Sábado, 18 de Janeiro de 1992

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In."5 130/VI (l.')-AC a 186/VI (1.*)--AC e 11/VI (l.')-AL a 14/Vl (l.»)-AL]:

N.° 130/VI (l.")-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Governo solicitando o envio de

publicações................................... 34-(3)

N.°s 131/V1 (l.-)-AC e 132/VI (l.')-AC — Do deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o

envio de publicações.......................... 34-(3)

N." 133/Ví (I.°)-AC — Dos deputados Marília Raimundo, Luis Carrilho da Cunha e António Morgado (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a instalação de uma central de enriquecimento de urânio em Espanha, junto da fronteira de Almeida-Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da

Guarda...................................... 34-(3)

N." 134/VI (l.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a actualização das pensões de aposentação.......... 34-(3)

N.° 135/VI (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a regulamentação do regime da pensão unificada .. 34-(3) N.° 136/VI (l.')-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre fogos florestais — verbas gastas em prevenção e no

seu combate.................................. 34-Í4)

N.° 137/VI (1.3)-AC —Do mesmo deputado aos Ministérios da Agricultura e da Administração Interna sobre o funcionamento dos parques de recepção de madeiras queimadas.................... 34-(4)

N.° 138/V1 (l.')-AC — Do deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a situação dos escriturarios-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino não superior.................... 34-(4)

N.° 139/VI (l.')-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros acerca da tutela da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres 34-(S) N.° 140/VI (1 ,*)-AC — Da deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a suspensão do subsídio à Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 34-(5) N.° 141/VI (l.')-AC — Das deputadas Ana Maria Bettencourt e Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre a abertura do concurso público n.° 6/91 —

Desenvolvimento dos centros de recursos........ 34-(5)

N.° 142/VI (l.*)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ao conselho de gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., sobre cortes verificados na emissão pela RTP da telenovela Ka-

nanga do Japão.............................. 34-(5)

N.os 143/VI (l.')-AC, 147/V1 (l.*)-AC e 148/VI (l.')-AC — Do deputado Vitor Crespo (PSD) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre o perfil, a formação de docentes e o acesso ao ensino

superior ..................................... 34-(6-7)

N.° 144/VI (l.')-AC a 146/VI (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Investigação Científica, também relativos ao ensino superior — financiamento da investigação científica através do INIC e da JNICT e despesas e financiamento deste tipo de ensino 34-(6)