Debates Parlamentares - Diário 010S2, p. 35 (1992-02-29)

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29 DE FEVEREIRO DE 1991

52-(35)

N.° 382/VI (l.*)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos bombeiros voluntários de Aguiar da

Beira......................................... 52-(56)

N.° 383/VI (l.')-AC — Do Deputado António Alves (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre

as obras no Largo de Jesus, em Setúbal......... 52-(56)

N.° 384/VI (1.">AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira

de Barrancas, em Vila Nova de Gaia............ 52-(57)

N.° 385/V1 (l.*)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a

segurança nas escolas.......................... 52-(57)

N.° 386/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a prova geral de acesso.. 52-(57) N." 387ATI (l.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a cantina da Escola Secundária n.° 2

de Loures..................................... 52-(57)

N.° 388/VI (l.*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre o tratamento de lixos

no concelho de Oeiras ......................... 52-(57)

N.° 389/VI (l.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Planeamento e da Administração do Território e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sediada na Urgeiriça .. 52-(58) N.° 390/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado^ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações rodoviárias no distrito de Viseu 52-(S8) N.° 391/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Granja e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a situação dos estudantes portugueses nos territórios da ex-URSS............................ 52-(58)

N.° 392/VI (l.')-AC — Do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a utilização do jornalista Carlos Fino como intérprete oficial da Presidência da

República e do Governo ....................... 52-(59)

N.° 393/VI (].')-AC — Do Deputado Luis Fazenda (Indep.) ao Ministério do Mar sobre o naufrágio do

navio Bolama................................. 52-<60)

N.° 394/VI (i.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego

e Formação Profissional........................ 52-(61)

N.° 395/VI (l.')-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o espaço histórico-cultural da serra de Montemuro 52-(61)

N.° 396/VI (l.*)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a integração plena do S. M. G. E./Porto na EDP 52-(62) N.° 397/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de invalidez

ou invalidez presumível, vulgo reformas......... 52-(62)

N.° 398/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão do Centro de Saúde de Terras de Bouro,

na vila do Gerês .............................. 52-(63)

N.° 399/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao IFADAP sobre o excesso de burocracia por parte daquele Instituto e de outras entidades

acerca dos subsídios à actividade piscatória...... 52-(63)

N.° 400/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social da Sr.' D. Emília Caldeira e familiares.............................. 52-(63)

N.° 401/VI (l.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a amnistia à empresa Campos — Fábricas Cerâmicas,

S. A.......................................... 52-(64)

N.° 402/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Governo sobre estabelecimentos de ensino especial .................................. 52-(64)

N.° 18/VI (l.*)-AL — Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre a casa

onde nasceu o engenheiro Duarte Pacheco....... 52-(64)

N.° 19/Vl (l.*)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação do painel das «Figuras» de Faro...................... 52-{64)

N.° 20/VI (l.')-AL — Do Deputado Carlos Luis (PS). à Câmara Municipal do Sabugal sobre a poluição do rio Cõa por extracção de areais e lavagens de terra

4-saibro ...................................... 52-(64)

N.° 21/VI (!.■)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Azambuja sobre -

'"è" cemitério de automóveis em Alcoentre......... 52-(65)

N.° 22/VI (l.')-AL — Do Deputado Luís Sá (PCP)'

à Câmara Municipal de Matosinhos sobre os postos

de alta tensão junto a habitações em Matosinhos. 52-(65)

N.° 23/VI (l.')-AL — Do mesmo Deputado à Câ-.

mara Municipal de Gondomar sobre a sede da Junta

de Freguesia de São Pedro da Cova............. 52-(65)

N.° 24/VI (l.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a pedreira de Barrancas, em Vila Nova de Gaia 52-(65) N.° 25/VI (l.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Silves sobre a situação social da,

Sr.* D. Julieta Sequeira do Carmo.............. 52-(65)

N.° 26/VI (l.')-AL — Do Deputado António Alves (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre as obras

no Largo de Jesus, na cidade de Setúbal.........S2-(6S)

N.° 27/VI (l.')-AL —Do Deputado José Cesário (PSD) à Câmara Municipal de Nelas sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sediada na

Urgeiriça...................................... 52-Í66)

N.° 28/V1 (l.*)-AL — Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre a integração plena do S. M. G. E./Porto na EDP....... 52-(66)

