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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

enviando, gratuitamente e na altura da sua edição, um exemplar de todas as publicações ao Centro de Documentação da Assembleia da República, bem como a cada um dos grupos parlamentares.

Assim, e de acordo com esta orientação, os Srs. Deputados deverão consultar as publicações do INE ou no Centro de Documentação da Assembleia da República ou nos grupos parlamentares, havendo sempre a possibilidade da aquisição, por compra, de exemplares adicionais.

6 de Fevereiro de 1992. — O Director, Rodrigo Magalhães.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 300/VI (l.a)--AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a realização de ensaios acústicos na fábrica Alpor, em Braga.

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe e a que faz referência o ofício de V. Ex.a supra--referenciado, cumpre-me transcrever o despacho que

S. Ex.a o Ministro do Ambiente e Recursos Naturais exarou sobre o mesmo:

Informar o Sr. Deputado que os elementos pedidos serão disponibilizados durante o mês de Março.

5 de Fevereiro de 1992. — Carlos Borrego.

13 de Fevereiro de 1992. — O Chefe do Gabinete, António Madureira.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 302/VI (l.a)--AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de uma publicação oficial.

Para satisfação do solicitado no documento em referência, junto remeto a V. Ex.a um exemplar da publicação Contributos para uma Estratégia Portuguesa, (a).

19 de Fevereiro de 1992. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

(a) A publicação enviada foi entregue ao Deputado.

© D I Á R I O

da Assembleia da República

Depósito legal n.0 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

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