Debates Parlamentares - Diário 055, p. 309 (1990-10-12)

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12 DE OUTUBRO DE 1990

309

Ao requerimento n.° 787V (3.')-AC

Programa: Reequipamento — BTR MSL LIG RAAA

1 — Situação do programa: não foi iniciado. Fonte de financiamento — Estados Unidos da América.

2 — Despendido: Do,are5 americail0S

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ...........................

3 — Causas de alterações: não foi iniciado por falta de financiamento.

4 Previsões: Dólares americanos

1990................................ 16 758 000

1991................................

Anos seg........................

Valor total...................... 16 758 000

Ao requerimento n.° 80/V (3.")-AC

Programa: Reequipamento — Aq. objectivos p/1 GAC

1 — Situação do programa: interrompido. Fonte de financiamento — Estados Unidos da América.

2 — Despendido:

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ........................... 143 775

3 — Causas de alterações: este programa está interrompido por falta de financiamento.

4 PreviSÕeS: Dólares americanos

j 8 214 225

Anos seg........................

Valor total...................... 8 358 000

Ao requerimento n.° 93/V (3.*)-AC

Programa: Remodelação BNL 2.* fase

1 — Situação do programa: programa a ser iniciado apenas em 1990.

2 — Despendido: Comos

ANT LPM .....................

1987 ...........................

1988 ...........................

1989 ...........................

3 — Causas de alterações: programa a ser iniciado em 1990, devido a atraso na conclusão da 1." fase.

4 — Previsões:

Contos

1990........................... 215 000

1991 ........................... 973 000

Anos seg........................ 682 100

Valor total...................... 1 870 000

Para além dos valores acima indicados, há a considerar a comparticipação NATO de 470 615 contos em 1990 e a estimada de 118 424 contos em 1992.

Ao requerimento n.° 96/V (3.")-AC

Programa: Construção das fragatas Meko 200

1 — Situação do programa: programa a decorrer normalmente, verificando-se apenas um ligeiro atraso (cerca de dois meses) no aprontamento dos navios, devido, em parte, ao atraso na decisão sobre os helicópteros.

2 — Despendido: Contos

ANT LPM ..................... 5 759 130

1987 ........................... 10 751 760

1988 ........................... 11 422 561

1989........................... 16 557 690

3 — Causas de alterações: —.

4 - Previsões: ConIOS

1990 ........................... 13 576 989

1991 ........................... 6 370 519

Anos seg........................ 276 000

Valor total...................... 20 223 508

Ao requerimento n.° 91/V <3.")-AC

Programa: Aquisição de bombas antipista

1 — Situação do programa: programa concluído com os pagamentos a efectuarem-se conforme o previsto.

2 — Despendido:

ANT LPM ..................... 0

1987 ........................... 70

1988 ........................... 0

1989 ........................... 29,53

3 — Causas de alterações: —.

4 — Previsões:

1990 ........................... 9

1991 ........................... 70,5

Anos seg........................ 0

Valor total...................... 170,03

5 — Observações: as ajudas externas para este programa foram as seguintes:

Ajuda República Federal da Alemanha — 394 Mi DM;

Ajuda Canadá — 62 Mi DM; Ajuda França — 48 Mi DM; Ajuda Noruega — 9 Mi DM; Ajuda Luxemburgo — 1 Mi DM; Ajuda Estados Unidos da América — 235,620 Mi US$.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 374/V (3.")--AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre o cheiro emergente de um aviário situado cerca de Quarteira.

12 DE OUTUBRO DE 1990309Ao requerimento n.° 787V (3.')-ACPrograma: Reequipamento — BTR MSL LIG RAAA1 — Situação do programa: não foi iniciado. Fonte de financiamento — Estados Unidos da América.2 — Despendido: Do,are5 americail0SANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ...........................3 — Causas de alterações: não foi iniciado por falta de financiamento.4 Previsões: Dólares americanos1990................................ 16 758 0001991................................Anos seg........................Valor total...................... 16 758 000Ao requerimento n.° 80/V (3.")-ACPrograma: Reequipamento — Aq. objectivos p/1 GAC1 — Situação do programa: interrompido. Fonte de financiamento — Estados Unidos da América.2 — Despendido: ANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ........................... 143 7753 — Causas de alterações: este programa está interrompido por falta de financiamento.4 PreviSÕeS: Dólares americanosj 8 214 225Anos seg........................Valor total...................... 8 358 000Ao requerimento n.° 93/V (3.*)-ACPrograma: Remodelação BNL 2.* fase1 — Situação do programa: programa a ser iniciado apenas em 1990.2 — Despendido: ComosANT LPM .....................1987 ...........................1988 ...........................1989 ...........................3 — Causas de alterações: programa a ser iniciado em 1990, devido a atraso na conclusão da 1." fase.4 — Previsões:Contos1990........................... 215 0001991 ........................... 973 000Anos seg........................ 682 100Valor total...................... 1 870 000Para além dos valores acima indicados, há a considerar a comparticipação NATO de 470 615 contos em 1990 e a estimada de 118 424 contos em 1992.Ao requerimento n.° 96/V (3.")-ACPrograma: Construção das fragatas Meko 2001 — Situação do programa: programa a decorrer normalmente, verificando-se apenas um ligeiro atraso (cerca de dois meses) no aprontamento dos navios, devido, em parte, ao atraso na decisão sobre os helicópteros.2 — Despendido: ContosANT LPM ..................... 5 759 1301987 ........................... 10 751 7601988 ........................... 11 422 5611989........................... 16 557 6903 — Causas de alterações: —.4 - Previsões: ConIOS1990 ........................... 13 576 9891991 ........................... 6 370 519Anos seg........................ 276 000Valor total...................... 20 223 508Ao requerimento n.° 91/V <3.")-ACPrograma: Aquisição de bombas antipista1 — Situação do programa: programa concluído com os pagamentos a efectuarem-se conforme o previsto.2 — Despendido:ANT LPM ..................... 01987 ........................... 701988 ........................... 01989 ........................... 29,533 — Causas de alterações: —.4 — Previsões:1990 ........................... 91991 ........................... 70,5Anos seg........................ 0Valor total...................... 170,035 — Observações: as ajudas externas para este programa foram as seguintes:Ajuda República Federal da Alemanha — 394 Mi DM;Ajuda Canadá — 62 Mi DM; Ajuda França — 48 Mi DM; Ajuda Noruega — 9 Mi DM; Ajuda Luxemburgo — 1 Mi DM; Ajuda Estados Unidos da América — 235,620 Mi US$.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 374/V (3.")--AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre o cheiro emergente de um aviário situado cerca de Quarteira.

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