Sábado, 23 de Maio de 1992

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.os 8317VI (l.')-AC a 8SS/VI (l.')-AC e 37/VI (l.')-AL e 38/VI (l.')-ALJ:

N.° 831/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego c da Segurança Social sobre a situação do cidadão João Maria Lopes da Cunha 100-(4) N.° 832/VI (!.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério solicitando envio de legislação...................... 100(4)

N." 833/VI (I.')-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo estatuto da empresa CTT —

Correias e Telecomunicações dc Portugal..................... 100-(4)

N.° 834/VI (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre apoio

às associações juvenis....................................................... 100-(4)

N." 835/V1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério da Educação sobre apoio social aos estudantes do Instituto Superior

de Serviço Social do Porto.............................................. 100-(4)

N.° 836/VI (l.*)-AC— Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o alargamento das instalações e cobertura do pavilhão da Escola Superior de Educação

de Castelo Branco............................................................. 100-(4)

N.° 837/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre construção de um piscina na Escola

Superior Agrária de Castelo Branco................................ IOO-(5)

N.° 838/VI (1.*>AC — Do Deputado João Poças Santos (PSD) á Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia

solicitando o envio de uma publicação........................... 100-(5)

N." 839/VI (I.")-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) aos Ministérios dos Negocias Estrangeiros e da Justiça sobre a Convenção para o Reconhecimento

de Decisões Arbitrais Estrangeiras (Nova Iorque, 10 dc

Junho de 1958).................................................................. 100-(5)

N.° 840/VI (l.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a degradação das instalações dos Tribunais de Aveiro e de Vila Nova de

Gaia.................................................................................... 100-(5)

N.° 841/VI (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre limpeza de inertes do rio Xévora em Campo Maior I0O-(5) N.° 842/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura da

fronteira do Retiro, Campo Maior................................... 100-(6)

N.° 843/VI (l.*)-AC —Dos Deputados Vítor Ranita (PCP) e André Martins (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de construção da Barragem de Cela, no rio

Minho................................................................................. 10f>(6)

N.° 844/VI (l.")-AC — Do Deputado João Salgado (PSD) à Comissão Nacional para as comemorações dos Descobrimentos Portugueses solicitando o envio de uma

publicação.......................................................................... 100-(6)

N." 845/VI (1.">AC — Do Deputado Macário Correia (PSD), ao Ministério da Educação sobre descontentamento remuneratório de professora do ensino secundário 10O-(6) N.° 846/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre deficiente atendimento na extensão de Cachopo do Centro de Saúde de Tavira.... 100-(7) N.° 847/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre tráfego telefónico dos concelhos de Cantanhede, Mealhada, Figueira da Foz e Arganil........ 100-(7)