Terça-feira, 13 de Outubro de 1992

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 13SÍ/VI (l.')-AC a 1374/VI (l.*)-AC):

N." 1358/VI (l.')-AC e 1359A/I (l.')-AC —Do Deputado Luis Capoulas Santos (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as bancadas e iluminação do Estádio do 1." de Maio em Moíitemor-o-Novo e a construção tia barragem dos Minutas, distrito de Évora........................................................ 193

N." 1350/V1 (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre uma pousada a instalar no Convento da Saudação em Monleiiior-o-Novo ... 193 N." 1361/VI (l.")-AC — Do Deputado Miranda Callia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o eixo rodoviário rápido Lisboa-Elvas-

-Madrid.............................................................................. 193

N.u 1362/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Decreto-Lei

n." 4/89, de 6 de Janeiro................................................... 193

N." 1363/VI (l.')-AC — Do Deputado António Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna siv

bre o encerramento de esquadras da PSP....................... 194

N." 1364/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia acerca do

cumprimento da legislação sobre pedreiras-..................... 194

N." 13G5/VI (l.")-AC —Do Deputa.lo José Sócrates (PS) áo Ministério da Educação sobre o complexo escolar do

Concelho do Funtlão......................................................... 194

N." 13667VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel tias Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre o acesso a exames

no ensino secundário........................................................

N."I367/VI (l.')-AC —Do Deputado Miranda Calha 194 (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre os prejuízas registadas pelo esvaziamento da barragem do Maranhão.......................................................... 195

N." 1368/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio de documentas relativos

a projectas rodoviários...................................................... 195

N." 1369/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputa.lo ao Governo sobre valores monetários depositados em Moçambique

após a independência........................................................ 195

N." 1370/VI (1 *)-AC — Também do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre reuniões do

governador civil de Faro com as escolas da região....... 195

N." 1371/VI (l.")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação solve o e/isino tio Esperanto... 196 N." 1372/VI (l.')-AC — Do Deputado Narana Coissoró (CDS) ao Ministério da Agricultura solicitando o envio do relatório final sobre o caso tia Herdade do Monte dos

Frades................................................................................. 1%

N.» 1373/VI (l.')-AC e 1374/VI (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério tia Saúde, respectivamente, sobre o funcionamento da extensão do Cachopo tio Centro de Saútle de Tavira e solicitando esclarecimento sobre a morte de Laurintla Maria, Malhada de Santa Maria, Santa Catarina de Fonte de Bispo, Tavira................................................................................. iy0

Respostas a requerimentos (n.~ 355/VI (l.")-AC, 967/VI (l.")-AC, 979/VI (l.")-AC, lOSfWI (l.*)-AC, 1057/VI (l.«). AC, 1111/VI (l.')-AC, 1114/VI (l.-)-AC, 1175/VI (1.')-AC, 1249/VI (l.')-AC, 12707VI (l.")-AC, 1293/VI (1.")-AC, e 1298/VI (l.")-AC, c 40/VI (l.-)-AL:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao re-. querimento n." 355/VI (l.J)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre uma reclamação relativa a poluição sonora..........................................................................