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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

DIRECÇÃO GERAL DE APOIO PARLAMENTAR

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE A PO (O AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na í* secção legislativa da VI Legislatura (de 16 de Janeiro a 30 de Março de 1993) e não respondidos (até 30 de Junho de 1993).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« sérle-B n.« 10 (suplemento), de 16 de Janeiro de 1933

N.° 175/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a remodelação/ampliação do Hospital Distrital de Santiago do Cacém.

N.° 17S7VI (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação das esquadras da PSP nas vilas de Fânzeres, Rio Tinto e São Pedro da Cova.

N.° 183/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Macário Correia, Fdipe Abreu, António Vairinhos, Álvaro Viegas e Isilda Martins (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo (respondido em parte).

N.° 186/VI (2.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reforma de profissionais da PSP.

N.° 188/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação das funcionários contratados a termo certo pelas escolas.

N.° 190/VI (2.a)-AC — Do Deputado Leite Machado (PSD) à Secretaria de Estado da Defesa Nacional solicitando o envio de relatório sobre o acidente ocorrido na carreira de tiro de Alcochete, em 9 de Agosto de 1981.

N.° 193/VI (2a)-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da preservação das águas marítimas portuguesas, nomeadamente da ZEE das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

N.° 194/VI (2.")-AC —Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o esvaziamento da Barragem dos Patos (Alvito).

N.° 197m (2.a)-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o património organístico de Coimbra.

N.° 198/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre o licenciamento das construções e infra-estruturas na quinta da Atalaia, Amora, Seixal.

N.° 199/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de publicação.

N.° 209/VI (2.a)-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a possível transformação do IP-5 em auto-estrada.

N.° 210/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre a política comum de pescas.

N.° 212/VI (2.a)-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre a construção de um complexo de piscinas em Aveiro. 1

N.° 2I4/VÍ (2.a)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Beja.

N.° 215/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não renovação de contrato a termo certo de pessoal não docente a uma auxiliar de acção educativa.

N.° 218/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Sousa (PS) ao Governo sobre funcionários das escolas contratados a termo certo.

N.° 220/VI (2.a)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola C+S de Vila do Bispo.

N.° 224/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Costa (PS) à Junta Autónoma de Estradas e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ameaça de despejo pela JAE no Prior Velho.

N.° 225/VI (2.8)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca de simulações sobre distribuição de mandatos à Assembleia da República.

N.° 226/VI (2a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o anunciado encerramento da Esquadra da PSP na cidade de Penafiel.

N.° 227/VI (2a)-AC — Dos Deputados Marques da Silva e António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre contagem integral do tempo de serviço, a ineficácia da Portaria n.° 1218/90, de 19 de Dezembro, apresentada como «recuperadora do tempo de serviço» e as dificuldades de aposentação no topo da carreira docente.

N.° 6/VI (2.a)-AL-^-Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Câmara Municipal de Sines sobre a construção da estrada municipal em Cabeça da Cabra-Sonega (concelho de Sines) e as compensações devidas aos proprietários dos terrenos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2J serie-B n.» 10 (2.« suplemento), de 16 de Janeiro de 1993

N.° 233/VI (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre comparticipação em despesas de saúde da cidadã Maria dos Prazeres Vaz Dias.

N.° 236/VI (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Educação sobre o vínculo de professor à Função Pública de António Rui Arrepia Fonseca.

N.° 237/VI (2.a)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e Segurança Social sobre as situações no sector corticeiro.

N° 238/VI (2.a)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre as Minas da Panasqueira (respondido em parte).

N.° 239/VI (2.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre os prejuízos que a EDP provocou a Maria de Lurdes Rosado Marreiros.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B n.e 11 (suplemento), de 22 de Janeiro de 1993

N.u 242/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a zona agrária de Tavira e de Silves.

N.° 248/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia sobre a aplicação dos fundos comunitários no Alentejo (respondido em parte).