Respostas a requerimentos In.0' 12/VI (l.')-AC, 13/VI (l.')-AC, 28/VI (l.M-AC, 35/VI (l.*)-AC, 55/VI (l.')-AC e 56/V1 (l.")-AC, 68/VI (l.»)-AC, 74/VI (l.')-AC, 84/VI (l.*)-AC, 92/VI (l.')-AC, 96/VI (l.')-AC, 102/VI <1.»)-AC, 110/VI (l.')-AC, 113/VI (l.")-AC, 115/VI (l.*)-AC, 117/VI (l.*)-AC, 130/VI (l.*)-AC, 131/VI (l.M-AC, 134/VI (l.')-AC, 140/VI (l.')-AC, 141/VI (l.')-AC, 183/VI (l.")-AC, 186YVI (l.*)-AC, 207/VI (l.»)-AC, 211/VI (l.')-AC, 233/VI (l.'j-AC, 234/VI (l.')-AC, 243/VI (l.')-AC e 244/VI (l.")-AC, 257/VI (l.')-AC, 258/VI (l.')-AC, 259/VI (l.'j-AC, 263/VI (l.*)-AC, 268/V1 (l.*)-AC, 282/V1 (l.*)-AC, 295/VI (l.")-AC e 296/VI (l.*)-AC, 300/V1 (l.')-AC e 302/VI (l.*)-ACJ:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 12/VI (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre a construção da barragem de Odeleite............................. 52-(66)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 13/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o pagamento de horas extraordinárias referentes aos meses de Maio e Junho nas escolas dos ensinos preparatório e secundário na região do

Algarve....................................... 52-(67)

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 28/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a realização do rastreio médico as populações da bacia hidrográfica do Alviela........ 52-(67)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 35/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o licenciamento de utilização de paiol provisório

e exploração ilícita de pedreira.................. 52-(67)

^ Do Instituto Nacional de Estatística aos requerimentos n.°* 55/VI (l.')-AC e 56/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando o

envio de publicações........................... 52-(68)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 68/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), acerca da nova

ponte sobre o Tejo............................ 52-(68)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 74/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a grave contaminação de aquíferos situados no concelho de Vila Nova de Gaia e de Santa

Maria da Feira................................ 52-(68)

Da Inspecção-Geral de Educação ao requerimento n.° 84/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário

(PS), solicitando o envio de uma informação____ 52-O0)

Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 92/VI (i.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação no serviço de pediatria e outros problemas no Hospital Distrital de Castelo Branco ....................................... 52-(71)

29 DE FEVEREIRO DE 199152-(35)N.° 382/VI (l.*)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos bombeiros voluntários de Aguiar daBeira......................................... 52-(56)N.° 383/VI (l.')-AC — Do Deputado António Alves (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobreas obras no Largo de Jesus, em Setúbal......... 52-(56)N.° 384/VI (1.">AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreirade Barrancas, em Vila Nova de Gaia............ 52-(57)N.° 385/V1 (l.*)-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre asegurança nas escolas.......................... 52-(57)N.° 386/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre a prova geral de acesso.. 52-(57) N." 387ATI (l.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Educação sobre a cantina da Escola Secundária n.° 2de Loures..................................... 52-(57)N.° 388/VI (l.*)-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre o tratamento de lixosno concelho de Oeiras ......................... 52-(57)N.° 389/VI (l.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Planeamento e da Administração do Território e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sediada na Urgeiriça .. 52-(58) N.° 390/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado^ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações rodoviárias no distrito de Viseu 52-(S8) N.° 391/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Granja e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a situação dos estudantes portugueses nos territórios da ex-URSS............................ 52-(58)N.° 392/VI (l.')-AC — Do Deputado João Corregedor da Fonseca (Indep.) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a utilização do jornalista Carlos Fino como intérprete oficial da Presidência daRepública e do Governo ....................... 52-(59)N.° 393/VI (].')-AC — Do Deputado Luis Fazenda (Indep.) ao Ministério do Mar sobre o naufrágio donavio Bolama................................. 52-<60)N.° 394/VI (i.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Empregoe Formação Profissional........................ 52-(61)N.° 395/VI (l.')-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o espaço histórico-cultural da serra de Montemuro 52-(61)N.° 396/VI (l.*)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a integração plena do S. M. G. E./Porto na EDP 52-(62) N.° 397/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de invalidezou invalidez presumível, vulgo reformas......... 52-(62)N.° 398/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão do Centro de Saúde de Terras de Bouro,na vila do Gerês .............................. 52-(63)N.° 399/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao IFADAP sobre o excesso de burocracia por parte daquele Instituto e de outras entidadesacerca dos subsídios à actividade piscatória...... 52-(63)N.° 400/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social da Sr.' D. Emília Caldeira e familiares.............................. 52-(63)N.° 401/VI (l.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a amnistia à empresa Campos — Fábricas Cerâmicas,S. A.......................................... 52-(64)N.° 402/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Governo sobre estabelecimentos de ensino especial .................................. 52-(64)N.° 18/VI (l.*)-AL — Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre a casaonde nasceu o engenheiro Duarte Pacheco....... 52-(64)N.° 19/Vl (l.*)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação do painel das «Figuras» de Faro...................... 52-{64)N.° 20/VI (l.')-AL — Do Deputado Carlos Luis (PS). à Câmara Municipal do Sabugal sobre a poluição do rio Cõa por extracção de areais e lavagens de terra4-saibro ...................................... 52-(64)N.° 21/VI (!.■)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Azambuja sobre -'"è" cemitério de automóveis em Alcoentre......... 52-(65)N.° 22/VI (l.')-AL — Do Deputado Luís Sá (PCP)'à Câmara Municipal de Matosinhos sobre os postosde alta tensão junto a habitações em Matosinhos. 52-(65)N.° 23/VI (l.')-AL — Do mesmo Deputado à Câ-.mara Municipal de Gondomar sobre a sede da Juntade Freguesia de São Pedro da Cova............. 52-(65)N.° 24/VI (l.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a pedreira de Barrancas, em Vila Nova de Gaia 52-(65) N.° 25/VI (l.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Silves sobre a situação social da,Sr.* D. Julieta Sequeira do Carmo.............. 52-(65)N.° 26/VI (l.')-AL — Do Deputado António Alves (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre as obrasno Largo de Jesus, na cidade de Setúbal.........S2-(6S)N.° 27/VI (l.')-AL —Do Deputado José Cesário (PSD) à Câmara Municipal de Nelas sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sediada naUrgeiriça...................................... 52-Í66)N.° 28/V1 (l.*)-AL — Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre a integração plena do S. M. G. E./Porto na EDP....... 52-(66)Respostas a requerimentos In.0' 12/VI (l.')-AC, 13/VI (l.')-AC, 28/VI (l.M-AC, 35/VI (l.*)-AC, 55/VI (l.')-AC e 56/V1 (l.")-AC, 68/VI (l.»)-AC, 74/VI (l.')-AC, 84/VI (l.*)-AC, 92/VI (l.')-AC, 96/VI (l.')-AC, 102/VI <1.»)-AC, 110/VI (l.')-AC, 113/VI (l.")-AC, 115/VI (l.*)-AC, 117/VI (l.*)-AC, 130/VI (l.*)-AC, 131/VI (l.M-AC, 134/VI (l.')-AC, 140/VI (l.')-AC, 141/VI (l.')-AC, 183/VI (l.")-AC, 186YVI (l.*)-AC, 207/VI (l.»)-AC, 211/VI (l.')-AC, 233/VI (l.'j-AC, 234/VI (l.')-AC, 243/VI (l.')-AC e 244/VI (l.")-AC, 257/VI (l.')-AC, 258/VI (l.')-AC, 259/VI (l.'j-AC, 263/VI (l.*)-AC, 268/V1 (l.*)-AC, 282/V1 (l.*)-AC, 295/VI (l.")-AC e 296/VI (l.*)-AC, 300/V1 (l.')-AC e 302/VI (l.*)-ACJ:Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 12/VI (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre a construção da barragem de Odeleite............................. 52-(66)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 13/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o pagamento de horas extraordinárias referentes aos meses de Maio e Junho nas escolas dos ensinos preparatório e secundário na região doAlgarve....................................... 52-(67)Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 28/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a realização do rastreio médico as populações da bacia hidrográfica do Alviela........ 52-(67)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 35/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o licenciamento de utilização de paiol provisórioe exploração ilícita de pedreira.................. 52-(67)^ Do Instituto Nacional de Estatística aos requerimentos n.°* 55/VI (l.')-AC e 56/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando oenvio de publicações........................... 52-(68)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 68/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), acerca da novaponte sobre o Tejo............................ 52-(68)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 74/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a grave contaminação de aquíferos situados no concelho de Vila Nova de Gaia e de SantaMaria da Feira................................ 52-(68)Da Inspecção-Geral de Educação ao requerimento n.° 84/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário(PS), solicitando o envio de uma informação____ 52-O0)Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n.° 92/VI (i.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação no serviço de pediatria e outros problemas no Hospital Distrital de Castelo Branco ....................................... 52-(71)

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