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21 DE DEZEMBRO DE 1990

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xandre Manuel (PRD), sobre propriedade artística

e literária e benefícios fiscais.................. 22-(47)

Da Direcção Regional de Educação do Norte ao requerimento n.° 786/V (3.")-AC, do deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre carência de estruturas educacionais no concelho de Santo Tirso .......... 22-(48)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 820/V (3.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP), sobre a promoção das rochas ornamentais

portuguesas no mercado externo............... 22-(49)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 844/V (3.*)-AC, dos deputados Lino de Carvalho e lida Figueiredo (PCP), sobre a criação de uma Administração Regional da Água

para a bacia do Vouga ....................... 22-(49)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 909/V (3.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de documentação referente ao PED1P e S1BR no Algarve........ 22-(49)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 949/V (3.*)-AC, do mesmo José Apolinário (PS), sobre obras de electrificação das ilhas

da Armona e Culatra......................... 22-(53)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 34/V (4.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre a proibição da sua visita ao Centro de Saúde/Hospital de Felgueiras............ 22-(53)

Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.° 73/V (2.")-AL, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a instalação de um quartel da Guarda Nacional Republicana na Vila das Aves 22-(53) Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.° 2/V (4.')-AL, da mesma deputada, sobre o processo do Bar Perestroika e outros ... 22-(55) Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.° 3/V (4.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Indep.), sobre a contaminação da água da rede pública em Alcanena............................ 22-(55)

Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.° 4/V (4.")-AL, do mesmo deputado, sobre a contaminação da rede pública em Alcanena 22-(56)