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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

N.° 421/VI (l.1)-AC —Dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social c à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação

Profissional................................... 52-<88)

N.° 422/VI (l.')-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação

do Hospital Distrital do Barreiro ............... 52-(89)

N.° 423/VI (l.')-AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional 52-(89) N.° 424/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Governo sobre dividas da Administração Regional de Saúde do Algarve as corporações de

bombeiros.................................... 52-(90)

N.° 425/vi (l.">AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre importação de fruta citricola a granel 52-(90) N." 426/VI (l.')-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a criação de zona de caça nacional nos concelhos de Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho............ 52-(90)

N.° 427/V1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a reestruturação dos serviços de saúde mental ......................... 52-(91)

N.° 428/VI (l.')-AC —Dos Deputados António Martinho Marques da Silva e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação acerca de professores a realizar a profissionalização em exercício na Universidade Aberta, ao abrigo do Despacho

n.° 260/ME/91, de 31 de Dezembro............ 52-{91)

N.° 429/VI (i.«)-AC — Dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e dos Negócios Estrangeiros sobre a reserva do sapal de Castro Marim 52-(92) N.° 430/VI (l.')-AC — Dos mesmos Deputados ao primeiro daqueles Ministérios sobre a situação da fábrica de extracção de óleos de bagaço de azeitona pertencente à QUIMIGAL, Mirandela.............. 52-(92)

N.° 431/VI (l.*)-AC —Dos mesmos Deputados ainda ao primeiro daqueles Ministérios, da Saúde e da Indústria e Energia sobre as condições de laboração das fábricas LEALEX (Luís Leal) e Rogério Leal — fábrica de tripas, fundição de sebo e moagem de ossos, situadas no lugar de Santo Estêvão,

freguesia de Arrifana.......................... 52-(92)

N.° 432/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre ausência de participação das autarquias na Comissão de Acompanhamento do Estudo de Apoio à Fundamentação Técnica da Política de Desenvolvimento Regional após 1993 e na preparação do

próximo Plano de Desenvolvimento Regional..... S2-(93)

N.0' 433/VI (l.')-AC, 434/V1 (l.')-AC e 435/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Capoulas (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre as Igrejas de São João de Deus, Évora, Matriz Nossa Senhora da Conceição, Alandroal, e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Alandroal................... 52-(93)

N.° 436/VI (l.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo de

privatizações.................................. 52-(93)

N.° 437/V1 (l.')-AC — Do Deputado António Campos e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre carga policial-contra estudantes em

Coimbra ...... ......... .................... 52-(94)

N.° 438/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional da Sr." D. Maria Isabel Sousa Costa

da Escola Secundária de Santa Comba Dão...... 52-(94)

N.° 439/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Fazenda (ladeç.) ao Ministério dó Emprego e da Segurança

Social sobre o Decreto-Lei n.° 399-A/84......... 52-(94)

N.° 440/VI (l.*)-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rio

Dueça, afluente do rio Ceira................... 52-(94)

N.° 441/VI (l.')-AC — Dos mesmos Deputados ao primeiro daqueles Ministérios e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barragem de

Cela no rio Minho............................ 52-(94)

N.° 4427V1 (l.»)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores do sector aduaneiro face ao mercado único europeu ................................ 52-(95)

N.° 443/VI (l.')-AC — Dos Deputados Rui Cunha e José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança de pessoas e bens na

freguesia de Queluz ........................... 52-( 95)

N.° 444/Vl (1.*>AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de

Tecnologia de Tomar.......................... 52-( 95)

N.° 445/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Administração Interna sobre saneamento no Bairro de Nicho, freguesia de Riachos, concelho de Torres

Novas........................................ 52-( 96)

N.° 446/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao primeiro daqueles Ministérios e da Agricultura sobre o atentado ecológico na ribeira do Olival, Ourém ... 52-( 96) N.° 447/VI (l.a)-AC — Do mesmo Deputado ainda ao primeiro daqueles Ministérios sobre as águas residuais da Fábrica de Cogumelos Cruz do Campo,

Vale da Pedra, Cartaxo........................ 52-( 96)

N.° 448/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado novamente ao primeiro daqueles Ministérios, da Indústria e Energia e da Agricultura sobre o projecto de construção da barragem de Cela, rio Minho......... 52-( 96)

N.° 449/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado novamente ao primeiro daqueles Ministérios sobre a poluição do rio Minho, na zona de Monção....... 52-( 97)

N.° 450/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Distrital de Faro................................. 52-( 97)

N.° 451/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação no Hospital Distrital de Aveiro............................... 52-( 97)

N.° 452/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre problemas sanitários com bovinos, ovinos e caprinos no Planalto Mirandês 52-( 97) N.° 453/VI (l.^AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação do Complexo

Agro-Industrial do Cachão, E. P................ 52-( 98)

N.° 454/Vl (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a grave situação económica dos sectores produtivos do concelho de Tomar 52-( 98) N.° 455/VI (l.«)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Cultura sobre reestruturação da Capela de

Santa Iria, em Tomar......................... 52-( 99)

N.°* 456/VI (l.*)-AC, 457/VI (l.')-AC e 458/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre atrasos no pagamento pelo Ministério aos serviços prestados pelos centros de diálise, sobre o Hospital de Seia e sobre a situação dos serviços de cirurgia do Hospital Distrital de

Torres Vedras................................. 52-( 99)

N.° 459/VI (l.')-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre previdência social dos TLP........... 52-(10l)

N.° 460/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre o estatuto profissional dos trabalhadores SMGE do Porto.................... 52-(101)

N.° 461/V1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre a situação na SOPONATA 52-(101) N.° 462/VI (l.')-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária de

Sintra........................................ 52-<102>

N.° 463/VI (l.*)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério sobre o contributo das diferentes fontes de financiamento para o investimento na rede ferroviária nacional............. 52-(102)

N.° 464/VI (l.')-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o plano de actividade da JAE

para 1992 .................................... 52-(102)

N.° 465/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre a bonificação de juro na

compra de casa própria........................ 52-(102)

N.° 466/VI (l.')-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre questões relacionadas com os professores aposentados e à beira de aposentação ... 52-(102) N.° 467/VI (l.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre a criação de cursos de especialização em diversas áreas relacionadas com a docência...................................... 52-(l0^