52-(36)

II SÉRIE-B — NÚMERO 10

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 96VVI (l.*)-AC, do Deputado Luis Sá fPCP), sobre os direitos das crianças deficientes

do Porto ..................................... 52-Í71)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 102/VI (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a cooperação económica do

Governo espanhol com a Indonésia ............. 52-(72)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 110/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o património histórico de Abrantes. 52-{72) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 113/VI (l.')-AC, dos Deputados Macário Correia e Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a fábrica Alpor, em Braga.................. 52-(72)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 115/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), acerca de um problema ocorrido no Hospital de São João, no Porto.................... 52-(73)

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 117/VI (l.')-AC, da Deputada Rosa Maria Al-bernaz (PS), sobre o Serviço de Atendimento Permanente/Serviço de Urgência para a população de Espinho ......................................... 52-(73)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 130/VI (l.»)-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), solicitando o envio de publicações 52-(73) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 131/V1 (l.")-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre o mesmo assunto S2-(74) Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 134/VI (l.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a actualização das pensões de

aposentação................................... 52-(74)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 140/VI (l.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a suspensão do subsidio à Academia de Dança Contemporânea de Setúbal...... J2-(74)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Educativos ao requerimento n.° 141/VI (l.*)-AC, da mesma Deputada e da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a abertura do concurso público n.° 6/91 — Desenvolvimento dos centros de recursos ................ 52-(75)

Do Hospital Distrital de Matosinhos ao requerimento n.° 183/VI (l.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre os serviços de urgência do Hospital de

Matosinhos.................................... 52-(75)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 186/VI (l.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), solicitando o envio de publicações......................... 52-(75)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 207/VI (l.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt e outros (PS), sobre o encerramento de cantinas escolares em diversas escolas do

distrito de Setúbal............................. 52-(75)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 211/VI (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o encerramento da linha do Tua 52-(76) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 233/VI (l.°)-AC, do Deputado Alberto Costa (PS), acerca de estudos sobre os efeitos da aplicação das propostas de reforma da PAC em Portugal .. 52-Í76) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 234/VI (l.*)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP), sobre o mesmo assunto...... 52-(77)

Do Instituto Nacional de Estatística aos requerimentos n.05 243/VI (l.")-AC e 244/VI (l.°)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), solicitando o envio de

publicações.................................... J2-Í77)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 257/VI (l.*)-AC, do Deputado Cerqueira

de Oliveira O^SD), sobre a situação na Faculdade de

Motricidade Humana........................... 52-(77)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 258/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação de repatriados do Zaire ... 52-(78) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 259/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o diferendo ocorrido no Instituto de Medicina Legal do Porto 52-(78) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 263/VI (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a criação de um centro cultural

em Goa ...................................... 52-(78)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 268/V1 ().')-AC, dos Deputados José Manuel Maia e Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a suspensão do Programa de Apoio às Cantinas

Escolares do Ensino Básico..................... 52-(78)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 282/VI (1.*>AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o despacho relativo ao sistema de ensino, instrução e treino militar.................. 52-(79)

Do Instituto Nacional de Estatística aos requerimentos n.w 295/VI (l.°)-AC e 296/VI (l.*)-AC, do Deputado Lemos Damião (PSD), respectivamente sobre o envio de publicações de estatísticas e o pedido de

envio regular de duas publicações estatísticas..... 52-(79)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 300/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a realização de ensaios

acústicos na fábrica Alpor, em Braga........... 52-(80)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 302/VI (l.^-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de uma publicação oficial 52-(80)