Sábado, 29 de Fevereiro de 1992

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Voto n.° 8/VI:

De saudação pelos recentes êxitos alcançados pelas equipas de atletismo do Sporting Clube de Braga e do Sporting Clube de Portugal (apresentado pelo PSD) 50

Interpelações (n.os 2/VI e 3/VI):

N.° 2/V1 — Debate sobre política geral centrado na politica do Governo de ambiente e ordenamento do

território (apresentada por Os Verdes)............ 50

N.° 3/VI — Debate sobre política geral centrado nas responsabilidades do Governo c da administração central no que respeita às áreas metropolitanas de Lis-

boa e do Porto e à contribuição para a resolução dos graves problemas que afectam as suas populações (apresentada pelo PCP) ......................... 50

Ratificações (n.os 1/V1 c 2/VI):

N.° l/VI (Decreto-Lei n." 407/91, de 17 de Outubro):

Proposta de substituição (apresentada pelo PSD e

pelo PCP) ................................... 50

N.° 2/VI (Decreto-Lei n.° 409/91, de 17 de Outubro):

Proposta de substituição (apresentada pelo PSD,

pelo PS e pelo PCP) ......................... 51