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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

municações sobre o encerramento da passagem de :.

nível de Agualva-Cacém....................... 52»(9)

N.°*:284/VI e 285/VI (!.')-AC — Dos Deputados Mário Gaspar e José Piedade (PSD) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre os Hospitais do Pa-

trocinio e Distrital de Évora................... 52-Í9)

N.° 286/VI (i.»)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segu- '.' rança Social sobre a falta de pagamento de 50 % , do valor das pensões de pré-reforma devidas aos tra- .[. balhadores pela METANOVA (ex-Metalúrgica

Duarte Ferreira) no Tramagal.................. 52-(10)

N.° 287/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Trabalho e da Segurança Social sobre a paralisação da fábrica

MATRENA em Tomar........................ 52-(10)

N.« 288/V1 e 289/VI (l.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, respectivamente acerca de dados estatísticos sobre agricultura e a situação da produção de figo no concelho de

Torres Novas e regiões limítrofes .............. 52-(lO)

N.°* 290/VI e 291/V1 (l.")-AC — Também do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre o tratamento e transporte de um doente idoso, de 95 anos, de Paredes de Coura e

o Centro de Saúde do mesmo concelho......... 52-

N.° 292/Vt (l.*)-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol, Jerónimo de Sousa e Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre problemas que se relacionam com as dificuldades que se colocam

aos insuficientes renais........................ 52-(ll)

N.° 293/VI (l.a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da cantina da Escola Secundária n.° I de Loures............... 52-(12)

N.° 294/Vl (l.')-AC — Do Deputado Carlos Luis (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a ampliação de uma fábrica espanhola de concentrado de urânio próximo da fronteira com

Portugal..................................... 52-(12)

N.os 295/Vl e 296/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao. Instituto Nacional de Estatística, respectivamente sobre o envio de publicações de estatísticas e pedido de envio regular de duas

publicações estatísticas ........................ 52-(12)

N.° 297/VI (1 .')-AC — V. Requerimento n.' 271/VI

(!.')■AC..................................... 52-(13)

N.« 298/Vl (l.*)-AC e 17/V1 (l.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD), respectivamente ao Ministério da Saúde e à Câmara Municipal de Pi-'

nhel sobre a qualidade da água em Pinhel...... 52-( 13)

N.os 299/V1 e 300/VI (l.')-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia, respectivamente sobre a realização de ensaios acústicos na pedreira explorada pela CIVOPAL e na fábrica ALPOR em

Braga ...................................:... 52-(l3)

N.os 301/V1 e 302/VI (l.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações oficiais..................... 52-(i3)

N.° 303/VI (l.")-AC — Dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de segurança na Escola Secundária do Restelo........................... 52-(l3)

N.os 304/VI e 305/V1 (l.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre a estabilização financeira do 1NH e a comparticipação financeira do Estado na BRISA .... 52-(14) N.° 306/VI (l.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto da GNR na freguesia de Caneças, concelho de Loures............ 52-(14)

N.° 307/VI (l.')-AC — Do Deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre os reformados da função pública...................... 52-(15)

N.° 308/VI 0'yAC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre apoio a projectos arqueológicos........................... 52-(15)

N.° 309/VI (l.")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de

Estado da Cultura sobre a trasladação do corpo de

Jorge de Sena para Portugal .................. 52-(l5)

N.° 310/VI (l.')-AC — Também do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Palácio Nacional da Ajuda.............. 52-(/5)

N.os 311/VI a 314/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS), respectivamente ao Ministério do Comércio e Turismo, ao Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e à Região de Turismo do Algarve sobre a EXPO'92... 52-(15) N.05 315/VI e 316/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) à Secretaria de Estado da Juventude e ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de publicações oficiais 52-(16) N.° 17/VI (l.")-AL — V. Requerimento n.°298/Vl (!.') — AC.

Respostas a requerimentos (n.os 4/VJ, 10/VJ, 20/VI, 22/VI, 25/VI, 33/V1, S4/V1, 70/VI, 78/VI, 80/V1, 88/VI, 113/VI, U8/VI, V23/VI, 130/V1, 132/VI, 137/VI, 139/V1, 155/VI, 158/VI, I88/VI, 203/V! (l.')-AC e 14/V1 (l.")-AL):

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 4/V1 (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre os meios de actuação da lnspecção-

-Geral do Trabalho no distrito do Porto ....... 52-(17)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.os 10/V1 e 25/V1 (l.°)-AC, respectivamente dos Deputados Macário Correia (PSD) e Lino de Carvalho e Rogério Brito (PCP), sobre o

esvaziamento da barragem do Maranhão........ 52-(l7)

Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 20/VI (l.')-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre uma indemnização

paga ao Sporting Farense ..................... 52-(18)

Do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ao requerimento n.° 22/VI (l.a)-AC, dos Deputados Lourdes Hespanhol e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre a abertura da fronteira entre Ficalho e Rosal de la Frontera durante vinte e quatro horas por dia 52-(18) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 25/VI (l.,)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Rogério Brito (PCP), sobre o esvaziamento

da albufeira do Maranhão..................... 52-(18)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 33/VI (I.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre madeira ardida no concelho de Mação...... 52-(19)

Do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 54/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando

o envio de uma publicação.................... 52-(l9)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 70/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a pedreira n.° 1377 —

«Barrancas n.° 2»............................ 52-(19)

Da' Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 78/Vl (l.a)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha e outros (PSD), sobre o papel da CP na exportação de produtos químicos para a

Indonésia.................................... 52-(20)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 80/VI (l.a)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre o Palácio de Justiça de Loulé ............. 52-(20)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 88/VI (l.")-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), solicitando o envio de publicações..... 52-(20)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° U3/V1 (l.*)-AC, dos Deputados Macário Correia e Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a fábrica ALPOR em Braga............... 52(21)

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 118/VI (l.*)-AC, da Deputada Rosa Maria Al-bernaz (PS), acerca das valências distribuídas aos hospitais da zona norte do distrito de Aveiro ... 52-(21) Do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 123/V1 (l.*)-AC, dos Deputados António Maninho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a instalação da sede da Junta de Freguesia de Pinhão em Alijó ........ 52-(21)