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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

N.° 902/VI (l.')-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança na passagem de nível

sem guarda em Montalvão, Castelo Branco................... 104-(8)

N.° 903/Vl (l.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede de equipamentos da Região Norte l04-(8) N.° 904/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Indústria e Energia sobre o pagamento de

consumos à EDP na cidade de Castelo Branco............. 104-(9)

N.° 905/VI (1.*>AC —Do Deputado Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo

do serviço militar para os bancários............................... l04-(9)

N,° 906/VI (l/j-AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre indemnizações devidas por quedas de aviões militares.............. 104-(9)

N.° 907/VI (l.')-AC —Do Deputado Rui Vieira (PS) ò Caixa Geral de Depositas sobre aumento das pensões de sobrevivência no ano de 1992 (Portaria n." 77-A/92, de 5 de Fevereiro, e Decreto-Lei n.° 61/92, de 15 de Abril) 104-(9) N." 908/VI (l.')-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reabilitação da igreja quinhentista do antigo Convento de

Vilar de Frades, Areias de Vilar, Barcelos.................... 104-<10)

N.° 909/VI (I.1)-AC — Do Deputado João Rui Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o desaparecimento de uma valiosa

estátua da Igreja de Santa Cruz em Coimbra................ 104-(10)

N.D 910/VI (l.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursas Naturais sobre a extracção nas pedreiras de Escalas de Baixo (freguesia

de Castelo Branco)........................................................... I04-(II)

N.° 91 l/VI (I.")-AC — Do Deputado Jasé Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Juventude solicitando informação e documentação de trabalho para a revisão

da Lei n." 33/87 ............................................................... I04-(I1)

N.° 912/VI (l.')-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a Prisão Regional do Algarve 104-(l I) N.° 913/VI (l.')-AC —Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Joaquim Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre as serviços dc saúde

na Mexilhoeira da Carregação......................................... I04-(I2)

N.°9I4/VI (I.*>AC —Da Depula'la Isilila Martins (PSD)

ao Governo sobre a Banda Filarmónica de Pailerne..... 104-(12)

N.° 915/VI (l.*)-AC —Do Deputado Marques da Silva (PS) à Secretaria de Estado da Agricultura sobre o repovoamento florestal no Arquipélago da Madeira

(1952-1975)...................................................................... 10VK12)

N.° 916/VI (l.*)-AC —Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiras sobre a situação de portugueses num campo de refugiadas na Suazilândia................................................................... I04-(I2)

Respostas a requerimentos [n.- 83/VI (l.')-AC, 93/VI (l.')-AC, 274/VÏ (l.')-AC, 283/VI (l.')-AC, 287/VI (l.*)-AC, 338/VI (l.')-AC, 348/VI (l.*)-AC, 356/VI (l.')-AC, 361/VI (I.*)-AC, 382/VI (l.')-AC, 408/VI (l.')-AC, 413/V1 {l.*)-AC, 429/V1 (l.')-AC, SOS/VI (l.')-AC, S23/VI (l.')-AC, 54Í/VI (I.')-AC, 559/V1 (l.')-AC, 561/VI (l.')-AC, 574/VI (l.')-AC, 57K/VI (1.*)-AC, S87/VI (l.*)-AC, S89/VI (l.')-AC, S92/VI (l.')-AC, 611/VI (l.')-AC, 628/VI (l.')-AC, 632/VI (l.')-AC, 637/VI (l.')-AC, 649/V1 (l.'j-AC, 67Ü7VI (l.'J-AC, 717/ VI (l.')-AC, 724/Vl (l.')-AC, 784/VI (l.*)-AC, 794/V1 (l.')-AC e 828/VI (l.*)-AC e 367VI (1.>AL1:

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 83/VI (L'yAC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a

eficiente desconcentração da educação no Algarve....... 104-(13)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 93/VI (1.'>AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP). sobre o abastecimento, pela EDP, de energia eléctrica em

Fungai vaz (Torres Novas)............................................... 104-(I3)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 274/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação social dc Maria dc

Lourdes Fernandes Trindade........................................... I04-(I3)

Do Ministério das Obras Públicas, Transpones e Comunicações ao requerimento n." 283/VI (l.")-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o encerramento da passagem de nível de Agualva-Cacém........................... 104-(13)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 287/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a paralisação da Fábrica

da Matrena, Tomar........................................................... 104-(I4)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 338/VI (I.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), acerca do inquérito

aos recursos humanos da função pública....................... 104-(15)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 348/VI (l.')-AC, du Deputada Odete Santas (PCP), sobre a exigência de pagamento ás organizações não governamentais da Comissão para a Igualdade e Direitos das Mullieres por parte da RTP, para passagem de spois por elas

produzidos e relativos ao Estatuto da Mulher............... 104-(17)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 356/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), acerca do cemitério de

automóveis em Alcoentre................................................ 104-(17)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 361/VI (l.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores na

SAAL................................................................................ ÍO-KH)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento

n." 382/VI (l.*)-AC. do Deputado Carias Luís (PS), sobre

a situação das Bombeiros Voluntários de Aguiar da Beira 104-(18)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 408/VI

(l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD),

solicitando o envio de uma publicação.......................... 1C4-(18)

Di) Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 413/VI (l.*)-AC, do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o seguro de desemprego

para os trabalhadores sazonais na Suíça........................ I04-(19)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.u 429/VI (l.*)-AC, dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP), sobre a Reserva do Sapal

de Castro Marim.............................................................. 104-(19)

Do Ministério das Negócios Estrangeiras ao requeriuvento ti." 429/VI (l.*)-AC, das Deputadus Lourdes Hespanliol e Luís Sá (PCP), sobre a Reserva do Sapal de Castro

Marim................................................................................ 104-(19)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 505/VI (l."VAC, ila Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre

a Escola T/42 de Sines.................................................... 104-(20)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comuiücuções ao requerimento n." 523/V1 (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre as obras de alargamento da ponte do Camarão em Colares (Sintra) 104-(20) Do Ministério tia Justiça ao requerimento n.° 5467VI (l.')-AC, ilo Deputado Macário Correia (PSD), sobre negligência médica c a posição dos responsáveis pela

ailmi lústração da justiça................................................... 104-(20)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 559/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre reclamações apresentadas contra a EDP fruto das consequências da instalação de postos

fixos de cobrança............................................................. 104-(20)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 561/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre apoio ás actividades culturais das

associações........................................................................ 104-(21)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.u 574/VI (!.•)-AC. da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação na empresa Mabor, S. A., de

Lousada............................................................................. 104-(21)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 578/VI (!.")-AC, do Deputado João Amaral (PCP), acerca dos atrasas na linha

de Sintra............................................................................ 104-(2I)

D» Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 587/VI (!.")-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre cumprimento do protocolo de financiamento do complexo

desportivo de Moura........................................................ 104-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 589/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a

situação da cidadã Maria da Conceição Costa Reis...... l04-(22)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 592/VI (!.')• AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), acerca da passagem á situação ile reforma extraordinária por doença contraída em serviço por um cidadão ............................ 104-(22)