7 DE NOVEMBRO DE 1992

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cantinas escolares e ausência de regulamentação na admissão de pessoal.............................................................. I8-(2I)

Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n.™ 1159/ VI (l.*)-AC. 1160/Vl (l.')-AC, 1161/Vl (1*>AC e 1163/ VI (1.*>AC, do mesmo Deputado, sobre problemas relacionadas com o Douro...................................................... IIK2I)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1169/VI (1.*>AC, do Deputado Macário Correia (PSD), «obre t

morosidade do sistema judicial........................................ 18-<22)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1172/VI (!.')-AC, do Deputado Joio Cario*

Pinho (CDS), sobre o apuramento de resrxinsabílidade* dos dois desastres ecológicas das rias Coima e Vouga l8-(22) Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n." 1185/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre as regalias profissionais das médicos ao serviço da ARS de Faro........................................................ 18-<23>

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1198/VI ().")-AC, do Deputado Adérito Campos (PSD), sobre o esvaziamento da Barragem do

Engenlieiro Duarte Pacheco, em Vale de Cambra.......... I8-C23)

Do Ministério da Indústria e Energia aas requerimentos n." I202/V1 (l.')-AC e 1211/VI (l.")-AC, respeaivamen-te, do Deputado Lino de Carvalho (PCP) e dos Deputados Maria da Conceição Rodrigues e João Maçãs (PSD), sobre a central térmica do Pego....................................... 18-(23)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n." 1252/ VI (l.')-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre ati-tudcJ discriminatórias do Serviço de Estrangeiras e Fronteiras em função da raça................................................... 18-(24)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 1259/ VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca de uma pctiçio da Associação de Moradores da Ilha das

Hangares na Ria Formosa................................................. 18-(26)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1260/Vl (l.'> •AC, do mesmo Deputado, sobre tintas usadas pelos pesqueiros da ha rwriosa..................................................... 18-T27)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento o." 1265/VI (l.')-AC, do Deputado Rui Cunlia (PS), sobre a situação das lares de terceira idade 18-(27) Do Ministério do Ambiente e Recursas Naturais ao requerimento n.° 1274/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a destruição de uma esUada romana junto a Castro Marini.................................................. l8-{28)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça ao requerimento n.° 1333/VI (l.*)-AC. do Deputado Caio Roque (PS), sobre o funcionamento dos serviços da Conservatória

dos Registos Centrais........................................................ 18-(28)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1342/VI (l.')-AC, do Deputado GuiUier-me Oliveira Martins (PSD), sobre a instauração de um processo disciplinar a um funcionário do Museu Nacional de Arqueologia............................................................ 18-(28)