29 DE FEVEREIRO DE 1992

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Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 130/V1 (l.»)-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), solicitando o envio das publicações 52-(22) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 132/VI (l.°)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando o envio de

uma publicação............................... 52-(22)

Da Secretaria de Estado da Administração interna ao requerimento n.° 137/VI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PS), sobre o funcionamento dos

parques de recepção de madeiras queimadas____ 52-(22)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 139/VI (l.-)-AC, do Deputado Mário Tomé (In-dep.), acerca da tutela da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.......... 52-(22)

Do instituto do Comércio Externo de Portugal — ICEP ao requerimento n.° 155/Vl (l.')-AC, do De-

putado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre o papel das empresas públicas na exportação de produtos portugueses para a Indonésia..................... 52-(23)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1S8/V1 (l.")-AC, da Deputada Isabel .Castro (Os Verdes), sobre o acordo da exploração

dé petróleo e gás na zona do mar de Timor____ 52-(28)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 188/VI (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio de uma publicação .. 52-(29) Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n." 203/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a alegada prescrição de prazo de instrução por omissão do Ministério Público quanto a um caso de negligência médica ocorrido

no Hospital de Faro.......................... 52-(3l)

Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.° 14/V1 (l.")-AL, do mesmo Deputado, sobre o abastecimento público de água à cidade de Pinhel S2-(32)