 000Valor total...................... 5 960 100Ao requerimento n.° 63/V (3.*)-ACPrograma: Desenvolvimento cap. def. antiminas1 — Situação do programa: previsto não ser executado.2 — Despendido: Cont05ANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ...........................3 — Causas de alterações: razões de constrangimento financeiro obrigam à não execução deste programa, considerado menos prioritário face às FFGHs Vasco da Gama e FFs /. Belo, procurando-se deste modo reforçar a verba necessária à execução dos programas das referidas fragatas.4 — Previsões: Comos1990 ...........................1991 ...........................Anos seg........................Valor total......................Ao requerimento n.° 64/V (3.*)-ACPrograma: Reequipamento dos fuzileiros1 — Situação do programa: executado até 1989, estando previsto não ter continuidade no contexto da actual LPM 87-91.2 — Despendido: ComosANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ........................... 36 000

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