6-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 2

N.° 40/VI (2.')-AC — Do menino Deputado à Secretaria

de Estado da Cultura .sobre o pelourinho de Tarouca.... 6-(9)

N.° 2/VI (2.>AL — Do Deputado Macário Correia (PSD)

à Câmara Municipal de Estremoz sobre a destruição cia

paisagem junto da cidade de Estremoz............................ 6-(9)

N.° 3/yi (2.")-AL — Do Deputado João Amaral (PCP) à Câmara Municipal de Tarouca acerca da resposta a um

requerimento....................................................................... 6-(9)

Respostas a requerimentos [n.« 164/VI (l.*)-AC, 664/VI (l.')-ÃC, ,701/VI (l.')-AC, 790/VI (l.')-AC, 922/VI (l.')-AC, 1014/VI (l.")-AC, 1064/VI (l.*)-AC, 1094/VI (l.')-AC, 1122/VI (l.')-AC, 1194/VT (l.*).AC, 120SWI (l.")-AC, 1207/VI (l.*)-AC, 1214/VI (l.*)-AC, 1229/VI (l.')-AC e 1256/Vl (l.')-AC e 57/VI (l.')-AL]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 164/VI (l.*)-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a cooperação técnica e

financeira para a despoluição do rio Cávado................. 6-(9)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 664/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), solicitando o

envio dé uma publicação.................................................. 6-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 701/VI (l.*)-AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre o apoio

aos pescadores da pesca artesanal do Norte.................... 6-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 790/VI (l.*)-AC, do Deputado Fiallio Anastácio (PS), sobre as estações depuradoras de bivalves de Ollião, Tavira e Alvor 6-(10) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 922/VI (1.*>AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre o cumprimento da Lei n." 6/90 (direitos dos agentes

«la PSP)............................................................................... 6-(10)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 1014/ VI (1.'>AC. da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a instalação dos serviços de vulgarização dos perímetros de Odivelas e Vigia........................................ 6-(ll)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1064/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Casimiro de Almeida (PSD), sobre a criação de duas escolas C + S em Oliveira

de Azeméis......................................................................... 6-(12)

Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n." 1094/VI (l.")-AC, do Deputado José Leite Machado (PSDX sobre a carência de prestação de serviços

médico-sociais na freguesia de Odeceixe........................ 6-(12)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1122/VI (1*>AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira

(PS), sobre fogos na península de Setúbal...................... 6-(12)

Do Instituto da Juventude ao requerimento n.° 1194/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre os subsídios atribuídos às associações do distrito de Braga 6-(l2) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1205/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (indep.), sobre a situação da CP 6-(I3) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1207/VI (l.")-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a beneficiação da estrada nacional n.° 125, no troço compreendido entre o cruzamento de Sinagoga e a aldeia

da Luz de Tavira............................................................... 6-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1214/VI (\:yAC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre equipamentos sociais em Mexilhoeira da Carregação,

Lagoa.................................................................................. 6-(14)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1229/VI (1.*>AC, da Deputada Ema Paulista (PSD).

sobre extensão consular em Fali Ri ver............................ 6-(l4)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 12567VI (1.>AC, do Deputado Rui Ávila (PS), sobre pedido de indemnização relativo ao Movimento

Democrático dos Açores de 1931 .................................... 6-(14)

Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n." 57/VI (l.')-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a pedreira de Valongo (Torres Vedras)................. 6-(15)