Sábado, 29 de Fevereiro de 1992

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.« 265/V1 a 316/VI (l.")-AC e 17/VI (l.').ALl:

N.° 265/VI (l.')-AC — Da Deputada lsilda Martins (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

sobre Portugal na exposição «Mini-Europa»..... 52-(4)

N.° 266/V1 (l.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando os planos directores municipais do Algarve e a publicação da obra Estudos de Integração do Património Histórico Urbanístico para

a Reabilitação Urbana......................... 52-(4)

N.° 267/V1 (l.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação actual da Escola Secundária n.° 2 do Seixal

motivada pela falta de funcionários............ 52-(4)

N.° 268/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado e da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando a suspensão do Programa de Apoio às Cantinas Escolares do Ensino Básico ......................... (52-4)

N.° 269/V1 (l.')-AC — Do Deputado José Leitão (PS) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos docentes do 1.° ciclo do ensino básico do ensino particular...................... (52-5)

N.° 270/V1 (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desastre ecológico de

Grijó........................................ (52-6)

N.os 271/VI a 274/VI e 297/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da

Segurança Social sobre as condições de vida de quatro cidadãos face às retribuições auferidas da segurança social.................................. 52-(6)

N.° 275/V1 (l.*)-AC — Do Deputado António Sá e Abreu (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a dotação para acções de carácter infra-estruturante

a integrar num PDAR no vale do Ave......... 52-(6)

N.° 276/V1 (l.')-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Saúde solicitando a construção do Centro de Saúde da Brandoa........ 5 2-(6)

N.° 277/Vl (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos

estabelecimentos fabris das Forças Armadas..... 52-(7)

N.° 278/V1 (l.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna solicitando a instalação de uma esquadra da PSP na freguesia

da Brandoa.................................. 52-(7)

N.° 279/VI (l.')-AC — Do Deputado Luis Fazenda (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre

a situação da Siderurgia Nacional.............. 52-(7)

N.° 280/V1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a discriminação da mulher no trabalho..... 52-(8)

N.os 281/V1 e 282/V1 (l.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, respectivamente sobre o tirocínio do curso para piloto aviador e o despacho relativo ao sistema

de ensino.................................... 52-(9)

N." 283/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Co-