Debates Parlamentares - Diário 007S1, p. 2 (1990-12-21)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

N.° 97/V (4.")-AC —Do deputado Herculano

Pombo (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre a concessão de asilo político a Joseph

Carbonaro................................... 22-(9)

N.° 98/V (4.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministro das Finanças sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo de

privatizações ................................. 22-(9)

N.° 99/V (4.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução dos problemas resultantes do encerramento da

Caixa Económica Faialense.................... 22-(9)

N.° 100/V (4.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas pedindo o envio de publicações.................. 22-(10)

N.05 101/V (4.a)-AC a 104/V (4.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde, da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a implementação do Plano Orientador de

Reabilitação.................................. 22-(10)

N.° 105/V (4.*)-AC — Do deputado Amónio Filipe (PCP) ao Instituto de Emprego e Formação Profissional sobre o Centro de Formação Profissional

da Indústria do Calçado ...................... 22-(ll)

N.° 106/V (4.')-AC — Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o anúncio do fecho da «Golada do Tejo» entre o Bugio

e a Trafaria, no concelho de Almada.......... 22-< 11)

N.° 107/V (4.I!)-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a poluição do rio AJviela e as medidas necessárias para assegurar o funcionamento eficaz do sistema de Alcanena......... 22-(12)

N.° 108/V (4.")-AC — Do deputado Oliveira Martins e outros (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre as acções previstas para a melhoria geral das condições do rio Minho ... 22-(13) N.° 109/V (4.°)-AC — Do deputado Valente Fernandes (Indep.) à Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, sobre a dragagem do canal de acesso ao porto

de Lisboa e fecho da Golada.................. 22-{13)

N.° 110/V (4.°)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento da delegação da Segurança Social na Moita................................ 22-(13)

N.° 11 l/V (4.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização do nó do troço Aveiras de Cima-Torres Novas, na auto-estrada

n.° 1........................................ 22-(14)

N.° 112/V (4.°>AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Junta Autónoma de Estradas sobre as medidas que vão ser tomadas para ter em conta as opiniões dos moradores da Rua de Vasco

Santana, em Carnaxide........................ 22-(14)

N.° 113/V (4.*)-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos ao nó da auto-estrada do Norte na zona

de Torres Novas.............................. 22-(14)

N.° 114/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre a necessidade de construção do pavilhão gimnodesportivo, dos balneários e de uma cobertura na Escola Secundária de

Alcanena .................................... 22-(15)

N.° 115/V (4.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição sonora................... 22-(15)

N.° 116/V (4.')-AC —Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) aos Ministérios do Planeamento e Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a extracção de caulino em Barqueiros.............. 22-(15)

N.° m/V (4.'>AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil........................... 22-(15)

N.° 118/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e Formação Profissional sobre

o serviço de segurança social em Montargil..... 22-{15)

N.° 119/V (4.")-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção de

barragens no rio Tâmega...................... 22-(16)

N.° 120/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre a remodelação do Hospital Distrital de Amarante.................... 22-{16)

N.° 121/V (4.")-AC — Do deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escota C + S em Mangualde........ 22-(16)

N.° 122/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a inspecção realizada pelo Ministério Público à Polícia

Judiciária.................................... 22-(17)

N.° 123/V (4.')-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado em que se encontra a igreja do Convento de São Francisco, em

Santarém .................................... 22-(17)

N.° 124/V (4.")-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as infiltrações na Escola Secundária de

Santa Maria do Olival, em Tomar............. 22-{17)

N.° 125/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Secundária n.° 2 de Abrantes 22-(17) N.° 126/V (4.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades de circulação na CEE dos fisioterapeutas

portugueses .................................. 22-(I8)

N.° 127/V (4.*)-AC — Dos deputados José Manuel Mendes e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre a existência de cidadãos portugueses em cárceres na Tailândia 22-(18) N.° 128/V (4.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre doenças infecto-contagiosas nos estabelecimentos

prisionais.................................... 22-(18)

N.° 129/V (4.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a empresa Nobre & Silva, Matérias Plásticas, S. A........................... 22-(19)

N.° 130/V (4.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Emprego e Segurança Social pedindo o envio de documentos............ 22-(19)

N.° 131/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e Administração do Território solicitando o envio de publicação......... 22-(19)

N.° 132/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre cartas de condução de ex-emigrantes 22-(19) N.° 133/V (4.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando o envio de documentos................ 22-(19)

N.° 134/V (4.*)-AC — Dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o serviço prestado peta EDP

no concelho do Sabugal....................... 22-(19)

N.° 135/V (4.*)-AC — Dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o Centro de Distribuição da

Lousã....................................... 22-(19)

N.° 136/V (4.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre a suspensão aplicada aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade.................... 22-(20)

N.° I37/V (4.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo, António Mota e Júlio Antunes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o incêndio nas instalações

da Petrogal, em Matosinhos................... 22-{20)

N.° 138/V (4.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre o Fundo de Desenvolvimento

Social do Conselho da Europa................. 22-(21)

N.° I39/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os trabalhadores enquadrados pelo

Decreto-Lei n.° 109/80, de 20 de Outubro...... 22-(21)

N.° 140/V (4.a)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as consequências para os agricultores do distrito de Braga da importação de cebola...................... 22-(21)

