29 DE FEVEREIRO DE 1992

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N.° 468/VI (l.")-AC — Da mesma Deputada e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre o empreendimento de fins múltiplos do Guadiana/barragem do Alqueva.................... 52-(103)

N.° 469/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação da Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei n.° 1/90), de 13 de Janeiro) 52-(103) N.° 470/Vl (l.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência do Hospital Concelhio de Benavente 52-(l04) N.° 471/V1 (l.°)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a extinção dos centros de saúde mental ............... 52-(104)

N.° 472/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição provocada pela empresa CINCA em

Lourosa...................................... 52-(105)

N.° 29/VI (l.')-AL — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) à Câmara Municipal da Marinha

Grande sobre a morte de peixes no rio Lis...... 52-(105)

N.° 30/V1 (l.*)-AL — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre o saneamento no Bairro de Nicho, freguesia de Riachos, concelho de Torres Novas............. 52-(106)

Respostas a requerimentos [N.M 1/VI (l.')-AC, 15/VI (l.*)-AC, 31/VI (l.')-AC, 122/VI (l.")-AC, 156/VI (l.")-AC, 170/VI (l.*)-AC, 172/VI (l.*)-AC, 175/VI (l.*)-AC, 184/V1 (l.*)-AC, 218/VI (l.')-AC, 237/VI (l.")-AC, 241/VI (l.°)-AC, e 251/VI (l.*)-AC|:

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1/VI (l.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre o estado da casa do pintor Artur Loureiro ... 52-(106) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 15/V1 (l.*)-AC, do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre a construção de infra-estruturas viárias, sociais e turísticas

no concelho de Ourém ........................ 52-(106)

Do Mistério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 31/VI (l.*)-AC, do Deputado Agos-

tinho Lopes (PCP), sobre o desvio de linha de água para implantação de uma fábrica de curtumes em

Alcanena..................................... 52-(106)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 122/VI (l.')-AC, dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), sobre a abertura da

fronteira de Vila Verde da Raia, em Chaves..... 52-(107)

Do Instituto Nacional de Estatística ao requerimento n.° 156/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia

(PSD), sobre o rigor dos Censos/91 ............ 52-(107)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 170/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação oficial sobre as circunstâncias que envolveram a morte de Vera Lúcia Parreira da Silva,

no Hospital de Santa Maria.................... 52-(108)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 172/VI (l.')-AC), do mesmo Deputado, sobre o apoio a actividades de jovens em prol da

causa de Timor Leste ......................... 52-(108)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 175/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o

Estatuto da Polícia Marítima................... 52-(108)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 184/V1 (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a extinção da comissão instaladora do Museu da República e da Resistência... 52-(108) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 218/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio de cópia de um

discurso...................................... 52-(109)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 237/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a falta de segurança nos acessos à Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa.................. 52-(109)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 241/VI (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), pedindo o envio de cópia de um despacho 52-(109) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 251/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando cópia de estudo sobre trabalho infantil .............................. 52-(l09)