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II SÉRIE-B — NÚMERO 5

N.° 58/VI (2.ª(AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao mesmo Ministério sobre a aplicação da Lei

n.° 20/92 à Universidade dos Açores............................... 18-{7)

N.° 59/VI (2.')-AC — Do Deputado António Fiüpe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de uma publicação..................................... 18 -{8)

N.° 60/VI (2.'VAC — Do Deputado João Carlos Pinho (CDS) à Secretaria de Estado dos Recursos Educativos sobre a construção da Escola C + S de Vale de Cambra 18- (8) N.° 61/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação do rio Lima decorrente da construção da barragem do Alto Lindoso......................................................... IM9)

N.° 62/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao mesmo Ministério sobre protocolos entre o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e associações de ambiente

para a realização de diversos projectos............................ l8-(9)

N.° 63/VI (2.*>AC — Do Deputado José Reis (PS) ao mesmo Ministério solicitando o envio de uma publicação 18-(9) N - 64/VI (2.'VAC e 65/VI (2.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento das minas de Jates, no concelho de Vila Pouca de Aguiar......................................... 18-(9)

N." 66/VI (2.">AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação na empresa NESTE...................................................................... 18-00)

N.° 67/VI (2.->AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos

munícipes de Oeiras........................................................... 18-( 10)

N." 68/VI (2*)-AC —Do Deputado Fdipe Abreu (PSD) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a velha ponte de Portimão e o seu abandono.................................................................................... I8-(10)

N." 69/VI (2.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a protecção na

doença a funcionários das juntas de freguesia................. 18-(10)

N." 70/VI (2.*)-AC e 7 l/VI (2.'>AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, contratas de associação constantes da proposta de lei do Orçamento do Estado para 1993 (Ministério da Educação — Orçamento por acções) e dispensa cie serviço de 18 docentes na Escola Superior de Educação de Viana do Castelo (Despacho n." 96-1ME/92, de 31 de

Julho).................................................................................. I8-(11)

N " 72/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Manuel dos Santos e Jorge Lacão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito do referido Ministério aos incidentes do Futebol Clube do Porto/Sport Lisboa e Benfica.

época de 1990-1991........................................................... 18-(ll)

N." 73/VI (2.>AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a tentativa de

despedimento na Grundig.................................................. 18-(11)

N." 74/VI (2.')-AC e 75/VI (2.')-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a analise do Plano Rodoviário Nacional pelas câmaras municipais do agrupamento da Guanla, Celorico da Beira e Gouveia e o encerramento da estação de correios em Melo, Gouveia I8-(I2) N." 7AC — Das Deputados Carlos Lage e Maria Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre o desembarque de cianeto de vinjlo no porto de Leixões e seu armazenamento em pleno tecido urbano da cidade do

Porto.................................................................................... 18-(12)

N." 77/VI (2.">-AC — Dos mesmas Deputados ao Ministério da Educação sobre os bacharéis que desempenham

funções docentes em situação de transitoriedade............. 18-(13)

N." 78/VI (2.>AC — Dos Deputadas António Filipe e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre publicidade televisiva ao sistema de propinas............................. 18-(13)

N." 79/VI (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre uma instalação da PSP em São Mamede de Infesta....................... 18-<13)

N." 8O/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde .sobre o liospital da cidade de Felgueiras... 18-

Respostas a requerimentos (n.- 430/VI (l.*)-AC, 461/VI (l.*)-AC, S14/VI (l.')-AC, 709/VI (l.*)-AC, 81fWI (1.*). •AC, 861/VI (1.>AC, 890/VI (l.'VAC, 897/VI (l.')-AC, 1010/VI (l.')-AC, 1026/VI (l.*)-AC, 1028/VI (l.")-AC,

1037/VI (l.'VAC, 1D8S/VI (l.'VAC, 11007VI (l.'VAC, 1107/VI (l.'VAC, 1118/Vl (l.'VAC, 1129/VI (l.'VAC, US7/VI (l.'VAC, 1159/VI (l.*)-AC, 1160/VI (l.')-AC, 116WI (l.'VAC, 1163/VI (l.'VAC, 1169/VI (l.'VAC, 1172/VI (l.'VAC, 1185/VI (l.'VAC, 1198/VI (l.')-AC, 1202/VI (l.'VAC, 121LTVI (l.'VAC, 1252/VI (l.*)-AC, 1259/VI (l.'VAC, 1260/VI (l.'VAC, 1265/VI (l.')-AC, 1274/VI (l.'VAC, 1333/VI (1,>AC e 1342/VI (l.'VAC):

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 430/VI (l.'VAC, dos Deputadas Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a situação da fábrica de extracção de óleos de bagaço de azeitona pertencente

à QUIMIGAL. em Mirandela........................................... 18-(14)

Do Ministério do Mar ao requerimento n." 461/VI (1.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da SOPONATA..................................................... 18-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 514/VI (l'y AC, dos Deputados Paulo Pereira Coelho e Joaquim de Sousa (PSD), sobre a marginal oceânica da Figueira da

Foz...................................................................................... 18-(14)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 709/VI (l.'VAC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre desactivação e degradação da Ponte de

D. Maria Pia...................................................................... 18-(15)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 81fWI (l.'VAC, dos Deputadas António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a instalação da Secção de Viação de Vila Real, da Direcção de Viação do Norte 18-(15) Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado Adjunta e do Orçamento ao requerimento n.° 861/VI (l.'VAC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre a paralisação das obras no Instituto Português de Oncologia do Porto............................................. 18-(15)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n." 890/VI (l.'VAC, do Deputado Guilherme Oliveira Manias (PS), acerca da vigilância a que estará a ser sujeito o Presidente do Tribunal de Contas.................................................. 18-(16)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 897/VI (l.*)-AC, da Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), .sobre o nó de Nogueira

de Regedoura, no IP 1...................................................... 18-(17)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1010/VI (l.'VAC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a actuação de um agente da PSP na Biblioteca Municipal do Porto................................................... 18-(17)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 10267VI (I.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre as necessidades básicas em Vilar

Formoso............................................................................. 18-(17)

Do Serviço Nacknal de Bombeiros ao requerimento a" 1028/ VI (l.')-AC. do Deputado Jasé Apolinário (PS), sobre apoio aos corpos de bombeiros de Setúbal, Alcácer do Sal,

Grândola, Castro Verde, Ourique e Serpa....................... I8-(17)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1037/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado, acerca da ponte sobre o rio Guadiana .... 18-08) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." I08.WI (l.'VAC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a central térmica do Pego e a preservação do meio

ambiente............................................................................. 18-08)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° ÍIOO/VI (l.'VAC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação de carência em que vive

uma família da freguesia do Prior Velho........................ 18-(19)

Do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n." 1107/VI ().')-AC, do Deputado Fernando de Sousa (PSD), sobre o regime

de formação profissional.................................................. 18-09)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1118/ VI (l.*)-AC, do Deputado Guillterme Oliveira Martins (PS), solicitando elementos sobre o movimento rodoviário na auto-estrada Ijsboa-Porto...................................... 18-(20)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1129/VI (l.'VAC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), acerca da publicação do parecer n.° 9/CITE/ 91, sobre discriminação salarial na empresa Duarte Feteira,

S. A.................................................................................... 18-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento n" 1157/Vl (l.'VAC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre