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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

e Comunicações sobre a ligação rodoviária à freguesia do Lavra pelas STCP...................... 84-{8)

N.° 592/V (4.')-AC — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Governo sobre as carências de habitação nas principais cidades do Algarve como Faro, Lagos, Portimão, Loulé, Vila Real de Santo António, Olhão e Tavira........................... 84-(8)

N.° 593/V (4.')-AC — Do deputado José Manuel

Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre 3 continuidade da publicação Inventário Artístico de Portugal.................... ......... 84-(9)

N.°' 594/V (4.')-AC, 595/V (4.')-AC e 597/V (4.*)--AC — Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da Companhia de Bailado e da Orquestra do Teatro Nacional

de São Carlos................................ 84-(9)

N.° 596/V (4.")-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a situação financeira da Régie Sinfonia........................ 84-(10)

N.° 597/V (4.a)-AC:

V. requerimento n.° 594/V (4.")-AC.

N.° 598/V (4.")-AC —Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a situação dos serviços técnicos do Teatro Nacional de São Carlos 84-(10) N.° 599/V (4.°)-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério da Defesa Nacional sobre o alargamento das instalações

do ISDN na Tapada das Necessidades.......... 84-(10)

N.° 600/V (4.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede rodo-

-ferroviária no concelho de Arganil............. 84-(IO)

N.° 601/V (4.a)-AC — Do deputado Carlos Manuel Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre o encerramento

da linha da Beira Baixa....................... 84-(ll)

N.° 602/V (4.')-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça 84-(l I) N.° 603/V (4.')-AC — Dos deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre

os loteamentos clandestinos.................... 84-(ll)

N.° 604/V (4.")-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto e da Juventude, à Secretaria de Estado do Turismo e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o impacte no Algarve da Exposição Universal de Sevilha 1992 no domínio do

sector do turismo............................. 84-(12)

N.° 605/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a Prisão Regional do

Algarve...................................... 84-(12)

N.° 19/V (4.*)-AL — Dos deputados Rui Salvada, Guerra de Oliveira e Vasco Miguel (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da Cidade Desportiva do Sporting Clube de Portugal ...... 84-(13)

tesposlas a requerimentos ln.w S6/V (4.")-AC, 110/V 4.")-AC, 147/V (4.°)-AC, 155/V (4.')-AC, 181/V 4.a)-AC, 254/V (4.").AC, 260/V (4.")-AC, 34S/V 4.")-AC, 390/V (4.a)-AC, 416/V (4.')-AC, 428/V 4.")-AC, 430/V (4.")-AC, 431/V (4.°)-AC, 468/V 4.')-AC e 16/V (4.a)-AL:

DoMinistério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 56/V (4.1)-AC, dos depu-

tados José Manuel Mendes e Júlio Antunes (PCP),

sobre ilegalidades no Matadouro de Fafe....... 84-(14)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 110/V (4.*)-AC, do deputado José Reis (PS), sobre o encerramento da Delegação da Segurança Social da Moita................. 84-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 147/V

(4.')-AC, dos deputados António Guterres e Rui

Vieira (PS), sobre actualização das pensões dos

ferroviários .................................. 84-(14)

Da Direcção-Geral do Ensino Superior ao requerimento n.° 155/V (4.a)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre novas escolas do ensino superior particular e cooperativo................... 84-(15)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro ao requerimento n.° 181/V (4.a)-AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre a Escola Preparatória de Monte Abraão ................... 84-{15)

Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 254/V (4.a)-AC, do deputado Virgílio Carneiro (PSD), sobre a construção de uma escola secundária em Vila

de Ribeirão.................................. 84-(16)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 260/V (4.a)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre dívidas da Empresa de Lacticínios da Valpedra aos produtores leiteiros

da zona da Campeã.......................... 84-(16)

Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 324/V (4.')-AC, do deputado Octávio Teixeira

(PCP), solicitando o envio de documentação____ 84-(16)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 345/V (4.°)-AC, do deputado Filipe Abreu

(PSD), sobre a ponte de Portimão............. 84-(l6)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 390/V (4.a)-AC, dos deputados Luís Roque e Manuel Filipe (PCP), sobre problemas com que se defrontam os Bombeiros Voluntários de

Belmonte.................................... 84-(16)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 416/V (4.a)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando o envio de

publicação................................... 84-< 17)

Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 428/V (4.a)--AC, do deputado José Magalhães (Indep.), solicitando o envio de publicação................... 84-(l7)

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa aos requerimentos n.°* 430/V (4,')-AC e 431/V (4.a)--AC, do deputado Jorge Lemos (Indep.), solicitando

o envio de publicação......................... 84-(17)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 468/V (4.a)-AC, do deputado Ferraz de Abreu (PS), sobre a situação da ria de Aveiro 84-(18) Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.° 16/V (4.°)-AL, do deputado Victor Costa (PCP), sobre a situação profissional dos trabalhadores do Matadouro da Figueira da Foz ... 84-(18)