Sábado, 2 de Maio de 1992

II Série-B — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°" 756/VI (l.*)-AC a 783/VI (l.")-AC e 3*WI (l.')-ALj:

N.™ 756/VI (l.'VAC a 758/VI (l.")-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre formação e situação das animadores e relatórios

de actividades e contas da MOVIJOVEM..................... 82-(4)

N." 759/VI (l.')-AC a 783/VI (l.')-AC e 36/VI (!.■>■ AL — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Cascais sobre o projecto residencial

Vila Natália, em São João do Estoril............................. 82-(4)

N.° 760/VI (l.")-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio de uma

publicação......................................................................... 82-(4)

N.° 761/VI {l'yAC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o despedimento colectivo na empresa CRISAL — Cristais

de Alcobaça, S. A............................................................ 82-(4)

N.° 762/VI (l.')-AC e 763/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Ranha (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, alterações ao seguro de acidentes de trabalho e reposição do exercício dos direitos sociais e

correcção das atitudes da direcção do INATEL............ 82-(5)

N.° 764/Ví (I.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria sobre a viabilização da HORTEX — Empresa Industria] das Hortas, L.*h, de São

Martinho do Campo, Santo Tirso................................... 82-(6)

N." 765/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o processo de instalação de uma estação de tratamento de

resíduas sólidos e eventual aterro sanitário na freguesia

de Riba de Ave................................................................ 82"(6)

N.™ 766/VI (l.")-AC a 76'J/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a ribeira de Arecê-s, açude da Lapa, o calendário dos feriadas nacionais, o sangue e prtxlutos dele derivados para usos clínicos e o encerramento de uma escola do

I." ciclo no concelho de Ferreira do Zêzere.................. "2-(7)

N." 770/VI (1.'>AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social

sobre as- dívidas à segurança social no Algarve............ 82-(8)

N." 771/VI (l.")-AC — Da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio do Anuário de Qualidade do ^ „

Ambiente ...........................................................................

N." 772/VI (l.')-AC—Da Deputa.la Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a

construção do hotel-escola no Algarve........................... 82-(8)

N." 773/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre a linha da CP no Algarve..................................... 82-(8)

N." 774/VI (l.J)-AC —Dos Deputados Ema Leita e Mário Maciel (PSD) ao mesmo Ministério sobre o

Aeroporto de Ponta Delgada........................................... »¿-(7)

N." 775/VI (l.')-AC — Do Deputado António Campos (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Comissão para o

Combate ao Contrabando de Gado................................. 82-(9)

N." 776/VI (!.")-AC —Do Deputado Caio Roque (PS)

ao Governo sobre o projecto de intercâmbio internacional

da Escola Básica de Carlos de Oliveira (Febres, „

Cantanhede)...................................................................... KZ"