22-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 7N.° 97/V (4.")-AC —Do deputado HerculanoPombo (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre a concessão de asilo político a JosephCarbonaro................................... 22-(9)N.° 98/V (4.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministro das Finanças sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo deprivatizações ................................. 22-(9)N.° 99/V (4.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução dos problemas resultantes do encerramento daCaixa Económica Faialense.................... 22-(9)N.° 100/V (4.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas pedindo o envio de publicações.................. 22-(10)N.05 101/V (4.a)-AC a 104/V (4.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde, da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a implementação do Plano Orientador deReabilitação.................................. 22-(10)N.° 105/V (4.*)-AC — Do deputado Amónio Filipe (PCP) ao Instituto de Emprego e Formação Profissional sobre o Centro de Formação Profissionalda Indústria do Calçado ...................... 22-(ll)N.° 106/V (4.')-AC — Dos deputados Maia Nunes de Almeida e Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o anúncio do fecho da «Golada do Tejo» entre o Bugioe a Trafaria, no concelho de Almada.......... 22-< 11)N.° 107/V (4.I!)-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a poluição do rio AJviela e as medidas necessárias para assegurar o funcionamento eficaz do sistema de Alcanena......... 22-(12)N.° 108/V (4.")-AC — Do deputado Oliveira Martins e outros (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais sobre as acções previstas para a melhoria geral das condições do rio Minho ... 22-(13) N.° 109/V (4.°)-AC — Do deputado Valente Fernandes (Indep.) à Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, sobre a dragagem do canal de acesso ao portode Lisboa e fecho da Golada.................. 22-{13)N.° 110/V (4.°)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento da delegação da Segurança Social na Moita................................ 22-(13)N.° 11 l/V (4.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização do nó do troço Aveiras de Cima-Torres Novas, na auto-estradan.° 1........................................ 22-(14)N.° 112/V (4.°>AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Junta Autónoma de Estradas sobre as medidas que vão ser tomadas para ter em conta as opiniões dos moradores da Rua de VascoSantana, em Carnaxide........................ 22-(14)N.° 113/V (4.*)-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos ao nó da auto-estrada do Norte na zonade Torres Novas.............................. 22-(14)N.° 114/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre a necessidade de construção do pavilhão gimnodesportivo, dos balneários e de uma cobertura na Escola Secundária deAlcanena .................................... 22-(15)N.° 115/V (4.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição sonora................... 22-(15)N.° 116/V (4.')-AC —Do deputado Barbosa de Azevedo (PSD) aos Ministérios do Planeamento e Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a extracção de caulino em Barqueiros.............. 22-(15)N.° m/V (4.'>AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Montargil........................... 22-(15)N.° 118/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e Formação Profissional sobreo serviço de segurança social em Montargil..... 22-{15)N.° 119/V (4.")-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção debarragens no rio Tâmega...................... 22-(16)N.° 120/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre a remodelação do Hospital Distrital de Amarante.................... 22-{16)N.° 121/V (4.")-AC — Do deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escota C + S em Mangualde........ 22-(16)N.° 122/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a inspecção realizada pelo Ministério Público à PolíciaJudiciária.................................... 22-(17)N.° 123/V (4.')-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado em que se encontra a igreja do Convento de São Francisco, emSantarém .................................... 22-(17)N.° 124/V (4.")-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as infiltrações na Escola Secundária deSanta Maria do Olival, em Tomar............. 22-{17)N.° 125/V (4.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Secundária n.° 2 de Abrantes 22-(17) N.° 126/V (4.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades de circulação na CEE dos fisioterapeutasportugueses .................................. 22-(I8)N.° 127/V (4.*)-AC — Dos deputados José Manuel Mendes e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre a existência de cidadãos portugueses em cárceres na Tailândia 22-(18) N.° 128/V (4.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre doenças infecto-contagiosas nos estabelecimentosprisionais.................................... 22-(18)N.° 129/V (4.")-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a empresa Nobre & Silva, Matérias Plásticas, S. A........................... 22-(19)N.° 130/V (4.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Emprego e Segurança Social pedindo o envio de documentos............ 22-(19)N.° 131/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e Administração do Território solicitando o envio de publicação......... 22-(19)N.° 132/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre cartas de condução de ex-emigrantes 22-(19) N.° 133/V (4.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação solicitando o envio de documentos................ 22-(19)N.° 134/V (4.*)-AC — Dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o serviço prestado peta EDPno concelho do Sabugal....................... 22-(19)N.° 135/V (4.*)-AC — Dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o Centro de Distribuição daLousã....................................... 22-(19)N.° 136/V (4.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre a suspensão aplicada aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade.................... 22-(20)N.° I37/V (4.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo, António Mota e Júlio Antunes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o incêndio nas instalaçõesda Petrogal, em Matosinhos................... 22-{20)N.° 138/V (4.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre o Fundo de DesenvolvimentoSocial do Conselho da Europa................. 22-(21)N.° I39/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os trabalhadores enquadrados peloDecreto-Lei n.° 109/80, de 20 de Outubro...... 22-(21)N.° 140/V (4.a)-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre as consequências para os agricultores do distrito de Braga da importação de cebola...................... 22-(21)

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