Sábado, 29 de Fevereiro de 1992

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

2.° SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos In.0' 317/VI (l.*)-AC a 402m (1.*)--AC e 18/VI (l.a)-AL a 28/VI (l.")-ALJ:

N.° 317/VI (I.')-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento da Universidade de Évora e alargamento do quadro provisório de pessoal não docente .............................. 52-(37)

N.° 318/VI (l.")-AC — Dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as toneladas de peixes mortos no rio Lis................................. 52-(37)

N.° 319/V1 (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre atrasos na rede viária que

vai servir o distrito de Bragança................ 52-(37)

N." 320/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a cooperação entre Portugal e Espanha no domínio da segurança por ocasião da EXPO 92____ 52-(37)

N.° 321/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação ferroviária entre o Algarve e

a Andaluzia................................... 52-(38)

N.° 322/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a candidatura de Portugal ao Torneio Final VIII Campeonato da Europa

1996, Taça Henry Delaunay.................... 52-(38)

N.° 323/V1 (l.')-AC — Do Deputado Luís Sa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a compra da escarpa da serra do Pilar pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia................................. 52-(38)

N.° 324/VI (l.«)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da filial do Porto do Banco de Portugal 52-(38) N.° 325/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre a situação da empresa Têxtil da Aguda (Arcozelo, Gaia).................................... 52-(38)

N.° 326/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de postes de alta tensão junto a habitações em Matosinhos S2-(39) N.° 327/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a grave poluição dos cursos de água que atravessam o

concelho de Gondomar......................... 52-(39)

N.° 328/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária de Gondomar......... 52-(39)

N.° 329/VI (1.">AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a modernização e duplicação da linha do Minho, nomeadamente no trajecto

Ermesinde-Nine................................ 52-(39)

N.° 330/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a extracção de areias ao rio Douro, designadamente a juzante da barragem de

Crestuma-Lever................................ 52-(39)

N.° 331/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a passagem de nível sem guarda no

Largo da Estação, em Rio Tinto................ 52-Í40)

N.° 332/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a elevada sinistralidade em Arcos de Sardào (Gaia)........................ 52-(40)