Sábado, 6 de Março de 1993

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 5467VI (2.')-AC a 651/VI (2.>AC e 2&WI (2.*>AL a 31/VI (2.')-AL]:

N° 546WI (2.*>AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Secretariado para a Modernização Administrativa solicitando o envio de Roteiro da Administração Pública 66-(S) N.° 547/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo organismo solicitando o envio de organogramas totais da

Administração Pública..................................................... 66-(5)

N - 548/VI (2.)-AC e 549/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros solicitando acesso ao sistema de informação legislativa DIGESTO 6f>(5) N.° 550/VT (2.AC — Do mesmo Deputado ao mesmo organismo solicitando acesso ao sistema de informação

INFOCID 66-(S)

N.° 551/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Secretariado para a Modernização Administrativa solicitando informação sobre o projecto INFOCID 66-(5)

N.- 552/VI (2>AC, 553/Vl (2'>-AC, 554/V1 (2.*>AC, 555/VI (2.">AC, 556/VI (2.'>AC, 557/VI (2.")-AC, 558/ VI C'>AC e 559/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, aos Ministérios da Indústria e Energia e da Agricultura, ao Instituto do Comércio Externo de Portugal, ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, ao Instituto de Apoio is Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento sobre razões e resultados do recurso ao serviço público videolex para efeitos de oferta aos cidadãos de informação gratuita 66-(5)

N.° 560/VI (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aquisição de material de fabrico indonésio pela administração central 66-{10)

N.° 561/VI (2>AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de relatório sobre os aldeamentos de Vale da Telha e Rosalinda, no concelho de Aljezur .... 66-(10) N." 562/V1 Ç2.'yAC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando listagem das inspecções feitas pelo MAP, IFADAP e INGA às explorações agrícolas 66-(10)

N.° 563/VI (2>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o plano

hidrológico espanhol 66-{10

N.° 564/VI (2AC — Do mesmo Deputado ao Ministério

da Educação sobre a situação do pessoal não docente...... 1)

N.° 565/VI (2/>AC — Da Deputada Maria Juleita Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre segurança nas escolas.... 66-(ll) N.° 566/I (2,'yAC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a Escola Secundaria o." 1 do Seixal 66-(l 1) N." 567/VI ÇZ'yAC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Santuário do Cabo

Espichel........................................................................... 66K12)

N.° 568/VI (2.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação sobre trabalho infantil...... 66-(12)

N.° 569/V1 (2.">AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social so-