Sábado, 29 de Fevereiro de 1992

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

3.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.0' 403/VI (l.')-AC a 472/VI (1.")--AC e 29/V1 (l.")-AL a 30/VI (l.")-ALl:

N.° 403/VI (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre assistência médica à Sr.* D. Galantina Rosa e familiares, residentes na Trafaria............................. 52-(84)

N.° 404/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca da harmonização de procedimentos das ARS relativamente a agulhas para

diabéticos..................................... 52-(84)

N.° 405/V1 (l.»)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca do respeito da Reserva Ecológica Nacional (Decreto-Lei n.° 93/90). Pedreiras de Barranco de Nova Tavira 52-(84) N.° 406/V1 (l.")-AC—Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre um estudo de impacte ambiental de uma unidade de indústria nuclear junto à

fronteira portuguesa (distrito da Guarda)........ 52-(84)

N.°! 407/V1 (l.")-AC e 408/VI (l.a)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Educação solicitando o envio de publicações............................. 52-(84)

N.° 409/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do

Mar sobre a morte de peixes no rio Lis......... 52-(85)

N.° 410/VI (l.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao primeiro daqueles Ministérios sobre a situação da empresa METALIMEX............... 52-(85)

N.° 411/V1 (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano da CP para resolução dos problemas resultantes da existência no distrito de Setúbal de passagens de nível que colocam constantemente em risco a segurança dos cidadãos.................. 52-(85)

N.° 412/VI (l.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre reestruturação dos serviços consulares na

Suíça......................................... 52-(86)

N.° 413/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o seguro de desemprego para os trabalhadores

sazonais na Suíça.............................. 52-(86)

N.° 414/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas solicitando uma relação dos representantes das várias comunidades portuguesas.......... 52-(86)

N.° 415/V1 (l.*)-AC — Dos Deputados Luís Sá e Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as transferências do produto da cobrança da contribuição autárquica para o município do Montijo 52-(87) N.° 416/VI (l.*)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a possível contaminação radioactiva do rio Agueda na zona de Barca de Alva ... 52-(87) N.° 417/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a explosão numa oficina de pirotecnia 52-(87) N.° 418/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o assoreamento dos cursos de água no concelho de Vila

Franca de Xira................................ 52-(87)

N.° 419/V1 (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social sobre assistência social à Sr.* D. Teresa Laura da Fonseca Braga de Faria e Sousa Cadaval Coutinho, residente na Casa da Pena,

Boavista, Sernande, 4610 Felgueiras............. 52-(88)

N.° 420/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios sobre assistência social à Sr.* D. Maria da Conceição Louro Brito, residente na Rua de Sampaio Bruno, 33, 2.°, direito, 1300 Lisboa ... 52-(88)